Coreia do Sul | Yoon quer testemunhar no Tribunal Constitucional Hoje Macau - 6 Jan 2025 O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, tenciona testemunhar perante o Tribunal Constitucional (TC) sobre a decisão do parlamento de o destituir por ter declarado a lei marcial em Dezembro, anunciou ontem um dos seus advogados “O Presidente tenciona comparecer numa data apropriada e explicar a sua posição”, disse o advogado Yun Gap-geun aos meios de comunicação social, citado pela agência espanhola EFE. O Tribunal Constitucional (TC) fixou as datas para a realização de cinco audiências no âmbito do processo de destituição de Yoon até ao início de Fevereiro, estando a primeira agendada para 14 de Janeiro. As outras quatro sessões estão previstas para 16, 21 e 23 de Janeiro, e 4 de Fevereiro. A declaração do advogado sugere que Yoon poderá estar presente na primeira audição, segundo a agência sul-coreana Yonhap. Se não comparecer numa das datas fixadas para as cinco sessões ordinárias, a audiência para ser ouvido poderá ser transferida para outro dia. O Presidente não foi obrigado a comparecer nas duas audiências preparatórias do julgamento, embora a lei sul-coreana exija que esteja presente nas audiências regulares. Caso não compareça uma segunda vez, o tribunal fica então habilitado a prosseguir o processo sem a presença do Presidente. Yoon recusou-se a cooperar com as autoridades na investigação criminal em curso de que é alvo por ter declarado a lei marcial em 3 de Dezembro e não compareceu a qualquer convocação para testemunhar. Em consequência, o gabinete anticorrupção obteve um mandado de detenção temporária para o levar a depor. Visita em boa hora O Serviço de Segurança Presidencial (PSS) impediu na sexta-feira o acesso dos investigadores à residência de Yoon em Seul, após várias horas de impasse. Os advogados de Yoon solicitaram a anulação judicial do mandado, argumentando que só o Ministério Público, e não o gabinete anticorrupção, pode pedir uma detenção por um alegado crime de insurreição. Trata-se do único crime a que um presidente sul-coreano não está imune. A Coreia do Sul pune os líderes de um movimento de insurreição com prisão perpétua ou com a pena de morte, em relação à qual existe uma moratória no país há quase 40 anos. Se conseguirem deter Yoon, os investigadores têm 48 horas para o interrogar e até solicitar um mandado para prolongar a detenção, se o considerarem necessário. Yoon, que foi proibido de sair do país, foi destituído pelo parlamento em 14 de Dezembro e aguarda uma decisão definitiva do TC sobre o processo. Milhares de apoiantes e detratores de Yoon voltaram a manifestar-se ontem em Seul, apesar da neve, segundo a agência francesa AFP. À porta da residência de Yoon, os apoiantes do Presidente compareceram em grande número para apelar à anulação da destituição pelo parlamento. Já os opositores de Yoon exigem que seja detido, depois de a guarda presidencial ter impedido uma primeira tentativa na sexta-feira. No meio da crise, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, é esperado hoje no país asiático. Blinken vai reunir-se com o homólogo Cho Tae-yul e “reafirmar a aliança inabalável” entre Washington e Seul, segundo o Departamento de Estado norte-americano. As discussões centrar-se-ão igualmente na actual crise política e na ameaça que a vizinha Coreia do Norte representa para a segurança.
Cooperação | MNE visita Namíbia, República do Congo, Chade e Nigéria Hoje Macau - 6 Jan 2025 O Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, vai visitar a Namíbia, República do Congo, Chade e Nigéria, entre ontem e 11 de janeiro, anunciou na sexta-feira a porta-voz da diplomacia chinesa, em conferência de imprensa. Há mais de três décadas que o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês começa sempre o ano com uma viagem ao continente africano. “É uma excelente tradição”, que visa “aprofundar a cooperação prática em vários domínios e promover o desenvolvimento sustentado e profundo das relações China – África”, frisou a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning. A responsável disse que a Namíbia, a República do Congo, o Chade e a Nigéria são “parceiros de cooperação amigável da China” e que Wang tem como objectivo “promover a implementação” dos resultados do último Fórum de Cooperação China – África, realizado em Setembro passado na capital chinesa. O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu então 360 mil milhões de yuan para financiar o desenvolvimento de África nos próximos três anos. Xi anunciou igualmente investimentos no continente no valor de 70 mil milhões de yuan. O Presidente anunciou também 30 projectos de infra-estruturas e renovou a sua promessa de aumentar as importações agrícolas do continente, uma intenção que já tinha declarado na edição de 2021 do fórum, em Dakar. A China é desde há 15 anos o maior parceiro comercial de África, com o volume das trocas comerciais a atingir um recorde de 282,1 mil milhões de dólares (quase 280 mil milhões de euros), em 2023.
Economia | Acções da Xiaomi batem recorde graças a vendas e apoios Hoje Macau - 6 Jan 2025 As acções da empresa tecnológica chinesa Xiaomi atingiram na sexta-feira máximos históricos, graças ao seu sucesso no sector dos veículos eléctricos e aos apoios concedidos pelas autoridades do país para a compra de produtos electrónicos. Por volta das 11h30, as acções da empresa na Bolsa de Valores de Hong Kong subiram 5,88 por cento, para 36 dólares de Hong Kong por unidade, ultrapassando o anterior máximo de 33,2 dólares de Hong Kong, fixado no final de 2020. O optimismo dos investidores disparou depois de o número dois da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o principal órgão de planeamento económico da China, ter avançado com “subsídios para os consumidores” que queiram comprar telemóveis, portáteis e outros dispositivos. Esta iniciativa faz parte do “plano de renovação”, inicialmente avaliado em cerca de 700 mil milhões de dólares (680 mil milhões de euros), que Pequim anunciou em meados de Março do ano passado para incentivar a renovação de maquinaria industrial ou a entrega de bens de consumo – por exemplo, electrodomésticos – abatendo no pagamento de modelos novos. O impulso estendeu-se a outras empresas que também podem beneficiar deste programa, como o maior fabricante mundial de portáteis, a Lenovo (+1,43 por cento), o grupo de componentes acústicos AAC Technologies (+6,21 por cento) e o produtor de lentes Sunny Optical (+4,33 por cento). As acções da Xiaomi têm tido uma tendência ascendente nos últimos meses devido ao sucesso do seu primeiro veículo eléctrico, o sedan SU7, que superou as previsões internas ao vender 135.000 unidades em 2024. Com o lançamento do SUV eléctrico YU7 – um possível rival do Tesla Model Y – previsto para meados deste ano, o fundador e CEO do grupo, Lei Jun, publicou nas redes sociais que o objectivo é vender 300.000 veículos até 2025.
