João Santos Filipe SociedadeSA | Comerciantes acusados de contrabando alimentar No início do mês, foram detectados cinco casos de contrabando de alimentos para Macau, entre os dias 5 e 6, no âmbito de uma operação conjunta dos Serviços de Alfândega (SA) e Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O resultado da operação foi revelado através de um comunicado dos SA. De acordo com a informação divulgada, os agentes interceptaram contrabandistas que traziam alimentos consigo que tinham de ser declarados, mas que entraram sem qualquer tipo de controlo sanitário. Além disso, houve um acompanhamento destes contrabandistas, o que levou a que fossem identificadas cinco lojas que compravam e utilizavam os produtos, importados sem controlo. Em relação aos produtos contrabandeados, os SA indicaram que corresponderam a 16,7 quilogramas de vegetais, 127 unidades de comida congelada ou processada, 12 caixas com sangue de pato e 250 unidades do prato tradicional pun choi, refeição típica do Ano Novo Lunar, composta por diferentes alimentos, como camarão, pepino do mar, vegetais, vieiras, entre outros tipos de carne. Aos SA, os donos das lojas confessaram que transportavam ou pediam aos seus empregados para transportarem os produtos alimentares do Interior para Macau, de forma a evitarem o controlo. Os indivíduos foram acusados de violarem a lei do comércio externo e a lei de segurança alimentar. Além disso, na operação no dia 5, os agentes dos SA ainda desmantelaram uma rede de contrabando instalada num edifício industrial na zona norte. Esta rede transportava oito caixas de lagostas frescas com um valor de 50 mil patacas de Macau para o Interior. Os SA apontaram que o responsável desta rede é um residente local, de 22 anos, que sem declaração alfandegária de importação para as lagostas. O indivíduo foi ainda acusado de violação da lei do comércio externo.
João Santos Filipe PolíticaIdosos | Realizados 10 cursos para formar cuidadores Entre 2020 e 2023, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou 10 cursos com 189 alunos para o desenvolvimento de valências para cuidar de idosos. Os números foram avançados na resposta da DSAL a uma interpelação do deputado Ma Io Fong, ligado à Associação das Mulheres. No documento de Dezembro, que agora obteve resposta, o deputado questionava igualmente a situação de emprego entre as pessoas com mais de 65 anos e a taxa de sucesso nas candidaturas feitas através da DSAL. Em relação aos dados do desemprego entre os mais velhos, foi indicado que no final de Dezembro do ano passado, havia um total de 795 pessoas com mais de 65 anos que tentavam obter um emprego junto da DSAL. Os dados indicam também que cerca de 97 por cento destas pessoas tinham como qualificações máximas o ensino secundário, e grande parte nem isso. Por outro lado, demonstravam interesse em desempenhar funções de porteiros, empregados de limpeza ou trabalhadores de condomínios. Segundo os dados, em 2023, cerca de 137 pessoas com mais de 65 anos conseguiram encontrar emprego através da DSAL, um aumento de 63 por cento, uma vez que em 2022 apenas 84 pessoas tinham ficado empregadas desta forma. As principais razões que fazem com que os mais velhos não consigam arranjar emprego, mesmo quando recorrem à DSAL, prendem-se com o facto de não terem competências para os trabalhos oferecidos, falta de conhecimentos sobre as áreas em que os empregos estão disponíveis, existência de outros candidatos com um perfil mais indicado e ainda pelo facto de as próprias pessoas desistirem, quando confrontadas com as condições laborais oferecidas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJockey Club | Governo vai realizar estudo sobre destino do terreno O Governo vai fazer um estudo para decidir que destino deve dar ao terreno onde está instalado o Macau Jockey Club, e que deverá ser desocupado até ao próximo ano. A informação foi avançada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. “O terreno com a pista para cavalos não vai ser utilizado para construir um casino, nem vai haver uma nova concessão para as corridas de cavalos. O terreno vai ser integrado na reserva de terras do Governo da RAEM, que por sua vez vai realizar um estudo compreensivo sobre a utilização, como acontece com outros terrenos”, garantiu Adriano Marques Ho, director da Direcção Inspecção e Coordenação de Jogos. Por outro lado, em relação à possibilidade do Jockey Club ser aberto ou utilizado para a prática de desporto pelos residentes, como pretendido por Leong Sun Iok, o Executivo limitou-se a responder que encoraja sempre as diferentes instalações desportivas a abrirem as portas à população. “O Instituto do Desporto afirma que tem sempre encorajado as instituições locais e os diferentes grupos a abrirem as suas instalações para a prática desportiva à população. Se houver mais instalações de desporto disponíveis para a população, não só se responde à procura, como haverá mais espaços para receber eventos internacionais em Macau, e ajudar no desenvolvimento de alta qualidade da indústria desportiva de Macau”, foi igualmente respondido. Espaço ocupado Apesar das corridas no Jockey Club terminarem no dia 1 de Abril, o terreno vai ficar ocupado durante mais tempo, para que se encontre uma solução para os cavalos que ali permanecem. Esta é uma questão que está a levantar polémica, porque até há pouco tempo o encerramento não estava confirmado e alguns proprietários de cavalos adquiriram mais animais, e agora não os podem rentabilizar e ainda precisam de os despachar para outros locais. Desde 2018 que estava previsto que o Macau Jockey Club mantivesse as corridas até 31 de Agosto de 2042, ao mesmo tempo que à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau era exigido um investimento no terreno de 1,25 mil milhões de patacas. No entanto, argumentando dificuldades em rentabilizar o negócio, a empresa e o Governo chegaram a um acordo para rescindir de forma amigável o contrato de concessão. Em troca de não cobrar qualquer quantia pelo fim antecipado do contrato, o Executivo recebeu como garantias da empresa o cumprimento da legislação laboral local e o pagamento das compensações impostas por lei. A empresa comprometeu-se também a lidar com os cavalos que estão no local.