Veículos eléctricos | Fabricante BYD regista recorde de vendas em 2024 Hoje Macau - 6 Jan 2025 A chinesa BYD vendeu 4,3 milhões de veículos eléctricos e híbridos em todo o mundo, no ano passado, um número recorde no segmento, apesar da forte concorrência no seu mercado doméstico As vendas da maior rival da norte-americana Tesla ficaram muito acima do objectivo de 3,6 milhões de unidades que estabeleceu anteriormente, segundo os dados divulgados pela empresa. “O campeão da China, o campeão do mundo”, escreveu a BYD, numa publicação difundida nas redes sociais na sexta-feira. Se forem contabilizados apenas carros 100 por cento eléctricos, a BYD vendeu 1,76 milhões de unidades, ficando aquém da Tesla. A empresa norte-americana disse na quinta-feira que entregou 1,79 milhões de carros, no ano passado. As chinesas Li Auto, Leapmotor e Xiaomi também ultrapassaram os objectivos traçados, vendendo 500.000, 290.000 e 135.000 veículos eléctricos, respectivamente, durante 2024. Analistas do sector preveem que as vendas de veículos eléctricos ultrapassem as dos automóveis com motores de combustão interna na China, pela primeira vez, em 2025, num novo marco para o segmento. Os fabricantes de automóveis chineses estão a ser apoiados pela atribuição aos compradores de 20.000 yuan na substituição de carros antigos a gasolina por eléctricos. No entanto, uma intensa concorrência e feroz guerra de preços colocaram dezenas de fabricantes sob pressão. Dezenas de empresas como a Xpeng e a Nio ficaram aquém dos objectivos de vendas, apesar de terem registado um crescimento. Ajustes no mercado A consolidação já está a remodelar o maior mercado de veículos eléctricos do mundo. No ano passado, empresas em fase de arranque, como a HiPhi e a Jidu, apoiada pelo Baidu, entraram em colapso. O conglomerado automóvel Geely combinou as suas submarcas Zeekr e Lynk & Co em Novembro para “racionalizar as operações”. O Presidente chinês, Xi Jinping, reconheceu o sucesso da indústria no discurso de Ano Novo. “O volume de produção anual [da China] de veículos de energia nova ultrapassou pela primeira vez os 10 milhões de unidades”, afirmou Xi, num discurso transmitido pela televisão na terça-feira da semana passada.
Lin Huiying e a nova poesia Hoje Macau - 6 Jan 2025 Texto e tradução de António Izidro O descontentamento pelo clima político e social do país sob o domínio estrangeiro agravou-se a partir de 1915. Exigia-se, por um lado, resposta mais contundente e eficaz das autoridades governativas, enquanto circulava no seio dos intelectuais e nas universidades a necessidade de um novo conceito de cultura e novos pensamentos para a nação fragmentada. Era necessário romper as obsoletas mentes clássicas. Em França decorria a Conferência de Paz de Versalhes de 1919 que, entre outras deliberações, propor-se-á a manutenção da ocupação japonesa em territórios chineses, não obstante os protestos, em vão, da delegação de Pequim. A notícia da derrota da diplomacia chinesa chegou à capital no dia 2 de Maio e no dia seguinte as universidades reuniram-se para tomar uma acção – a manifestação no dia 4 Maio. Cerca de três mil estudantes concentraram-se na Praça de Tiananmen em protesto contra o regime, contra a cultura, a tradição, vistos como responsáveis pelo desastre nacional de uma nação amarrada por filosofias e conceitos obsoletos. Em pouco tempo, a manifestação estender-se-ia por quase todo o país. Empresários, operários e camponeses uniram-se em greve, seguiram-se as repressões, prisões de estudantes, que agravaram ainda mais o caos. Sem outros meios para travar o descontentamento nacional, o governo republicano caiu no dia 13 de Junho. Terminaram as repressões, os estudantes foram libertados e detidos os traidores da pátria. Uma nova indicação foi dada à delegação chinesa em Paris: “Não se assina o tratado de Versalhes.” Um movimento estudantil a acordar a nação inteira e a provocar a queda de um governo, bem ao jeito do ditado popular da autoria de Mao Zedong que diz que para incendiar um bosque basta uma centelha. A história da China é repleta de manifestações, motins e outros fenómenos de insurreição, cujos desfechos são lições que reis, imperadores e governantes não prescindem. O movimento estudantil de 4 de Maio de 1919 alcançou os objectivos, não porém com efeitos imediatos, mas permitiu lançar o conceito de nova cultura, da limpeza semântica. A semente começou a germinar ao nível das liberdades, dos direitos da mulher na educação, nas artes, na literatura. Defendia-se o abandono da escrita clássica, dos velhos conceitos morais e filosóficos de inspiração confuciana que impediram a monarquia de sacudir o jugo estrangeiro, enfim, a criação de um novo ambiente social, cultural e político e uma nova forma de poetizar. Foi neste clima renovado que Lin Huiying (1904-1955), escritora, a primeira mulher arquitecta chinesa, foi estudar belas-artes nos Estados Unidos da América, destacando-se como professional na restauração e conservação do património cultural chinês. Contrastando o seu reconhecido mérito em projectos, designs e trabalhos de arte, como escritora, Lin Huiying, autora de uma vasta obra literária, revela o lado lírico da sua personalidade, as emoções, e sobretudo o profundo enamoramento pelos sentimentos, pela saudade. Em «Não desfaças» (escrito em chinês moderno) publicado na colectânea de 1936, depreende-se que há por parte da autora a conservação de uma realidade que não está mais presente, mas por ela perseguida; a interrupção, mas para ela atemporal, do afecto pelo amigo que faleceu, o sujeito passivo neste discurso directo, a quem pede para não desfazer o afecto e a amizade que uniram os dois. Afinal, tudo continua igual, a fluir, no mesmo luar, nas mesmas estrelas, no mesmo eco que soa no vale da montanha. 别丢掉 这一把过往的热情 现在流水似的 轻轻 在幽冷的山泉底 在黑夜，在松林 叹息似的渺茫 你仍要保存着那真 一样是明月 一样是隔山灯火 满天的星， 只有人不见 梦似的挂起 你向黑夜要回 那一句话 你仍得相信 山谷中留着 有那回音. Lin Huiying Não desfaças Aquele afecto ardente do pretérito que de mansinho flui como água no remanso da fonte sob a montanha no escuro da noite, no pinheiral, por entre suspiros indistintos. Conserva aquela mesma realidade tua, na lua do mesmo luar, na mesma intangível chama, nas estrelas onde pendurámos sonhos, cobrindo o céu. Juntos não as veremos de novo. Assomes na escuridão da noite por creres que as mesmas palavras se conservam naquele mesmo eco e ressoam naquele mesmo vale, daquela mesma montanha. «Tu és o abril na terra» é uma tentativa de esculpir a imagem da filha recém-nascida, com elementos audíveis e visíveis da natureza, concretos e abstractos: brisa, névoa, solenidade, inocência, estrelas, flores… num cenário conjugado com a época de abril. 你是人間的四月天 我説 你是人間的四月天 笑響點亮了四面風 輕靈在春的光豔中交舞着變 你是四月早天裏的雲煙 黃昏吹着風的軟， 星子在無意中閃， 細雨點灑在花前 那輕，那娉婷, 你是 鮮妍 百花的冠冕 你戴着 你是天真，莊嚴你是夜夜的月圓 雪化後那片鵝黃, 你像 新鮮初放芽的綠 你是, 柔嫩喜悦，水光浮動着你夢期待中白蓮 你是一樹一樹的花開 是燕在梁間呢喃你是愛，是暖 是希望 你是人間的四月天. Tu és o Abril na terra Digo, tu és Abril na terra, sorriso luminoso dos quatro ventos, a bailarina em metamorfose, leve no brilho da primavera. Tu és a névoa das manhãs de abril, a brisa suave do crepúsculo. As estrelas faíscam ao acaso, a chuva borrifa gotas diante das flores. Levezinha, elegante formosura, és tu corola de branca flor cingida à cabeça. Tu és inocência, solenidade, tu és a lua cheia das noites da amarelada neve derretida. Tu és a frescura verde dos rebentos a tenra alegria, o lótus branco do teu sonho, flutuando em águas luzidias. Tu és a flor desabrochando em cada árvore o grinfar das andorinhas por entre as vigas. Tu és amor, és brandura, és a esperança. Tu és o Abril na terra. 笑 笑的是她的眼睛，口唇 和唇邊渾圓的漩渦。 艷麗如同露珠 朵朵的笑向 貝齒的閃光里躲。 那是笑 神的笑，美的笑 水的映影，風的輕歌 笑的是她惺松的鬈髮 散亂的挨著她耳朵 輕軟如同花影 痒痒的甜蜜 湧進了你的心窩 那是笑 詩的笑，畫的笑 雲的留痕，浪的柔波 Sorriso (exaltação do sorriso feminino) São seus olhos, são seus lábios, rodopio de remoinhos junto aos beiços a competir com a beleza do orvalho. No brilho de cada dente escondido brota a flor de um sorriso, aquele sorriso, sorriso divino e belo, reflectido nas águas e cantado pelos ventos. Sorrisos são cachos adormecidos do seu cabelo esparsos, aconchegados aos ouvidos, leves como sombras floridas prurido açucarado invadindo os corações É aquele sorriso, sorriso poético, pitoresco, como vestígios de nuvens esvaídas, como mansas ondas encristadas. 深夜裏聽到樂聲 這一定又是你的手指 輕弹着 在這深夜，稠密的悲思。 我不禁颊邊泛上了红 静聽着 這深夜里弦子的生動。 一聲聽從我心底穿過 忒凄凉 我懂得，但我怎能應和？ 生命早描定她的式楊 太薄弱 是人們的美丽的想象。 除非在梦里有這麼一天 你和我 同來攀動那根希望的弦。 Escuto melodia em alta noite Tenho a certeza: são os teus dedos uma vez mais, dedilhando suave nessa noite imersa em densa mágoa. Sem me poder conter, o rubor sobe-me pelas faces Serenamente, escuto as cordas vibrando noite adentro. Os sons trespassam a minha alma, tão desolada. Entendi, mas como hei-de corresponder? O destino já me entregou a sina, tão frágil. Como é belo imaginar esse dia que só o sonho pode trazer tu e eu trepando por uma corda de esperança
Eça de Queiroz homenageado antes de trasladação para o Panteão Nacional Hoje Macau - 6 Jan 2025 A Fundação Eça de Queiroz promoveu este fim-de-semana uma série de eventos dedicados ao autor de “Os Maias”, antecipando a cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao escritor, que terá lugar em Lisboa na próxima quarta-feira. Os eventos decorreram na Casa de Tormes, em Santa Cruz do Douro, Baião, local que inspirou o romance “A Cidade e as Serras”. O programa incluiu sessões evocativas da vida e obra de Eça, uma oficina de escrita de ficção conduzida por Filipa Melo, o anúncio dos vencedores das bolsas de Residência Literária, visitas guiadas gratuitas com exibição de manuscritos e desenhos raros, e um jantar-tertúlia com o escritor Mário Cláudio. A urna contendo os restos mortais do escritor esteve ontem em câmara-ardente no átrio principal da Casa de Tormes, junto a objectos pessoais, como a secretária onde escrevia. A Fundação considera este momento “simbólico e solene”, marcando a despedida do escritor antes da sua partida para Lisboa. O Movimento de Cidadãos Baionenses, que se opõe à trasladação, realizou uma concentração em frente à Casa de Tormes. Entre terras A decisão de trasladar os restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional foi aprovada pelo Parlamento em 2021, reconhecendo o impacto da sua obra na literatura portuguesa. O processo enfrentou resistência de um grupo de bisnetos do autor, mas, após várias decisões judiciais, o Supremo Tribunal Administrativo autorizou a trasladação em Janeiro de 2024. Eça de Queiroz nasceu na Póvoa de Varzim em 1845 e faleceu em 1900. Inicialmente sepultado em Lisboa, os seus restos mortais foram trasladados em 1989 para um jazigo de família em Baião. A sua vasta obra, que inclui títulos como “O Primo Basílio”, “O Crime do Padre Amaro” e “A Relíquia”, é amplamente reconhecida como um marco na literatura portuguesa.
Creative Macau | Xiao Xin apresenta pinturas em “Amor e Cura” Hoje Macau - 6 Jan 2025 Susanne Leong Kin In, que assina trabalhos artísticos como Xiao Xin, está de regresso à Creative Macau com uma nova exposição de pintura. Esta quinta-feira será inaugurada a mostra “Love and Healing”, onde a artista apresenta trabalhos que resultam de um processo de cura e transformação pessoal A Creative Macau começa um novo ano dando destaque à pintura e ao trabalho de Xiao Xin, pseudónimo da artista Susanne Leong Kin In. “Love and Healing” [Amor e Cura] é o nome da exposição que abre ao público esta quinta-feira e que fica patente até ao dia 5 de Fevereiro. A mostra constitui, segundo um comunicado da Creative Macau, a expressão de inúmeros trabalhos da artista feitos para ultrapassar “momentos difíceis que deixam cicatrizes”, com foco nos animais e no poder de cura que podem transmitir aos donos ou cuidadores. Nas palavras da artista, “estar com cães e pintar dá amor e cura”. “Lembra-se da doçura de conhecer o seu cão pela primeira vez, da coragem e do empenho em cuidar dele para toda a vida, da frustração quando ele destruía a casa, das lágrimas quando adoecia pela primeira vez? O tempo voa e, lentamente, os cães envelhecem e adoecem, alterando a sua rotina diária para cuidar deles dia e noite, rezando todos os dias para ter mais tempo para estar com eles”, descreve Susanne Leong Kin In. A artista recorda, na mesma nota, a fase em que começou a dedicar-se à pintura, e que o seu primeiro quadro foi sobre o cão falecido de uma amiga. “A transformação da sua expressão quando recebeu o quadro deixou-me profundamente impressionada. Do sorriso ao pensamento profundo, às lágrimas e, por fim, agradeceu-me como se eu lhe tivesse trazido o seu cãozinho de volta, curando-lhe a dor da perda. Fiquei impressionada com as suas emoções e isso deu um novo significado às minhas pinturas de animais, que são também a força que me faz continuar”, disse. Susanne Leong Kin In espera que o seu trabalho “permita a todos sentirem-se amados e curados”, além de chamar a atenção para a importância da defesa dos direitos dos animais. Apoio a associações Susanne Leong Kin In é natural de Macau e desde 2019 que se dedica à pintura, focando-se no apoio a associações locais de defesa dos animais, sobretudo os que vivem na rua. Durante cinco anos consecutivos, autofinanciou e imprimiu calendários de secretária com as suas obras de arte de animais, angariando aproximadamente 40.000 patacas para oito organizações, dinheiro que foi doado no ano passado. A artista assume-se uma apaixonada pelo uso do pastel na pintura e por recorrer a esse tipo de material para retratar animais num estilo realista. O que começou por ser um gosto pessoal passou a ser uma forma de apoiar instituições de Macau que cuidam dos animais. Segundo a mesma nota, “as suas obras eram de estilo realista, mas graças à Creative Macau, foi-lhe dada a oportunidade de criar, pela primeira vez, ilustrações conceptuais para uma exposição temática”. “Quando as pessoas olham para as pinturas dos seus queridos animais de estimação, as reacções emocionais inspiram-na a retribuir à comunidade. Susanne considera verdadeiramente gratificante usar o seu talento artístico para angariar fundos para organizações de proteção animal”, é ainda descrito.