João Santos Filipe PolíticaPME | Dívidas de empréstimos atingem 2,9 mil milhões No final do ano passado, os empréstimos em dívida das Pequenas e Médias Empresas totalizavam 2,9 mil milhões de patacas, de acordo as estatísticas relativas aos créditos às pequenas e médias empresas do segundo semestre, publicadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os dados revelam que de todos os empréstimos recebidos pelas PME, cerca de 3,5 por cento diziam respeito a dívidas que já deviam ter sido saldadas. O valor de 2,9 mil milhões de patacas mostra um crescimento de 150 por cento, face ao semestre anterior, entre Janeiro e Junho, quando o valor era de 1,2 mil milhões de patacas. Quando a comparação é feita com o período homólogo, o crescimento foi de 420 por cento, de acordo com os dados da AMCM. Também no segundo semestre de 2023, o novo limite do crédito aprovado às PME pelos bancos de Macau decresceu 2,9 por cento, relativamente ao primeiro semestre de 2023, atingindo 6,2 mil milhões de patacas. No primeiro semestre, o limite de crédito tinha atingido 6,4 mil milhões de patacas. Até finais de 2023, o balanço utilizado dos empréstimos concedidos às PME atingiu 84,0 mil milhões de patacas e registou um decréscimo de 1,1 por cento, quando comparado com o final de Junho. Nessa altura, o balanço utilizado dos empréstimos concedidos às PME era de 85 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe SociedadeLucros do BNU crescem 62% para 587,3 milhões de patacas O Banco Nacional Ultramarino (BNU) anunciou ontem lucros líquidos de 587,3 milhões de patacas relacionados com o ano passado, naquele que foi um crescimento de 62 por cento. Em 2022, os lucros líquidos tinham sido de 224,5 milhões de patacas. O desempenho do banco do grupo Caixa Geral de Depósitos foi superior à média do sector no território. Segundo a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em 2023 os lucros dos bancos em Macau tiveram uma redução de 53,5 por cento para 6,14 mil milhões de patacas. A principal razão apontada para a queda dos lucros foi uma redução de 11,4 por cento, para 19,5 mil milhões de patacas, na margem de juros, a diferença entre as receitas dos empréstimos e as despesas com depósitos. No entanto, os resultados apresentados ontem pelo BNU mostram uma tendência diferente, que até resultou do “aumento da receita líquida de juros”. “O desempenho financeiro do Banco em 2023 foi impulsionado pelo aumento da receita líquida de juros de 242,6 milhões de patacas ou 31 por cento, devido principalmente ao aumento das taxas de juros”, foi indicado. Comissões a cair Contudo, as receitas líquidas com as comissões caíram 19 por cento: “A receita líquida de comissões caiu 19,2 milhões de patacas ou 19 por cento em relação ao ano anterior, reflectindo uma maior concorrência de outros bancos, de novas formas de pagamentos e de outros canais disponíveis para investimentos”, foi atirado. Por outro lado, as despesas operacionais “aumentaram três por cento em relação a 2022”, o que foi explicado com o facto da maior aposta na digitalização não ter compensado totalmente. “As despesas operacionais aumentaram 3 por cento em relação a 2022, uma vez que as iniciativas de redução de custos apenas compensaram parcialmente o aumento das despesas com a digitalização para melhorar a experiência do cliente e aumentar a eficiência interna” foi apontado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsulado | Atendidos quase 34 mil pedidos de passaportes e CC No ano passado, 1.297 utentes não compareceram no consulado depois de terem feito marcação para tratar de assuntos relacionados com cartões de cidadão e passaporte. Os números foram indicados pelo consulado português Ao longo do ano passado o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong atendeu quase 34 mil pedidos relacionados com cartões de cidadãos e passaportes. Os números foram revelados ontem, através de um comunicado distribuído à imprensa. O maior número de pedidos relacionou-se com passaportes (17.708), seguindo-se os cartões de cidadão (15.869), num total de 33.577 atendimentos. A estes, junta-se ainda um total de 1.297 marcações agendadas, mas em que as pessoas não compareceram no consulado. De acordo com os dados oficiais, no ano passado registou-se um aumento dos atendimentos em comparação com 2022 (17.617) e também 2019 (28.408), o último ano anterior à pandemia. Segundo a mesma fonte, actualmente numa semana de cinco dias, o consulado tem capacidade para lidar com os pedidos relacionados com documentos de 800 pessoas, uma média de 160 marcações por dia, quando até Março o registo era de 130 marcações por dia. As marcações podem ser feitas à quinta-feira, para a semana homóloga do mês seguinte. A nível do Registo Civil, houve 265 pedidos de nacionalidade através do casamento. Os números disponibilizados não fazem a comparação com os anos anteriores. Além disso, foram feitos 1.059 registos de nascimento, 657 transcrições de casamento e 61 transcrições de óbito. Em relação ao procedimento de certidões, o consulado explicou que em 2023 implementou o procedimento de emissão “na hora”, que demora dois dias úteis, depois de o pedido ser feito através de correio electrónico. Mais vistos e aumentos Além disso, na área dos vistos de entrada para Portugal e para o espaço Schengen, tiveram lugar 658 solicitações, das quais 349 vistos nacionais e 309 para o espaço Schengen, que permite circular entre 27 países. Sobre a solicitação, o consulado indicou que no ano passado tomou medidas para se adaptar face à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, embora as medidas não tenham sido especificadas. Foram ainda eliminados procedimentos considerados “desnecessários e redundantes”, como as traduções para língua portuguesa de documentos emitidos em inglês. No que diz respeito aos recursos humanos, o consulado indicou que há 22 funcionários, dos quais 11 exercem funções na Chancelaria e 11 foram contratados localmente. Em 2010, o número de funcionários era de 27. Houve também uma redefinição das tarefas internas, com o cônsul-geral, Alexandre Leitão, a assumir a área dos vistos, e o Coordenador Técnico, Ricardo Silva, a assegurar a coordenação específica da área de notariado, assuntos eleitorais e assuntos sociais. Também no ano passado, foi indicado que “houve um aumento salarial significativo” dos funcionários, que tem como objectivo reduzir “o fosso para os salários médios praticados na RAEM”. Contudo, a proporção dos aumentos não foi declarada. A nível do apoio social, o consulado acompanhou a situação de seis detidos portugueses em Hong Kong, tendo assistido às sessões dos julgamentos e visitado todos os reclusos, à excepção de um. João Santos Filipe
João Santos Filipe SociedadeTáxis | Bandeirada sobe para 21 patacas Com a nova tabela de preços que entra hoje em vigor, uma viagem de 3,6 quilómetros vai ficar cerca de 3,5 patacas mais cara, um aumento que ronda os 10 por cento A partir de hoje, apanhar um táxi em Macau vai ficar mais caro com a bandeirada a subir de 19 patacas para 21 patacas. Os aumentos dos preços foram publicados ontem no Boletim Oficial e foram justificados pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) com o facto de não haver um “ajuste” desde 2017. De acordo com a nova tabela, a bandeirada pelos primeiros 1,6 quilómetros de circulação sobe 21 patacas, o que representa um crescimento de 10,5 por cento. Também as fracções, a distância efectivamente percorrida vai ser aumentada. Neste caso, a cobrança de duas patacas passa a ser feita a cada 220 metros, quando anteriormente era feita a cada 240 metros. Com as novas alterações, um cliente que faça uma viagem com 3,6 quilómetros metros vai pagar cerca de 39,2 patacas, que resultam do preço de 21 patacas pelos para os primeiros 1,6 quilómetros, da bandeirada, e ainda de cerca de 18,2 patacas para os restantes 2 quilómetros. Com a tabela anterior, o preço da mesma viagem era de 35,7 patacas, 19 patacas pelos para os primeiros 1,6 quilómetros, da bandeirada, e 16,7 patacas para os restantes 2 quilómetros. Neste caso a diferença é de cerca de 10,1 por cento. Também o preço do tempo de espera é aumentado, através de uma redução do tempo de cobrança. Antes dos novos preços, por cada minuto de espera os clientes tinham de pagar duas patacas. No entanto, as duas patacas começam agora a ser cobradas a cada 55 segundos. Esta cobrança aplica-se quando a viatura está parada por ordem do cliente ou devido a paragens no trânsito durante o percurso. No topo O maior aumento dos preços surge ao nível das taxas extra, aplicadas quando o táxi é apanhado em alguns locais específicos do território. A partir de hoje, quem apanhar um táxi no aeroporto, no terminal marítimo da Taipa, nas fronteiras da Ilha da Montanha ou da Ilha Artificial da ponte para Hong Kong vai ter de