Festival de Artes | Contabilizados 70 mil participantes Hoje Macau - 6 Jan 20256 Jan 2025 O Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa contou com 70 mil participantes nos diversos eventos organizados, que incluíram concertos, exposições e ainda o Festival da Lusofonia. Só este evento, que decorreu nas Casas-museu da Taipa, em dois fins-de-semana consecutivos, atraiu 38 mil pessoas. Segundo o Instituto Cultural (IC), esta edição do festival “foi realizada com sucesso, evidenciando o encanto da fusão harmoniosa entre Oriente e Ocidente em Macau”. Entre os meses de Outubro e Dezembro decorreram, no âmbito do festival, 70 espectáculos e actividades paralelas em que participaram mais de 700 artistas. Uma das actividades foi a Exposição de Livros Ilustrados em Chinês e Português, com o tema “Festival na Floresta”, que mostrou ao público mais de 500 livros na Casa da Nostalgia, situada na Taipa, incluindo obras editadas pela Porto Editora e Beijing Cheerful Century Co. Ltd., editora de livros infantis de Pequim. Neste evento, registaram-se 2.800 visitantes. No que diz respeito ao Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foram exibidos 30 filmes da China, Macau e dos países de língua portuguesa, onde se destaca o premiado “Grand Tour”, do cineasta português Miguel Gomes. No âmbito deste festival pode ainda ser vista, até ao dia 9 de Fevereiro, a mostra “Memórias ∙ Legados ∙ Mutações – Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, e que trouxe a Macau trabalhos de mais de 20 artistas da China e outras regiões e países onde se fala português. Patente na Galeria de Exposições das Casas da Taipa e no Museu de Arte de Macau, podem ainda ser vistas mais de 130 obras ou conjuntos nas áreas da pintura, vídeo e instalações multimédia.
EPM | Direcção justifica saídas de docentes com “algumas dificuldades” João Santos Filipe - 6 Jan 2025 Numa mensagem publicada nas redes sociais, a direcção da Escola Portuguesa de Macau explica as mudanças no quadro de professores com “algumas dificuldades” e com o “feedback” de encarregados de educação. Gonçalo Alvim, que leccionava físico-química e matemática, nega ter sido despedido A Escola Portuguesa de Macau (EPM) justificou a saída de dois docentes contratados localmente com a existência de “algumas dificuldades”. A posição foi tomada na sexta-feira, através de um comunicado publicado nas redes sociais, em resposta à notícias do despedimento de uma professora de economia e da saída de um professor que ensinava matemática e físico-química. “Dado o atraso da vinda e a ausência de determinados docentes de Portugal, foram temporariamente contratados dois docentes locais e a título experimental para colmatar algumas dessas lacunas”, justificou a EPM, sobre as duas contratações. “Não obstante o currículo profissional e o mérito desses contratados locais, a escola durante este período apercebeu-se de algumas dificuldades, recebeu feedback de pais, encarregados de educação e alunos e concluiu que seria melhor encontrar outra solução”, foi acrescentado. No comunicado em que são confirmados oficialmente as saídas, a Direcção da EPM indica também que “tem plena consciência que leccionar a alunos do 3º ciclo e do secundário é uma tarefa complexa e pedagogicamente desafiante”. O comunicado apresenta também um agradecimento aos dois docentes: “A Direcção da EPM não quer deixar esta oportunidade de publicamente agradecer a disponibilidade, dedicação e empenho desses docentes”, pode ler-se na mensagem deixada nas redes sociais. A fazer esforços Na mensagem para “informar” os “pais, Encarregados de Educação e órgãos de comunicação social”, a direcção garante também ter presente que parte dos alunos afectados pelos despedimentos tem de fazer exames nacionais, que contam para a entrada nas instituições de ensino superior em Portugal. “A Direção da EPM vem por este meio informar os pais e Encarregados de Educação dos alunos da EPM que a escola está a envidar todos os esforços para assegurar o normal funcionamento das aulas e respectivo currículo escolar, em particular aos alunos que vão ter exames de aferição e exames nacionais”, foi garantido. Ao longo do comunicado e nas tentativas de contactos que foram feitas antes das notícias iniciais, a EPM nunca negou a existência de despedimentos. No entanto, em declarações ao HM, o arquitecto Gonçalo Alvim, que leccionava físico-química e matemática, afirmou não ter sido despedido, e que tinha informado o coordenador das disciplinas que ensinava que não pretendia continuar a leccionar após o primeiro trimestre. Gonçalo Alvim disse ainda que o director da escola, Acácio Brito, depois da atribuição das notas do primeiro semestre, se mostrou solidário com a sua decisão e que o informou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) tinha recusado a sua inscrição como docente. “Portanto, e quero frisar isto, a minha não-continuação como professor não teve a ver com nenhum despedimento da Direcção, como foi referido erradamente neste jornal […]. Partiu, de mim, antes de mais, e foi selada por um despacho da DSEDJ. Quanto a outros casos da EPM, não sei, não têm a ver com o meu”, destacou.
IAS | Cerca de 5.500 famílias receberam subsídio de inclusão Hoje Macau - 6 Jan 2025 O Instituto de Acção Social (IAS) concedeu, no ano passado, subsídios a 5.499 famílias carenciadas no âmbito do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”. Desse grupo, 1.389 famílias já beneficiavam de subsídios regulares concedidos pelo IAS, enquanto 4.110 famílias não dispunham de quaisquer subsídios. No total, estas famílias foram apoiadas em mais de 42 milhões de patacas. Entretanto, o IAS aceita, entre quarta-feira e o dia 18 de Fevereiro, candidaturas a uma nova fase do programa de subsídios, para os primeiros pedidos de concessão. O IAS vai depois fazer duas concessões de subsídios especiais em Maio e Outubro deste ano. O “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” destina-se a três tipos de famílias em situação vulnerável, nomeadamente famílias monoparentais ou as que têm familiares portadores de deficiência ou com doenças crónicas. Estas famílias já recebem apoios regulares do IAS, mas o seu rendimento continua abaixo do valor do risco social.
IAM | Ratos levam a encerramento de três supermercados Royal João Santos Filipe - 6 Jan 2025 O Instituto para os Assuntos Municipais obrigou a Royal a suspender o funcionamento de três supermercados, devido à existência de ratos, após uma inspecção a todas as lojas da cadeia. A empresa pediu desculpas e prometeu melhorar as condições de higiene O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ter encerrado na sexta-feira três supermercados da cadeia Royal, por motivos de segurança alimentar, devido à existência de ratos nas superfícies. O anúncio foi feito num comunicado apenas com versão chinesa, e surge depois de ter circulado, na quinta-feira à noite, um vídeo nas redes sociais em que se vê um rato numa prateleira de produtos refrigerados. De acordo com as explicações do IAM, após a publicação do vídeo foram enviados inspectores para todos os supermercados da cadeia Royal, resultando no encerramento de três estabelecimentos, um localizado na Rua de Pequim, na Península de Macau, outro na Avenida Dr. Sun Yat-Sen na Taipa e um terceiro em Seac Pai Van, em Coloane. O IAM anunciou ter igualmente pedido à empresa que “destruísse todos os produtos alimentares vivos e frescos nos estabelecimentos” e que “procedesse a uma limpeza e desinfecção exaustivas”. Nos espaços encerrados temporariamente, os inspectores encontraram sinais da existência de ratos, consideraram que “as condições de higiene” eram “médias”, as medidas de prevenção e controlo de roedores “insuficientes”, tal como os equipamentos contra infestações de ratos. “A campanha contra as infestações por roedores são um esforço a longo prazo que requer prevenção na fonte, e a sua eficácia depende da cooperação activa do comércio e da população na melhoria da higiene ambiental”, foi considerado pelo IAM. Desculpas públicas Horas depois de o IAM ter revelado o encerramento temporário, a empresa emitiu um comunicado a pedir desculpas pelo sucedido. “Gostaríamos de pedir as mais honestas desculpas pela experiência desagradável causada pela recente descoberta de infestações por roedores nos supermercados. Atribuímos sempre a maior importância às questões da segurança alimentar e da higiene”, foi comunicado. “A infestações por roedores expuseram a negligência e as deficiências na gestão dos nossos supermercados. Após este incidente, procedemos rapidamente a uma limpeza e desinfecção através de serviços profissionais, em todos os estabelecimentos encerrados para resolver os problemas. Simultaneamente, serão efectuadas inspecções pormenorizadas a todos os bens e instalações e os alimentos relevantes serão imediatamente eliminados, a fim de garantir um ambiente de compras higiénico, arrumado e seguro para os clientes”, foi acrescentado. A empresa referiu ainda que o caso é uma lição e que vai ser utilizada para melhorar os serviços aos clientes. De acordo com a informação no portal oficial do grupo, a Royal explora actualmente 17 supermercados no território.
IAM | Encerrado restaurante por infestação de ratos Hoje Macau - 6 Jan 20256 Jan 2025 Um restaurante na Rua Entre-Campos foi encerrado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), devido a infestação de ratos. A informação foi divulgada ontem, através de um comunicado, depois de na sexta-feira terem sido encerrados três supermercados da cadeia Royal. O restaurante serve comida cantonesa e tem como nome Shin Sun Hong, que é a tradução fonética dos caracteres 孫尚香. De acordo com o IAM, continuam em curso as inspecções iniciadas nos últimos dias e numa dessas visitas foi verificado o caso relatado ontem. Como consequência, além do encerramento temporário, o IAM ordenou que toda a comida no restaurante fosse destruída e foi pedido às aplicações de venda de comida online que bloqueassem as vendas deste restaurante, o que foi explicado com a necessidade de prevenir riscos para os clientes. Segundo o IAM, as condições de higiene no local onde estavam armazenados os alimentos foram consideradas más e as medidas de prevenção e controlo de infestações insuficientes. Os sinais de infestação estavam presentes não só na arrecadação, mas também na zona onde as refeições são servidas. “O IAM apela à restauração e ao comércio a retalho que assumam as suas responsabilidades sociais, façam um bom trabalho na prevenção e controlo de pragas e mantenham a colaboração com o Governo na manutenção de boas condições sanitárias”, foi pedido.
Imobiliário | Início de Dezembro com menos vendas e casas mais baratas João Santos Filipe - 6 Jan 2025 Na primeira metade de Dezembro, registaram-se menos transacções de fracções para habitação e os preços ficaram mais baratos, em comparação com Dezembro de 2023, de acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Segundo os números mais recentes, na primeira quinzena de Dezembro de 2024, o preço médio do metro quadrado foi de 82.383 patacas. Este valor significa uma redução de 3.654 patacas por metro quadrado, face à primeira quinzena de Dezembro de 2023, quando o preço médio do metro quadrado era de 86.037 patacas. Segundo os dados da DSF, o preços mais barato foi registado na Península de Macau, onde o preço médio do metro quadrado foi de 72.480 patacas. Na Taipa o preço médio foi de 88.762 patacas e em Coloane atingiu uma média de 102.976 patacas. Em relação ao número de compras e vendas de habitação, a primeira metade de Dezembro de 2024 registou 96 transacções, menos 16 do que em comparação com o período homólogo. O maior número de compras e vendas aconteceu na Península de Macau, com 87 transacções, enquanto foram registadas 37 na Taipa e 6 em Coloane. Esperadas mais transacções Em relação ao novo ano, a agência imobiliária Centaline Property espera que o número de transacções de habitações registe um crescimento. Numa nota publicada na semana passada sobre o mercado imobiliário local, a agência prevê também uma recuperação ao nível do volume de transacções de habitação, que poderá ultrapassar a barreira das 3.500 compras e vendas. Ao longo de 2024, excluindo as transacções da segunda metade de Dezembro, houve um total de 2.963 transacções de habitação. A melhoria da situação do mercado imobiliário foi explicada pela redução das taxas de juro, o lançamento de novas casas no mercado imobiliário, que deverá ocorrer por volta do Ano Novo Lunar, e as medidas de incentivo ao consumo no Interior.
AMCM | Crédito malparado é o mais elevado dos últimos 20 anos Andreia Sofia Silva - 6 Jan 2025 Os últimos dados da Autoridade Monetária e Cambial de Macau sobre a actividade bancária deixam sinais de alerta: o crédito malparado chegou a 5,5 por cento em Novembro, para um total de 55 mil milhões de patacas em dívida. É o valor mais elevado em 20 anos, depois de em 2001 ter atingindo 25,3 por cento O sistema bancário de Macau tem enfrentado, em quase dois anos, 21 aumentos mensais consecutivos do volume do crédito malparado, atingindo em Novembro o registo mais elevado das últimas duas décadas. De acordo com últimos dados divulgados pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), em Novembro os empréstimos por pagar representavam 5,5 por cento do total de créditos concedidos pelos bancos, uma subida de 0,1 por cento em relação a Outubro. No total, estavam em dívida 55 mil milhões de patacas. Estes dados mostram, assim, o maior valor desde 2001, quando o crédito malparado atingiu a fasquia dos 25,3 por cento, logo a seguir à transição. De resto, o cenário do crédito malparado tem vindo a piorar desde Agosto do ano passado, quando atingiu 5,1 por cento. Seguiu-se Setembro com 5,2 por cento de empréstimos por pagar. Os 5,5 por cento de crédito malparado de Novembro constituem, assim, o 21º aumento mensal consecutivo dos créditos que estão por pagar à banca com atrasos superiores a três meses. Nas estatísticas divulgadas na última sexta-feira, a AMCM divulgou ainda uma descida ligeira dos depósitos dos residentes em Novembro, em termos mensais, com uma manutenção dos empréstimos por parte dos portadores de BIR face a Outubro, no total de 518,6 mil milhões de patacas. Por sua vez, os empréstimos ao exterior decresceram três por cento para 487,7 mil milhões de patacas. Alertas de Verão Em Agosto, o economista António Félix Pontes disse estar preocupado com estes dados. O facto de o crédito malparado estar acima dos 50 mil milhões de patacas em relação a Agosto é sinal de preocupação para o economista, tendo em conta que “excede em 12,4 vezes [relativo aos 50 mil milhões de malparado de Agosto] o montante respeitante a Janeiro de 2022, ou seja, na pandemia, quando se ficava por apenas 3,7 mil milhões de patacas”. “Estamos, sem dúvida, perante uma situação que pode afectar, de forma adversa, o desenvolvimento da economia de Macau, sendo previsível que os bancos afectados passem a conceder menos empréstimos, com implicações negativas no investimento privado e no consumo dos particulares”, disse Félix Pontes, destacando que se pode mesmo verificar “uma contracção económica”. Félix Pontes considerou que tal cenário “deveria constituir motivo de preocupação para os nossos governantes” e frisou que “traduz a fragilidade dos sectores não relacionados com a indústria do jogo”. Em Outubro, numa resposta a uma interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, a AMCM desvalorizou eventuais perigos para o sistema económico, explicando que os créditos por pagar dizem respeito a empréstimos comerciais garantidos por imóveis residenciais ou comerciais na China ou no estrangeiro, e que têm “garantias suficientes”. Na mesma resposta, Chan Sau San, presidente do conselho de administração da AMCM, adiantou que “o rácio de crédito malparado dos empréstimos hipotecários, dos residentes, para aquisição de imóveis residenciais em Macau, foi de 0,9 por cento, o que se situava a um nível baixo e controlável”.