pagar mais três patacas em relação ao preço antigo. A taxa acrescida para os táxis nestes locais sobre para oito patacas, face às anteriores cinco patacas, no que é uma escalada do preço de 60 por cento. A nível da taxa mais cara, destaca-se que o preço de apanhar um táxi na Universidade de Macau, que antes acompanhava o praticado dos outros locais, vai manter-se nas cinco patacas. Sem alterações, permanece o preço da bagagem transportada no porta-bagagens, que continua a ser de três patacas por cada peça. Também as deslocações da Taipa para Coloane mantêm a taxa de duas patacas, assim como as de Macau para Coloane, que custa cinco patacas. Num comunicado publicado após os preços terem sido anunciados, a DSAT revelou que os aumentos resultam das “exigências e sugestões” da indústria dos taxistas e que também foi tido em conta o facto de não haver ajustes desde 2017. A DSAT indicou igualmente que foi “ponderada” a capacidade da população para pagar os preços, assim como os custos de exploração dos taxistas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaProcriação Assistida | Exclusão de pessoas solteiras e homossexuais o primeiro encontro presidido por Kuok Cheong U, da Comissão de Ética, o médico fez questão de assegurar que a procriação medicamente assistida só está disponível para quem está casado ou vive em união de facto. O médico repetiu o que está disposto na lei, o que fecha a porta à utilização destas técnicas por pessoas solteiras e homossexuais Kuok Cheong U recusa que pessoas solteiras e casais homossexuais possam recorrer às técnicas de procriação medicamente assistida. As declarações foram prestadas pelo médico recém-nomeado presidente da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, no primeiro encontro com a nova comissão. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, sobre o primeiro encontro da comissão agora presidida por Kuok Cheong U, este fez questão de frisar que só se vai aceitar a utilização das “técnicas de procriação medicamente assistida” para o tratamento da infertilidade do casal ou de pessoas em união de facto, diagnosticada por médico de hospitais públicos ou da unidade de procriação medicamente assistida, tratamento de doenças graves dos filhos do casal ou dos unidos de facto ou para casais ou unidos de facto com risco de transmissão de doenças graves de origem genética ou outras. No encontro, Kuok Cheong U limitou-se a repetir o que está previsto na lei, elaborada no ano passado, pelo Governo e aprovada pela Assembleia Legislativa, com a escolha legal de discriminar os casais homossexuais, aos quais está vedado o casamento e a união de facto. Este é também um dos motivos que faz com que estas técnicas não possam ser utilizadas por estas pessoas. A lista de Kuok No entanto, Kuok alertou que ainda é necessário fazer “uma lista clara e razoável” das doenças, para prevenir “o uso abusivo ou irracional” destas técnicas e um mecanismo de actualização da lista, para “responder cabalmente às necessidades efectivas”. Por sua vez, a informação oficial, indica que Leong Pui San, secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, apresentou uma lista com as “doenças graves relacionadas com a utilização” das técnicas de procriação medicamente assistida. Já Mui Po, médica e presidente da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida, explicou os mecanismos em vigor para actualizar a lista. Na reunião, foi ainda indicado que o regime actual tem como referência as leis “do Interior” e das “regiões vizinhas”.
João Santos Filipe SociedadeWan Kuok Koi ligado pela Deutsche Welle a fraudes telefónicas Wan Kuok Koi, conhecido como Dente Partido, foi associado pela pública alemã Deutsche Welle (DW) ao Parque KK, no Myanmar, onde estão instalados vários centros de fraudes por telefone e aplicações móveis que se aproveitam de pessoas na China, Europa ou Estados Unidos. Numa investigação que originou um documentário, a DW conseguiu seguir o rasto do dinheiro das burlas, através de diferentes contas em criptomoeda. Uma das contas que recebeu várias transferências feitas a partir do Parque KK foi aberta com o nome do empresário Wang Yi Cheng, cidadão chinês radicado na Tailândia. Segundo a DW, Wang Yi Cheng faz parte de uma rede criminosa mais alargada que controla o Parque KK, na qual também consta o nome de Wan Kuok Koi. O canal cita fontes anónimas no que diz respeito à informação que inclui o residente de Macau na rede de burlas. Esta rede opera com a protecção da Força de Guarda Fronteiriça, que costumava ser um grupo rebelde no Myanmar, mas decidiu aliar-se à Junta Militar do Governo, em troca do controlo total sobre a área geográfica perto da fronteira com a Tailândia, onde s esitua o Parque KK. Além disso, ao mesmo tempo que recebia as transferências do dinheiro das burlas, Wang Yi Cheng era também vice-presidente da Associação de Intercâmbio Económico da Tailândia, que tem como objectivo a promoção das relações entre a Tailândia e a China. Espaços comuns Segundo a DW, a Associação de Intercâmbio Económico da Tailândia partilha o edifício com a associação Centro de Trocas Culturais Ultramarinas de Hongmen, em Banguecoque. O edifício foi alvo de uma rusga no ano passado por parte da polícia tailandesa, assim como outra sede ligada ao movimento Hongmen, na mesma cidade, devido a ligações com as tríadas chinesas. Como parte deste movimento Hongmen, em 2018, Wan Kuok Koi fundou a Associação Mundial de História e Cultura de Hongmen. O artigo da DW apresenta ainda depoimentos de vítimas de tráfico para o Myanmar, obrigadas a trabalhar no esquema de fraudes. Segundo estes relatos, o parque é controlado por cidadãos chineses, e as pessoas são obrigadas a trabalhar 17 horas por dia. Quando pediam para serem libertadas eram ameaçadas de morte.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCartões de Crédito | Pagamentos em atraso crescem 8,7 milhões Cerca de 79,5 milhões de patacas em dívidas ligadas aos cartões de crédito estavam por pagar há mais de três meses. No espaço de um ano, registou-se uma subida de 8,7 milhões neste valor Os pagamentos em atraso durante mais de três meses relacionados com os cartões de crédito cresceram cerca de 12,3 por cento no quarto trimestre do ano passado, face ao período homólogo, de acordo com os dados publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Entre Outubro e Dezembro, o montante das dívidas relacionadas com cartões de crédito que ficaram por pagar mais de três meses cresceu para 79,5 milhões de patacas. Em comparação com o período de 2022, quando as dívidas por saldar há mais de três meses se cifraram em 70,8 milhões de patacas, registou-se um crescimento de 12,3 por cento, o que significa 8,7 milhões de patacas. A diferença é maior quando a comparação é feita com o último trimestre de 2019, o último ano antes de se sentirem os efeitos da pandemia da covid-19. No quarto trimestre desse ano, as dívidas que estavam há mais de três meses por pagar relacionadas com os cartões de crédito não iam além dos 61,4 milhões de patacas. Entre 2019 e 2023, deu-se assim um aumento de quase 30 por cento, ou 18,1 milhões de patacas. No que diz respeito “rácio de débito não pago” a situação apresenta uma melhoria. Segundo esta métrica, entre o total das dívidas dos utilizadores destes cartões, 2,8 por cento estão por pagar há mais de três meses. Este número significa que por cada 100 patacas em dívida, apenas 2,8 patacas estão por pagar há mais de três meses. Em comparação com 2022, entre o total das dívidas ligadas aos cartões, estavam por pagar há mais de três meses 3,1 por cento das dívidas. Apesar da melhoria, a situação está longe do cenário do último trimestre de 2019, quando o rácio de débito não pago não ia além de 1,61 por cento. Maior procura As estatísticas publicadas ontem pela AMCM mostram também que se está a registar um maior recurso ao crédito, através dos cartões, em Macau. No último trimestre de 2023, o valor total do crédito utilizado atingiu 6,24 mil milhões de patacas, um aumento de 25,1 por cento, em comparação com o último trimestre de 2022. Nesse período, o crédito utilizado tinha sido de 4,99 mil milhões de patacas. Ambos os valores ainda estão abaixo do que acontecia nos finais de 2019, em que o montante do crédito utilizado era de 6,30 mil milhões de patacas. No que diz respeito aos pagamentos móveis, apesar de os últimos três meses de 2023 terem registado um aumento do número de transacções, o valor utilizado foi menor. O valor total das transacções ficou assim nos 7,13 mil milhões de patacas, uma redução face ao período homólogo de 2022, quando o montante tinha sido de 7,28 mil milhões de patacas. Entre Outubro e Dezembro de 2023, havia uma média de 89 patacas por cada pagamento móvel. Em comparação, em 2022, a média era de 100 patacas por cada pagamento móvel.