Fim de ano | IC explica porque não houve fogo-de-artifício Hoje Macau - 6 Jan 2025 À excepção de 2023, o Instituto Cultural reiterou em comunicado que nunca organizou espectáculos de fogo-de-artifício para celebrar a passagem de ano. Apesar desta ser uma tradição um pouco por todo o mundo, o IC rejeita que o mesmo aconteça em Macau. “Desde o retorno de Macau à pátria, há 25 anos, o Instituto Cultural nunca organizou espectáculos de fogo-de-artifício no local dos Concertos de Passagem de Ano passados, para além de ter produzido no topo da Torre de Macau no ano 2023 os efeitos pirotécnicos correspondentes à actuação em palco”, foi indicado em comunicado. “Considerando que os efeitos pirotécnicos em 2023 não atingiram as expectativas, não foi organizado nenhum efeito pirotécnico no ‘Concerto de Passagem de Ano – Macau 2024’”, foi acrescentado. A posição foi tomada depois de na passagem de ano várias pessoas se terem deslocado à zona dos Lagos de Nam Van e Sai Van para assistir a um espectáculo pirotécnico que nunca aconteceu, porque não esteva agendado. Nas imagens, é possível ver várias pessoas a fazerem a contagem decrescente, sem que nada aconteça quando se chega à meia-noite. Segundo o IC, o fogo-de-artifício de 2023 apenas foi organizado no âmbito dos concertos que se realizavam na Torre de Macau, e como a experiência não foi considerada satisfatória, optou-se por não se repetir. “No futuro, o IC irá continuar a estudar as opiniões dos residentes e de todos os sectores da sociedade, apresentando ao público uma bela atmosfera de passagem de ano e divulgando de forma mais abrangente as informações sobre os eventos futuros”, foi ainda acrescentado.
Jogo | Ella Lei preocupada com fim de casinos-satélite e despedimentos João Santos Filipe - 6 Jan 2025 Com o fim dos casinos-satélite agendado para o final do ano, a deputada Ella Lei pede ao Governo que esclareça a situação actual e que apresente soluções para os eventuais despedidos No final de Dezembro deste ano termina o período de três anos concedido pelo Governo aos casinos-satélites para operarem, o que pode implicar o encerramento de espaços vitais para vários hotéis, lojas e restaurantes. A deputada Ella Lei veio a público mostrar-se preocupada com o futuro dos trabalhadores e alerta para o risco de uma vaga de despedimentos. Os casinos-satélite resultam do acordo entre as concessionárias de jogo e outras empresas e permite a exploração de casinos por essas empresas, como acontece em espaços como o Hotel Ponte 16 ou o Hotel L’Arc. Na última revisão da lei do jogo, o Governo tentou acabar com estes casinos, porém, face à previsível vaga de desemprego, a qual se juntaria ao encerramento de vários promotores de jogo, acabou por ceder, autorizando a operação dos casinos-satélites por mais três anos. O período termina no final deste ano. Segundo Ella Lei, ao longo dos últimos anos alguns casinos-satélite encerraram devido a decisões comerciais, face à diminuição das receitas durante a pandemia, e também devido às novas leis, que tornaram mais difícil apurar receitas. No entanto, em declarações ao Jornal do Cidadão, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) alerta que existem 11 casinos-satélite e que actualmente não há qualquer informação sobre o seu futuro dos trabalhadores. Esperam-se soluções A deputada espera que a situação seja clarificada o mais depressa possível pelos casinos-satélite e o Governo, para dar resposta à ansiedade em que estes trabalhadores vivem. A deputada da FAOM admitiu também que faz sentido separar os trabalhadores em dois grupos: os que têm contratos com as concessionárias e aqueles com vínculo laboral com as empresas satélite. No caso dos trabalhadores das concessionárias, Ella Lei espera que haja um esforço para manter os trabalhadores, embora com o desempenho das funções em outros locais. Em relação aos trabalhadores com contratos com as empresas satélite, a deputada admite uma maior preocupação, porque muitos dos hotéis podem deixar de ser rentáveis sem os casinos. Ella Lei pede ao Governo que tome medidas para clarificar a situação e que comece a criar planos para encontrar empregos alternativos para estas pessoas. Um cenário que a deputada parece afastar é a possibilidade de o Governo vir a fazer uma proposta que permita que o funcionamento dos casinos-satélite seja prolongado além deste ano.
Hengqin | Sam Hou Fai quer mais funcionários públicos de Macau Hoje Macau - 6 Jan 2025 O Chefe do Executivo visitou na última quarta-feira a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, passando por diversos locais, como o Novo Bairro de Macau e o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, “para se aprofundar e inteirar da situação mais recente” dos diversos projectos em curso. Citado por uma nota oficial, Sam Hou Fai fez apelos aos funcionários e dirigentes da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada para “acelerarem ainda mais a construção da Zona de Cooperação Aprofundada”, trabalhando “com os pés assentes no chão, tomando medidas corajosas no avanço da reforma”, além de “promoverem com coragem as políticas inovadoras”. Sam Hou Fai lembrou ainda as “diferenças entre a Zona de Cooperação Aprofundada e Macau” nas áreas jurídica e institucional, entre outras, sendo necessário “melhorar o sistema de negociação, construção e administração conjuntas e partilha de resultados” entre Macau e Hengqin. O Chefe do Executivo disse ainda esperar “que seja reforçada a formação dos funcionários públicos, para que tenham um conhecimento profundo das regras de ambos os locais”. Neste contexto, Sam Hou Fai defendeu o envio “de mais funcionários públicos provenientes de Macau para participarem nos trabalhos da Comissão Executiva em Hengqin, de modo a articular melhor o conceito das regras entre os dois locais, especialmente as regras no domínio dos assuntos civis e comerciais, em prol de uma melhor integração de Macau e Hengqin”.
Shanxi | Cidade investiga denúncias de tráfico de bebés em hospital Hoje Macau - 3 Jan 2025 A empregada de limpeza de um hospital de Datong, no noroeste da China, é acusada de organizar a venda de recém-nascidos, com a colaboração de um médico, informou ontem a imprensa estatal. As autoridades de Datong abriram uma investigação e prometeram “lidar seriamente com quaisquer questões ilegais ou disciplinares”, informou a televisão estatal CCTV. O caso foi inicialmente denunciado à polícia por um defensor da luta contra o tráfico de seres humanos, conhecido pelo nome de Shangguan Zhengyi. Numa publicação nas redes sociais, o denunciante disse que recebeu informações sobre uma empregada de limpeza do Hospital Popular N.º 1 de Datong que arranjava compradores para bebés. O departamento de obstetrícia do hospital é o maior da província de Shanxi, com seis enfermarias e 207 camas, de acordo com o portal oficial da entidade hospitalar. No ano passado, realizou 12.700 partos – cerca de 40 por cento dos partos em Datong. Shangguan falou à paisana com a empregada de limpeza, de apelido Wang. A mulher enviou-lhe uma mensagem a 5 de Novembro a dizer que a parente de uma amiga estava prestes a dar à luz um rapaz e que venderia o bebé por um mínimo de 85.000 yuan. Também perguntou a Shangguan se gostaria de conhecer a família. Poucos dias depois, o activista viajou para Datong e conheceu Wang, para conquistar a sua confiança, explicou nas redes sociais. A funcionária disse que trabalhou no hospital durante vários anos e que arranjou compradores para pessoas que não queriam manter os seus filhos, lê-se na mesma publicação.