João Santos Filipe PolíticaEmprego | Pedidas soluções para pessoas de meia idade e idosos Com uma população cada vez mais envelhecida, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) está preocupado com a falta de um programa geral de emprego para os mais velhos e com as poucas oportunidades no mercado do trabalho O deputado Leong Sun Iok defendeu a necessidade de o Governo lançar um programa de emprego focado nas pessoas de meia idade e nos idosos. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os argumentos do deputado, Macau caminha para se tornar uma sociedade cada vez mais envelhecida, mas os avanços médicos fazem com que as pessoas, mesmo depois de chegarem à idade da reforma, possam e queiram continuar a trabalhar. Leong Sun Iok indica igualmente que apesar destas pessoas desejarem trabalhar, “encontram frequentemente obstáculos” na procura de um emprego. A esta situação juntam-se os receios, que começam na meia-idade, de não serem capazes de encontrarem um trabalho, no caso de ficarem desempregados. Contudo, apesar do Executivo estar ciente desta realidade, o deputado aponta que “o Governo não tem um plano geral para lidar com os problemas do emprego das pessoas de meia idade e idosos”. Face a esta falha, o legislador quer saber o que pode ser feito. “Será que o Governo vai considerar realizar inquéritos para apurar as razões que fazem com que as pessoas de meia-idade e idosos estejam desempregados?”, questiona. Leong Sun Iok destacou também a necessidade de se estudarem “as razões que pesam nas decisões das pessoas de meia idade e os idosos” quando decidem, ou não, continuar a trabalhar após chegarem à idade da reforma. No mesmo sentido, defende que deve haver uma maior comunicação com as empresas para saber o tipo de incentivos que podem aumentar a empregabilidade dos mais velhos. Dados concretos Nos últimos anos, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem realizado várias feiras de emprego. Leong vem agora pedir os dados da taxa de sucesso na contratação de pessoas com mais de 45 anos. “Em relação às pessoas com 45 anos ou mais, quantas estão registadas como desempregadas? Quantas estão activamente à procura emprego? E quantas conseguiram encontrar emprego depois de recorrer aos serviços de ofertas de emprego?”, questiona o legislador. O deputado recordou ainda que durante a apresentação pelo Executivo das Linhas de Acção Governativa para este ano, o Governo afirmou que ia ter em conta as condições dos mais velhos e melhorar os canais de comunicação com associações locais, de forma a promover mais oportunidades de emprego. Face a essa promessa, Leong Sun Iok quer saber como estão a avançar os planos e que considerações preliminares existem.
João Santos Filipe PolíticaPortugal | Boletins de voto começaram a ser enviados Os boletins de voto para as Eleições Legislativas de 2024 em Portugal começaram ontem a ser enviados por correio para os eleitores que optaram votar por correspondência. De acordo com uma publicação nas redes sociais do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, em Macau 48.645 eleitores optaram por exercer o voto desta forma, em vez de recorrerem à forma presencial. “O Consulado Geral já contactou os Correios e Telecomunicações de Macau, de modo a agilizar a distribuição dos sobrescritos e a sua devolução a Portugal, em tempo útil”, foi informado. “Em Macau, estão recenseados 48.645 eleitores que poderão exercer o seu direito de voto por via postal, e chamamos a atenção para a importância de cumprirem os prazos e procedimentos indicados na correspondência que vão receber”, foi acrescentado. Em relação ao voto presencial, o consulado indica que pode ser feito por antecipação entre 27 e 29 de Fevereiro. Segundo a mesma publicação, o voto normal decorre a 9 de Março e a 10 de Março. Nos últimos anos, os actos eleitorais em Macau para eleições em Portugal, à excepção do voto para os conselheiros das comunidades, têm sempre decorrido durante dois dias.
João Santos Filipe PolíticaAmbiente | Lo Choi In critica ideia de criar aterro para lixeira A deputada Lo Choi In criticou a intenção do Executivo de aterrar uma lixeira perto das praias de Hac Sá e de Cheoc Van. O projecto é apelidado de “ilha ecológica”, mas tem como finalidade receber o lixo, dado que o aterro junto do aeroporto está perto da capacidade total. “É sabido que os aterros causam necessariamente certos danos ao ambiente ecológico marinho e as áreas marítimas em causa são habitats de golfinhos brancos chineses, animais nacionais protegidos de primeira classe”, começou por alertar Lo Choi In. “O desenvolvimento é uma regra absoluta, mas a sociedade não quer pagar os elevados custos ecológicos só em troca da chamada ‘ilha ecológica’, que, na realidade, é um aterro para resíduos de construção sem ter nada a ver com a protecção do ambiente ecológico”, acrescentou. Por outro lado, a deputada indicou alternativas que podem ser implementadas. “A capacidade do aterro de Macau está quase a esgotar-se, mas o que precisamos não é de um novo aterro que destrua o ambiente ecológico, mas, sim, de novas tecnologias de energia renovável”, afirmou Lo Choi In. “De facto, em todo o mundo, a reciclagem de resíduos de materiais de construção já é uma tendência e, em Hong Kong, e mesmo em todo o país, as respectivas tecnologias já estão maduras”, destacou. “Os terrenos, os oceanos e os recursos ecológicos são recursos preciosos que o país nos concede, portanto, um governo responsável deve encontrar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação”, insistiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHenqing | Wang Sai Man quer residentes estrangeiros sem visto Wang Sai Man defende que o Governo deve arranjar um esquema de salvo-conduto para que os residentes estrangeiros na RAEM possam entrar na Zona de Cooperação Aprofundada sem necessidade de visto. A ideia foi deixada na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. “Se os quadros qualificados autorizados a trabalhar em Macau quiserem trabalhar e viver em Hengqin, o Governo da RAEM e os serviços competentes do Interior da China devem emitir-lhes um determinado tipo de salvo-conduto de entrada e saída da Ilha de Hengqin para os residentes estrangeiros de Macau”, apontou Wang. “Assim, os estrangeiros que preencham os requisitos podem utilizar esse documento para atravessar a fronteira entre Macau e a Ilha da Montanha, com a mesma facilidade para todos através do serviço automático de passagem fronteiriça integral”, acrescentou. Apesar do Governo da RAEM investir milhões de patacas na Zona de Cooperação Aprofundada, milhares de residentes estão impedidos de entrar nesta área, sem autorização do Governo Central, uma vez que a Ilha da Montanha faz parte da jurisdição do Interior. A situação ganha outros contornos quando há estrangeiros não residentes que podem entrar na Ilha de Montanha sem necessidade de visto, o que não acontece com milhares de residentes da RAEM que não possuem nacionalidade chinesa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde Mental | Chan Hou Seng defende políticas de “aumento da felicidade” do Governo Com o suicídio a apresentar os valores mais altos dos últimos 10 anos, o deputado preferiu destacar as medidas do Governo na promoção da felicidade e elogiar o reforço da segurança nacional. Ainda assim, o legislador acredita que se deve fazer mais, porque os seres humanos são animais que “gostam de habitar perto da água e da erva” Apesar do número de casos de suicídio registar níveis historicamente altos em Macau, o deputado Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, saiu em defesa do Governo. A ajuda chegou numa intervenção antes da ordem do dia, em que o deputado liga as novas medidas de segurança à felicidade da população. Com base em declarações de vários políticos, inclusive de Ho Iat Seng, Chan Hou Seng começou por indicar a necessidade de “aumentar os sentimentos de felicidade, obtenção e segurança dos residentes”. As declarações foram prestadas no Plenário de Assembleia Legislativa, depois de na semana passada ter sido anunciado que se registaram 88 suicídios em Macau, o valor mais alto dos últimos 11 anos. Chan nunca mencionou este aspecto, antes indicou que de “um ponto de vista psicológico” a felicidade e segurança dependem de “três aspectos: auto-realização, relações interpessoais e ambiente social”. Sobre a “auto-realização”, Chan Hou Seng indicou que “o Governo formulou o primeiro plano de desenvolvimento diversificado 1+4”, o que no seu entender proporciona “novas oportunidades aos residentes de Macau, especialmente aos jovens, para o seu desenvolvimento profissional e a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional” no âmbito da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. No que diz respeito às “relações interpessoais”, o deputado indicou que em Macau “defende-se a importância da educação familiar, dá-se ênfase à assistência mútua na comunidade, à comunicação racional, ao respeito mútuo e a um sentimento de harmonia e solidariedade”. Estacionamento feliz Em relação aos motivos da felicidade ligados ao “ambiente social”, Chan Hou Seng começou por apontar o contributo essencial da nova lei de segurança nacional. “No âmbito do ambiente social, aperfeiçoou-se o regime jurídico de defesa da segurança do Estado e o seu mecanismo de execução, e registou-se um bom estado de segurança em Macau”, indicou. Contudo, Chan Hou Seng defendeu também que a felicidade se constrói a nível do bom ambiente social com a maior facilidade de pagamento do parque de estacionamento com aplicações móveis, pedido de quotas para circular para o Interior e ainda as obras na rede pedonal. “Todos estes exemplos estão relacionados com a vida da população, por isso são importantes. Assim, os residentes sentem que viver em Macau é fácil, o que também é um sinal de felicidade, pertença e segurança”, considerou. Por outro lado, Chan destacou que é preciso fazer mais, ouvir as opiniões da população, e levar as pessoas para mais próximo da água e da erva, porque os seres humanos “possuem características especiais”. “Os seres humanos são animais que possuem características especiais. Os animais gostam de habitar perto da água e da erva, por isso temos de aplicar mais esforços para construir uma cidade propícia para habitar, reforçar a segurança geral, facilitar a vida da população e fazer um esforço no desenvolvimento da cooperação regional, para aumentar a nossa competitividade”, apelou.
João Santos Filipe SociedadeHK | Piloto Anson Wong morre durante detenção policial O piloto de Hong Kong de 57 anos participou em pelo menos 24 edições do Grande Prémio de Macau e representou as cores da equipa Son Veng, com sede em Macau. Segundo a versão da polícia da RAEHK, Wong morreu 20 minutos depois de ser dominado e algemado por três agentes O alegado traficante de droga que morreu na semana passada 20 minutos depois de ser dominado pela polícia de Hong Kong, foi identificado como Anson Wong, piloto que correu no Grande Prémio de Macau pelo menos 24 vezes. A informação sobre a morte de um suspeito de estar envolvido numa rede de tráfico de cocaína foi revelada na quinta-feira, mas a identidade apenas foi tornada pública no sábado. Quando a morte foi comunicada pelas autoridades, a polícia de Hong Kong defendeu-se ao apontar que o homem tinha oferecido resistência face a uma tentativa de detenção, em que três agentes teriam ficado feridos. O relato inicial indicava igualmente que o suspeito tinha cooperado com as autoridades no início das buscas, mas que se tornou violento, quando os polícias começaram a investigar o carro onde seguia. Também nessa altura, indicaram as autoridades da região vizinha, Anson Wong terá tentado arrancar com a viatura, o que levou a que fosse detido com uso da força por três agentes. Segundo a versão da polícia de HK, a morte não terá acontecido quando os agentes recorreram à força para fazer a detenção, mas 20 minutos depois, supostamente quando Anson Wong estava algemado e foi “encontrado inconsciente” dentro de uma viatura da polícia. A vítima mortal foi levada para um hospital em Tuen Mun, nos Novos Territórios, onde foi declarado morto pelas 11h48 de quinta-feira. Logo desde o início, as autoridades indicaram que a morte do homem de 57 anos se tinha devido a problemas cardíacos. Rede de 100 milhões Anson Wong era suspeito de estar envolvido numa rede de tráfico de cocaína avaliada em 100 milhões de dólares de Hong Kong. O piloto foi abordado pelas autoridades no âmbito de uma operação resultou na detenção de mais três indivíduos, entre os quais uma mulher com 75 anos, que alegadamente liderava o grupo. Estes estariam ligados a um contentor que chegou a Hong Kong vindo da América do Sul com cerca de 150 quilos de cocaína. Após a morte, as autoridades de Hong Kong prometeram investigar a ocorrência, para depois submeterem um relatório para tribunal de Coroner, em Hong Kong, para onde são encaminhadas as mortes consideradas suspeitas. Aos 57 anos, Anson Wong era uma cara bem conhecida do panorama do automobilismo local, dadas as ligações à equipa Son Veng, com a qual competiu várias vezes Sgundo o jornal The Standard, Wong participou pelo menos 24 vezes no Grande Prémio de Macau com vitórias em diferentes categorias. Além disso, participava em várias provas no Interior, em campeonatos como o de Carros de Turismo da China.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEventos | Manuel Silvério propõe construção de um estádio novo Numa carta aberta dirigida ao Chefe do Executivo, o ex-presidente do Instituto do Desporto sugere a construção de um novo estádio em Macau com capacidade para receber “mega” eventos no território O ex-presidente do Instituto do Desporto e antigo presidente do Comité Organizador dos Jogos da Ásia Orienta, Manuel Silvério, defende a necessidade de ser construído um estádio em Macau com capacidade para pelo menos 50 mil pessoas. A posição foi expressa através de uma carta aberta para o Chefe do Executivo, publicada nas redes sociais, com o objectivo de contribuir para o “desenvolvimento do turismo cultural e das artes de Macau”. Manuel Silvério começa por explicar a razão do território não conseguir atrair grandes eventos desportivos ou musicais, ao contrário do que acontece com Hong Kong ou com Shenzhen. Actualmente, Lionel Messi está em Hong Kong, onde ontem participou num encontro entre o Inter Miami e uma selecção da região vizinha. Dias antes, tinha estado em Shenzhen, onde a sua equipa perdeu por 6-0 frente ao Al-Nassr de Cristiano Ronaldo. O português não participou no encontro por estar lesionado. “Como adepto, também adoraria ver essas equipas em Macau, mas ao observar o recente desempenho de ‘Seventeen’ no Estádio de Macau, fica evidente que Macau ainda não oferece as melhores condições quando comparado com Hong Kong ou Shenzhen”, escreveu