Indulto paterno (I) David Chan - 3 Jan 2025 No passado dia 2 de Dezembro, 50 dias antes de deixar o cargo, o Presidente dos EUA Joe Biden concedeu um indulto total e incondicional ao seu filho Hunter Biden, acusado de obtenção ilegal de armas, evasão fiscal e de outros crimes, indulto que abrange ainda todas as possíveis violações das leis dos EUA cometidas no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2014 e 1 de Dezembro de 2024. Uma vez que este indulto é “abrangente e incondicional”, não pode ser revogado, mesmo depois da investidura de Donal Trump como Presidente dos Estados Unidos. Hunter Biden foi acusado de obtenção ilegal de armas por ter feito uma declaração falsa no formulário de verificação de antecedentes no acto da compra de um revólver em 2018. Hunter foi indiciado por três destes crimes, que no seu conjunto acumulam uma pena máxima de 25 anos de prisão. Hunter Biden recebeu também nove acusações no domínio da evasão fiscal por não ter pago 1,4 milhões de dólares em impostos nos últimos 10 anos. O delegado do Ministério Público assinalou que o acusado tinha gasto o dinheiro em drogas, com acompanhantes e namoradas e que tinha uma vida luxuosa. Hunter Biden confessou-se culpado de todas as acusações no passado mês de Setembro. A pena máxima para crimes de evasão fiscal é de 17 anos. Em declarações, Joe Biden afirmou que não iria interferir nas decisões dos tribunais, mas acreditava que o filho tinha sido tratado de forma selectiva e injusta. Biden estava também convicto que estas múltiplas acusações resultavam dos ataques de diversos opositores políticos e acrescentou que qualquer pessoa de bom senso só pode chegar a uma conclusão depois de analisar este caso: Hunter tornou-se um alvo por ser seu filho. Este tipo de procedimento está errado. Em 1787, quando os Estados Unidos estavam a redigir a constituição federal, adoptaram as disposições da lei britânica que estabelecia o perdão real e introduziram o perdão presidencial na Constituição americana. A Constituição dá ao Presidente o poder de indultar criminosos. O perdão concedido pelo Presidente não pode ser alterado e o Congresso e os tribunais não o podem reverter. O indulto presidencial não tem de ser explicado nem justificado. De um modo geral, o Presidente atribui o indulto por razões de natureza política. O Artigo 2.º da Constituição dos EUA dá ao Presidente o poder de indultar quem tenha violado leis federais. O Presidente pode indultar pessoas condenadas em tribunais federais, mas não pessoas condenadas em tribunais estatais ou por violação de impedimentos legais. A amnistia engloba o “perdão” e a “comutação de pena”. Depois de perdoado, o criminoso já não terá de enfrentar consequências legais; ou seja, nunca será condenado nem irá para a prisão. A comutação é uma redução da pena, como, por exemplo, alterar uma condenação de 30 anos para 3, ou mesmo para retirar a condenação na totalidade. Durante o primeiro mandato, o Presidente Trump usou o seu poder de indulto 237 vezes. Perdoou Charles Kushner, pai do seu genro Jared Kushner, acusado de evasão fiscal e anunciou recentemente que Kushner será nomeado embaixador dos Estados Unidos em França. Durante os seus dois mandatos, o Presidente Obama usou o poder de indulto 1.927 vezes e perdoou um total de 330 pessoas. O Presidente Bill Clinton também perdoou em 2001 o seu meio-irmão Roger Clinton que tinha sio acusado de posse de drogas. No passado dia 12 de Dezembro, a comunicação social americana divulgou que Biden iria perdoar 39 prisioneiros acusados de crimes não violentos, nos quais se incluem uma mulher que chefiou uma equipa de resposta a emergências durante desastres naturais, o Diácono de uma Igreja, conselheiro de toxicodependentes e de jovens, um estudante de biociência molecular e um veterano condecorado. Além disso, Biden vai reduzir as penas de 1.500 prisioneiros. Estes 1.500 detidos estiveram em prisão domiciliária durante a pandemia. Biden afirmou numa declaração: “A América foi construída com a promessa de múltiplas possibilidades e segundas oportunidades. Como Presidente, sinto-me profundamente honrado por poder ser clemente para aqueles que demonstraram remorsos e querem ser reabilitados, dando-lhes a oportunidade de voltarem a participar na vida do dia a dia e de contribuírem para as suas comunidades, e por tomar medidas para eliminar as disparidades quantitativas para os delinquentes não violentos, particularmente para quem foi condenado por crimes relacionados com droga.” As amnistias concedidas por Biden desencadearam grande controvérsia e críticas dentro e fora dos Estados Unidos. Estas críticas vieram não só dos seus opositores políticos, mas também da população em geral e do sector jurídico. Na próxima semana, iremos analisá-las. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Coreia do Sul | CEO da Jeju Air proibido de sair do país após queda de Boeing Hoje Macau - 3 Jan 2025 O presidente executivo da Jeju Air foi proibido de sair da Coreia do Sul na sequência da queda do avião da companhia aérea sul-coreana na semana passada que causou a morte a 179 pessoas, informou ontem a polícia. “A equipa de investigação impôs proibições de viagem a duas pessoas, incluindo o CEO da Jeju Air, Kim E-bae”, disse a polícia da província de South Jeolla, onde se situa o aeroporto de Muan onde ocorreu o acidente. A polícia da Coreia do Sul já tinha anunciado estar a realizar buscas no aeroporto de Muan, sudoeste do país, e noutros locais, na sequência da queda de um Boeing 737-800 da Jeju Air. “Em relação ao acidente de avião de 29 de Dezembro, está a decorrer uma operação de busca desde as 09h (08h em Macau) de 2 de Janeiro em três locais, incluindo o aeroporto de Muan, o escritório da Jeju Air em Seul e um escritório da autoridade regional de aviação em Muan”, declarou a polícia num comunicado enviado à agência de notícias France-Presse. “A polícia tenciona determinar rápida e rigorosamente a causa e a responsabilidade por este acidente, em conformidade com a lei”, acrescentou a mesma fonte. Na quarta-feira, o governo sul-coreano anunciou que vai enviar uma das caixas negras do Boeing para os Estados Unidos, para ser descodificada. “Decidimos que não é possível extrair aqui os dados do gravador de dados de voo [FDR] danificado”, declarou o responsável pela Aviação do Ministério dos Transportes sul-coreano, Joo Jong-wan, em conferência de imprensa. O anúncio surgiu no mesmo dia em que os dados da outra caixa negra, o gravador de voz do cockpit (CVR), foram extraídos.