o ex-dirigente do ID. Macau deseja receber jogos internacionais de futebol e ver as super-estrelas em acção […] é urgente a necessidade de um grande estádio com instalações adequadas”, acrescentou. Silvério fez referência aos espectáculos da banda Kpop Seventeen, esgotou dois concertos que tiveram lugar no Estádio de Macau. Todavia, o evento ficou marcado pelas críticas de parte da população, não só face ao barulho para montar o palco, mas face ao som do espectáculo e ainda devido aos cortes das estradas. Sobre os polémicos espectáculos, Silvério indicou que “são benéficos para os interesses globais de desenvolvimento de Macau, contribuindo para a activação da comunidade, estimulando a economia local e desviando visitantes para outras partes da cidade”. Porém, admitiu que pode haver uma melhor comunicação com a população. Capacidade limitada Sobre o Estádio de Macau, o ex-dirigente do ID indica que “a capacidade actual de 15 mil espectadores” é “claramente insuficiente para apoiar eventos de grande escala”. Por isso, sugere um novo estádio. “Macau precisa de considerar a construção de um estádio noutro local que possa acomodar um público maior para atender às necessidades do desenvolvimento sustentável futuro”, atirou. “Acredito que a construção de um estádio com capacidade para 50 a 60 mil pessoas reduziria efectivamente o impacto sobre os residentes e teria um impacto positivo no desenvolvimento da indústria de Macau”, justificou Manuel Silvério. “Se Macau quiser continuar a receber eventos de grande porte, resolver o problema da falta de espaço é crucial. Acredito que o planeamento e construção de grandes estádios são essenciais para equilibrar o conflito entre residentes e a actividade comunitária”, considerou. Sobre os locais para o estádio, Silvério sugere a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, porque “há amplo espaço de estacionamento e zonas de apoio e para lidar com o fluxo de veículos e pedestres”. Contudo, também indica que se pode aproveitar o espaço do actual Estádio de Macau, e ligá-lo ao Macau Jockey Club. “Anexar o Estádio de Macau e as instalações do Jockey Club pode ser uma solução viável […] oferecendo funções de apoio logístico e reduzindo o impacto nas estradas e nos residentes ao redor”, sugeriu. “Com um local mais adequado, Macau poderá acolher mais competições e shows tão ansiados, sem a necessidade de se ter de ir ‘caçar estrelas’ noutras cidades”, concluiu.
João Santos Filipe DesportoGP Macau | Félix da Costa não esconde que gostaria de voltar à Guia António Félix da Costa, o único piloto português a vencer a corrida principal do Grande Prémio de Macau por duas ocasiões (2012 e 2016), voltou a relembrar que o Circuito da Guia é o seu circuito predilecto, como também desvendou que esteve muito perto de regressar a Macau para participar no 70.º Grande Prémio de Macau No popular podcast brasileiro “Pelas Pistas”, que contou com a apresentação Thiago Alves e dos ex-pilotos de Fórmula 1, Christian Fittipaldi e Nelsinho Piquet, o piloto de Cascais voltou a classificar o Circuito da Guia como seu traçado favorito, “é um flow inacreditável, quando acertas…”, referiu com entusiasmo de quem tem uma enorme admiração pelo circuito citadino do território. Questionado por Nelsinho Piquet, piloto que correu em Macau em 2003 e 2004 antes de rumar à Fórmula 1, se já tinha corrido num carro de GT no traçado citadino da RAEM, Félix da Costa deixou claro que “não”, mas que é algo que “quero muito”, passando a explicar que “quando eu lá corri de Fórmula 3, o tempo da pole-position era 2:14 ou 2:12, mas agora o carro é outro, e fazem tempos inferiores a 2:10, mas os GT já fazem tempos de 2:14, muito rápidos. Neste (último) ano (o nível) estava muito bom, muitos carros e pilotos bons. Era algo que eu gostaria de fazer.” Félix da Costa competiu no evento de Macau por cinco ocasiões. Depois do sexto lugar na estreia em 2010 e o abandono no ano seguinte, Félix da Costa conquistou o título mais apreciado da Fórmula 3 em 2012 ao volante de um monolugar que hoje pode ser visto no Museu do Grande Prémio. Regressaria no ano seguinte, terminando em segundo, para voltar a subir ao primeiro lugar do pódio em 2016. Regresso esteve próximo Nas vésperas da 70.ª edição do maior cartaz desportivo da RAEM, o nome de Félix da Costa foi apontado pela imprensa de Hong Kong ao lugar vago no terceiro monolugar da Rodin Carlin a ser inscrito no Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 – Taça do Mundo de F3. A equipa britânica que estava a passar um momento conturbado, que culminou com o despedimento do seu fundador Trevor Carlin, acabou mesmo por não alinhar com um terceiro carro na corrida ganha pelo inglês Luke Browning. O piloto natural de Cascais que tem contrato com a marca Porsche confirmou que teve “uma proposta para participar de Fórmula 3 e não fui, mas quase que fui”. Mesmo não tendo revelado a identidade da equipa, Félix da Costa reconheceu que “até disse que sim, mas ia ter um dia de testes nessa mesma semana e a Porsche bem que ficou… e pronto, enfim!” O piloto português continua a fazer parte da TAG Heuer Porsche Formula E Team, a equipa oficial da Porsche Motorsport no Campeonato do Mundo de Fórmula E da FIA, para monolugares com motorização eléctrica. Para este ano, a marca germânica decidiu que os seus dois pilotos, Félix da Costa e o alemão Pascal Wehrlein, não podiam participar noutros campeonatos ou competições fora da Fórmula E, o que obrigou Félix da Costa a abandonar o seu programa no Campeonato do Mundo de Endurance da FIA (WEC). O piloto português vai regressar à República Popular da China no fim de semana de 25 e 26 de Maio, para disputar a prova de Xangai do Campeonato do Mundo de Fórmula E da FIA.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHabitação Económica | Metro quadrado custa entre 26.100 e 35.600 patacas Os participantes no concurso de 2019 vão pagar mais pelas habitações económicas, face aos concursos de 2021 e do ano passado, mas têm a vantagem de poder vender as casas no mercado privado, decorridos 16 anos da compra Os preços da habitação económica vendida através dos concursos realizados entre 2019 e 2023 varia entre 26.100 e 35.600 patacas por metro quadrado. O anúncio foi feito pelo Instituto de Habitação (IH) ao final da noite de quarta-feira, através de dois comunicados. O concurso de 2019, foi lançado por Fernando Chui Sai On, a menos de dois meses de deixar o Governo, e numa altura em que não havia preço de venda nem data de conclusão das habitações. Ontem, foi revelado que os compradores das 3.017 fracções construídas nos Lotes B4, B9 e B10 da Zona A dos Novos Aterros vão ter de pagar 35.600 patacas por metro quadrado. Este é o preço mais alto estabelecido pelo Governo, entre os montantes a cobrar anunciados na quarta-feira, mas tem os compradores têm a vantagem de poderem vender as casas no mercado privado. Os tamanhos da fracções em causa ainda não foram anunciados. Porém, se tiverem em conta as dimensões mínimas exigidas pela lei, um apartamento do tipo T1 vai custar 907,8 mil patacas (25,5 metros quadrados), o T2 vai custar 1,2 milhões de patacas (33 metros quadrados) e o T3 vai ter um preço de 1,5 milhões de patacas (42,5 metros quadrados). As dimensões incluem a obrigação de as casas terem uma varanda com uma dimensão mínima de dois metros quadrados. Segundo a legislação actual, o preço de venda das fracções tem em conta aspectos como “a capacidade aquisitiva” dos compradores, “a localização dos edifícios”, “o ano de construção” ou “a orientação e localização na estrutura global do edifício”. No concurso de 2019, que permite a venda das habitações no mercado privado passados 16 anos, foram aceites 35.765 candidaturas. As habitações económicas são vendidas pelo Governo com um preço de desconto, que para este concurso é considerado de 60 a 70 por cento do valor da fracção. O desconto é chamado “rácio bonificado”. Por isso, se passados 16 anos a fracção for vendida, o vendedor vai ter de entregar ao Governo entre 60 e 70 por cento do valor de avaliação fiscal dessa fracção. Sem venda No caso dos concursos lançados em 2021 e 2023, sendo que este último ainda decorre, o preço por metro quadrado foi estabelecido nas 26.100 patacas. Este valor significa que seguindo as áreas úteis mínimas exigidas por lei, um T1 vai custar pelo menos 665,6 mil patacas (25,5 metros quadrados), o T2 861,3 mil patacas (33 metros quadrados) e o T3 1,1 milhões de patacas (42,5 metros quadrados). No âmbito do concurso público de 2021, foram admitidas 9.796 candidaturas para 5.254 fracções habitacionais construídos nos lotes A1 a A4 e A12 da Zona A dos Novos Aterros. Em relação ao concurso de venda de habitações económicas de 2023, estão disponíveis 5.415 apartamentos, que estão a ser construídos nos lotes B5, B7, B8, B11 e B12 da Zona A dos Novos Aterros. Contudo, ao contrário do que aconteceu no concurso de 2019, estas fracções apenas podem ser vendidas ao Governo, no caso de venda futura. Além disso, o preço de venda é aquele que foi pago na conta, ao qual ainda é deduzido o montante necessário para realizar obras que autoridades considerem necessárias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJockey Club | Proprietários de cavalos desesperam por compensações Numa reunião com os proprietários dos animais, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau recusou ter disponibilidade para pagar compensações por danos gerados pelo encerramento do Macau Jockey Club Os proprietários dos cavalos que correm no Macau Jockey Club esperam que a empresa apresente uma proposta de compensação, pelos danos causados com o fim das corridas. A informação foi divulgada ontem pelo Canal Macau e tem por base uma reunião entre os proprietários dos animais e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau que decorreu na sexta-feira. Segundo a emissora, que cita “várias fontes” não identificadas, os proprietários dos cavalos saíram “muito chateados” da reunião que tinha como objectivo discutir o destino a dar aos animais, após o Jockey Club encerrar. Entre os protestos, houve proprietários que se queixaram de terem comprado animais a pensar que a empresa ia cumprir não só o calendário anual das corridas, mas também funcionar durante os próximos 24 anos, como previsto no contrato assinado com o Governo. Contudo, no encontro, a empresa terá afirmado que não tem intenções de pagar qualquer compensação aos proprietários pelo encerramento abrupto do espaço. A situação afecta alguns proprietários que trabalham com Companhia de Corridas de Cavalos de Macau há pelo menos 20 anos e sentem que estão a ser tratados injustamente. As fontes citadas, indicam também que apesar do Jockey Club saber há muito tempo que ia fechar as portas, não se coibiu de ao longo dos últimos dois anos, quando já negociava com o Governo o encerramento do espaço, de incentivar à compra de mais cavalos para as corridas. Ajudas de custos Segundo a TDM, em relação às compensações, entre os proprietários dos animais há quem esteja aberto a receber apenas ajudas para os custos no envio dos cavalos para países como a Austrália ou a Nova Zelândia. No entanto, os proprietários consideram também que a companhia lhes mentiu, uma vez que quando foi confrontada com a possibilidade de encerrar antes do final do contrato, definiu as informações como rumores. Na altura, também o Executivo recusou comentar um cenário de rescisão do contrato de concessão, quando decorriam negociações para que fosse terminado antecipadamente. Ainda de acordo com a emissora, a empresa tem até amanhã para apresentar uma proposta de compensação. No caso de não o fazer, os proprietários ameaçaram falar publicamente e iniciar os procedimentos legais para serem compensados pelos danos. Os proprietários indicaram também que o processo de encerramento do Jockey Club deveria estar a ser controlado pelo Governo, porque consideram que o Executivo foi o principal responsável por permitir que a empresa continuasse a operar, em 2018, quando a concessão foi renovada, mas também pelo encerramento abrupto, anunciado no início do mês passado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Ajuste directo para armazenar equipamentos custa 56 milhões Entre os seis contratados para a prestação de serviços assinados no ano passado pela Metro Ligeiro de Macau, dois foram distribuídos por ajuste directo. As empresas escolhidas directamente são as estatais Nam Kwong e Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) A Metro Ligeiro de Macau atribuiu à empresa Nam Kwong um contrato por ajuste directo de 56,2 milhões de patacas. A informação foi divulgada na semana passada e consta do portal da empresa. Segundo a informação disponível, o ajuste directo visa os “serviços de armazenamento, gestão de armazéns e de distribuição de mercadorias dos equipamentos e sobressalentes de reserva do sistema de metro ligeiro”. No âmbito dos serviços de gestão de armazéns estão incluídas tarefas como segurança, abastecimento de água, de energia e limpeza. O contrato prevê a prestação do serviço pela Companhia de Logística Nam Kwong durante dois anos, tendo entrado em vigor a 19 de Dezembro e prolongando-se até 18 de Dezembro de 2025. O valor representa uma redução face ao contrato anterior que vigorou entre 19 de Dezembro de 2021 e 18 de Dezembro de 2023. Nessa altura, a Companhia de Logística Nam Kwong recebeu 58,4 milhões de patacas para prestar os “serviços de armazenamento, gestão, segurança, limpeza e transporte dos equipamentos e sobressalentes de reserva do sistema de metro ligeiro”. Tal como aconteceu com a contratação mais recente, a informação adiantada pela empresa Metro Ligeiro de Macau indica que a atribuição do contrato resultou igualmente de ajuste directo. Esta é uma modalidade de contratação pública que pode ser utilizada quando se considera que o serviço a prestar é demasiado especializado e não existem outras empresas com capacidade. Aposta nos seguros No que diz respeito a ajustes directos, esta tem sido mais a excepção do que a regra no Metro Ligeiro de Macau. Porém, foi utilizada duas vezes nas seis contratações realizadas no ano passado pela empresa com capitais públicos. O outro concurso público visou a contratação de seguros de bens danificados e máquinas avariadas e o contrato foi atribuído à Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) pelo preço de praticamente 4,6 milhões de patacas. A empresa mãe da Companhia de Seguros da China Taiping (Macau) é detida a 90 por cento pelo Ministério das Finanças do Governo Central. No que diz respeito à restante contratação, em quatro contratos, a empresa do Metro Ligeiro de Macau atribuiu mais 76 milhões de patacas às empresas Companhia de Gestão de Segurança Global, Serviços de Limpeza East Sun, Gestão de Propriedades e Instalações Premier e Companhia de Engenharia Jardine (Macau).