Coreia do Sul | Tribunal emitiu mandado de detenção de presidente deposto Hoje Macau - 3 Jan 2025 O mandado de detenção contra o presidente deposto sul-coreano, em vigor até segunda-feira, vai ser executado “dentro do prazo” estipulado, afirmou a agência que investiga a imposição de lei marcial a 3 de Dezembro. Yoon Suk-yeol prometeu lutar até ao fim O mandado contra Yoon Suk-yeol vai ser executado “dentro do prazo”, disse aos jornalistas o director do gabinete de investigação da corrupção (CIO), Oh Dong-woon. Os investigadores defendem “um processo fluido sem grandes perturbações”, indicou Oh, alertando para a possibilidade de uma “mobilização policial”. “Consideramos que acções como a montagem de barricadas e encerramento dos portões de ferro [da residência de Yoon] para resistir à execução do nosso mandado de detenção constituem uma obstrução às funções oficiais”, prosseguiu o responsável, acrescentando que qualquer pessoa que se oponha à detenção de Yoon pode “ser processada”. Um tribunal sul-coreano emitiu na terça-feira um mandado de detenção contra Yoon Suk-yeol, pela imposição de lei marcial no início de Dezembro. É a primeira vez na história da Coreia do Sul que um Presidente em exercício é alvo de uma acção judicial do género. Yoon Suk-yeol continua oficialmente em funções enquanto aguarda a decisão do Tribunal Constitucional sobre a destituição, adoptada em 14 de Dezembro pela Assembleia Nacional. Actualmente, está suspenso do cargo e espera-se que o tribunal confirme ou rejeite a destituição até meados de Junho. Yoon surpreendeu o país a 3 de Dezembro ao declarar lei marcial e enviar o exército para o parlamento. Foi forçado a recuar algumas horas mais tarde, sob pressão dos deputados e de milhares de manifestantes. O antigo procurador, de 64 anos, não respondeu por três vezes às convocatórias para ser interrogado sobre a tentativa de golpe de Estado, o que levou a que, na segunda-feira, fosse pedido um mandado de captura. Apelo aos crentes Yoon Suk Yeol, dirigiu-se na quarta-feira os seus apoiantes numa carta em que afirma que “lutará até ao fim”. “Estou a ver em directo no YouTube todo o trabalho árduo que estão a fazer”, escreveu Yoon na quarta-feira às centenas de apoiantes que se reuniram perto da sua residência oficial para protestar contra a investigação. “Lutarei até ao fim para proteger este país juntamente convosco”, declarou na carta, cuja fotografia foi enviada aos meios de comunicação social por Seok Dong-hyeon, um advogado que aconselha Yoon. O Partido Democrático, na oposição, que detém o controlo maioritário do Parlamento e liderou a destituição de Yoon, afirmou que a carta prova o estado de delírio de Yoon, que continua empenhado em completar a “insurreição”. “Como se não bastasse tentar encenar uma insurreição, está agora a incitar os seus apoiantes a um confronto extremo”, declarou o porta-voz do partido, Jo Seoung-lae, em comunicado.
Economia | Xi confiante na meta de crescimento de 5% em 2024 Hoje Macau - 3 Jan 2025 O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou que a economia chinesa deve atingir no ano passado o seu objectivo de crescimento económico, fixado em “cerca de 5 por cento”. Durante um discurso num evento da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o principal órgão consultivo do país, Xi sublinhou que, em 2024, “o desempenho económico foi geralmente estável e constante”, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. “O PIB (produto interno bruto) deve crescer cerca de 5 por cento este ano”, disse o líder chinês na véspera da passagem de ano. “Perante os desafios colocados pela situação nacional e internacional, respondemos com calma e implementámos medidas abrangentes para concluir com êxito os principais objectivos e tarefas do desenvolvimento económico e social”, afirmou. Xi acrescentou que “os riscos em áreas-chave foram resolvidos de forma ordenada e eficaz, os meios de subsistência das pessoas foram solidamente protegidos e o emprego e os preços permaneceram estáveis”. Para 2025, o líder chinês referiu a importância de “continuar o progresso mantendo a estabilidade” e “acelerar a construção de um novo padrão de desenvolvimento”, apelando ao mesmo tempo a “políticas macroeconómicas mais proactivas”.
Tesla | Exigida recolha de 77.650 veículos por problemas no ‘software’ Hoje Macau - 3 Jan 2025 A Tesla vai ter de recolher 77.650 veículos na China, por exigência das autoridades, que apontaram problemas de ‘software’ nos veículos eléctricos produzidos pela fabricante norte-americana no país. A Administração Estatal para a Regulação do Mercado anunciou na terça-feira, em comunicado, que a recolha envolve os veículos Modelo 3 e Modelo Y, uma vez que um problema de ‘software’ pode atrasar a apresentação das falhas detectadas pelo sistema de monitorização da pressão dos pneus. A entidade reguladora do mercado exigiu também a retirada de 63 veículos importados dos modelos S e X da Tesla devido a um potencial defeito nas almofadas de ar. A recolha foi efectuada depois de 1,68 milhões de veículos Tesla terem sido retirados das ruas em Agosto, quando Pequim pediu à empresa que resolvesse um problema com as tampas das bagageiras dianteiras de determinados modelos. Outro fabricante de automóveis que enfrenta uma recolha significativa é a GAC Trumpchi, com sede em Cantão (sul da China), que terá de reparar 74.422 veículos devido a um problema de ‘software’ que pode impedir a apresentação de informações críticas em situações extremas. O fabricante alemão de automóveis Mercedes-Benz também foi chamado a reparar 4.748 veículos importados devido a potenciais falhas nas funções de teste do motor ou a peças com fixação insuficiente causadas por parafusos soltos. O fabricante alemão de camiões MAN SE também foi instado pelas autoridades reguladoras a reparar 418 camiões devido à insuficiente resistência a altas temperaturas nas tomadas.
Diplomacia | Xi apela à “paz mundial” em mensagem de Ano Novo Hoje Macau - 3 Jan 2025 O Presidente chinês, Xi Jinping, comprometeu-se em promover a “paz mundial”, numa mensagem de Ano Novo dirigida ao homólogo russo, Vladimir Putin, informou a imprensa oficial chinesa “Independentemente da evolução da situação internacional, a China continuará firmemente empenhada em aprofundar de forma abrangente as suas reformas, promover a modernização ao estilo chinês e contribuir para a paz mundial”, afirmou Xi Jinping. Xi destacou ainda as relações “maduras e estáveis” entre a China e a Rússia. Apesar de vivermos num “século de mudanças aceleradas e de uma situação internacional volátil”, as relações entre Pequim e Moscovo “avançaram sempre de mãos dadas no caminho correcto do não alinhamento, não confrontação e sem atacar terceiros”, assegurou Xi, citado pela agência de notícias oficial Xinhua. O líder chinês recordou os três encontros presenciais que manteve com Putin este ano e os progressos realizados no sentido de reforçar a “confiança política mútua e a cooperação estratégica” entre Pequim e Moscovo. “O laço de amizade sincera entre os dois países foi ainda mais reforçado”, sublinhou Xi, acrescentando que as duas partes “alcançaram um amplo consenso” e “deram importantes contribuições para a promoção da solidariedade e da cooperação entre o ‘Sul Global’”. O Presidente chinês manifestou esperança de “continuar a manter contactos estreitos” com Putin em 2025 e indicou que “independentemente da mudança dos ventos internacionais e das nuvens de tempestade”, Pequim “promoverá a causa da paz e do desenvolvimento mundiais”. Direito de resposta Putin sublinhou a “cooperação entre as duas partes nos domínios do comércio e da economia, da energia, dos transportes, da ciência e da tecnologia”, num ano em que se assinalam os 75 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Pequim e Moscovo. O líder russo transmitiu a Xi disponibilidade para “manter contactos”, para que os dois países “reforcem a sua cooperação e coordenação em plataformas multilaterais”, de acordo com a Xinhua. A coordenação entre a China e a Rússia “não só está em plena consonância com os interesses dos dois povos, como também contribui para a manutenção da segurança e estabilidade internacional e regional”, segundo o Presidente russo.