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Obras Públicas | TUI recusa pedido de habeas corpus de William Kuan A defesa de William Kuan entende que o empresário está preso ilegalmente, mas o Tribunal de Última Instância tem uma leitura diferente. Os fundamentos da decisão não são conhecidos O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou um pedido de habeas corpus interposto pela defesa de William Kuan, empresário envolvido no caso que também tem como arguido o ex-director das Obras Públicas Li Canfeng. A informação consta do portal do TUI, onde se pode ler que a decisão foi tomada na passada sexta-feira. O habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para libertar uma pessoa que se encontra a cumprir uma pena de prisão ilegal ou quando esta se encontra detida ilegalmente. No caso da prisão ilegal, o pedido é motivado por três situações: quando a prisão é efectuada ou ordenada por uma entidade sem poderes para tal, quando a prisão resulta de um facto que não tem como consequência pena de prisão, ou quando a pessoa é detida além dos prazos fixados pela lei ou por decisão judicial. No caso da detenção ilegal, o pedido pode ser apresentado em quatro situações: quando é excedido o prazo para a entrega ao poder judicial da pessoa, quando a detenção acontece fora dos locais legalmente permitidos, quando a detenção é executada por uma autoridade sem poder, ou quando a prisão é feita devido a um facto para o qual não está prevista a detenção. O portal do TUI apenas indica que foi “declarada extinta a instância”, sem que tenha sido colocado online o acórdão com os fundamentos que levaram à recusa do pedido. À espera No julgamento do Tribunal Judicial de Base, William Kuan tinha sido condenado com uma pena efectiva de 18 anos, por um crime de sociedade secreta, três crimes de corrupção activa e três crimes de branqueamento de capitais. Contudo, mais tarde, foi absolvido pelo Tribunal de Segunda Instância de um crime de sociedade secreta e de um crime de branqueamento de capitas. Mesmo assim, não deixou de ser condenado por três crimes e corrupção activa, e dois crimes de branqueamentos de capitais, o que resultou numa pena de cinco anos e seis meses de prisão. Neste momento, William Kuan ainda aguarda o desfecho de parte da acusação no que diz respeito ao crime de sociedade secreta, uma vez que o Ministério Público (MP) recorreu para o TUI, para que garantir a condenação por este crime. Ainda não há uma decisão final. No âmbito deste processo, os ex-directores das Obra Públicas, Li Canfeng e Jaime Carion foram condenados com penas de 24 e 20 anos, respectivamente. Apenas Li Canfeng apresentou recurso da primeira condenação, com a pena a ser reduzida para 12 anos de prisão efectiva, uma vez que caíram crimes como o de sociedade secreta. Também neste caso, aguarda-se o desfecho do recurso do MP que foi assinado por Ip Son Sang.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTáxis | Aumentos podem entrar em vigor no Ano Novo Lunar Pela primeira vez em sete anos, a DSAT prepara-se para aumentar as tarifas de táxi. Associações de profissionais do sector pediam a actualização de preços ainda antes da pandemia para atenuar o impacto dos custos crescentes de operação O Ano Novo Lunar pode trazer uma subida de preços para quem anda de táxi, a primeira dos últimos setes anos. A informação foi adiantada por um grupo de representantes de taxistas ao jornal Ou Mun, com base numa resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), face às reivindicações do sector. Segundo as informações adiantadas pela DSAT ao sector, o preço da bandeirada deve subir das actuais 19 patacas para 21 patacas. Também a cobrança das distâncias vai aumentar, com o preço a passar de duas patacas por cada 220 metros percorridos, em vez dos actuais 240 metros. Os preços mais caros abrangem igualmente os tempos de espera quando o táxi está parado por indicação do passageiro ou durante o percurso, com a cobrança a ser feita por cada 55 segundos, face aos actuais 60 segundos. As taxas adicionais, tal como a deslocação entre as Ilhas ou nas paragens perto dos portos fronteiriços, vão ser igualmente aumentadas, embora não tenha sido adiantado o valor em causa. Os representantes do sector afirmaram ao jornal Ou Mun que embora a proposta seja medíocre, é aceitável porque permite aliviar os custos de funcionamento. Os mesmos grupos queixaram-se ainda que nos últimos sete anos todos os custos ficaram mais caros, como os combustíveis, ou o preço de novas viaturas. Sobre os novos veículos foi indicado que enquanto há sete anos era possível comprar um carro de 100 mil patacas, que agora custa pelo menos 300 mil patacas. No capítulo dos combustíveis, foi indicado que o preço da gasolina aumentou para cerca de 12 patacas por litro face às 8 patacas por litro cobradas há sete anos. Exigências de 2019 Os aumentos são uma exigência que vem de 2019, quando um grupo empresas de taxistas, que incluem a Associação Geral dos Comerciantes de Trânsito e de Transporte de Macau, a Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, a Federação de Motoristas de Táxi Profissional, a Associação Geral dos Proprietários de Táxis e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A., começou a pressionar as autoridades para implementar uma nova tabela de preços. Na altura, a DSAT não respondeu ao pedido e a questão deixou de ser discutida devido à pandemia da covid-19. A proposta das empresas de táxis defendia um preço inicial de 22 patacas para os primeiros 1500 metros, face às anteriores 19 patacas para os primeiros 1600 metros. A proposta de 2019 também sugeria que a cobrança de duas patacas para cada 220 metros, assim como o aumento de tarifas adicionais durante os feriados.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Cerca de 180 novos imóveis licenciados em 2023 Em 2023, o número de novas casas construídas pelo sector privado com licença de utilização teve uma redução drástica face a 2022, quando se registaram 500 habitações prontas a serem ocupadas No ano passado, 183 casas receberam licença de utilização, a nível do mercado privado de habitação. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU). De acordo com as estatísticas anuais para o sector privado, 183 habitações receberam licença de utilização e puderam começar a ser utilizadas. O número demonstra uma redução nas novas habitações disponíveis em relação a 2022, quando ainda vigoravam as restrições justificadas com a pandemia, em que o número de habitações a receberem licença de utilização foi de 500 unidades. Em 2023, não se registou qualquer lugar de estacionamento para automóveis ligeiros ou motociclos ligado às fracções construídas a receber licença de utilização. Um cenário muito diferente de 2022, quando se contabilizaram 437 lugares de estacionamento para automóveis, ligados às habitações concluídas, a receberem licença de utilização e ainda mais 238 estacionamentos para motociclos. Além das 183 casas que puderam ser utilizadas em 2023, houve ainda pedidos de vistorias para 369 habitações, 79 lugares de estacionamento para automóveis e 26 lugares de estacionamento de motociclos. Ao mesmo tempo, tiveram início as obras para a construção de 437 habitações, 150 estacionamento para automóveis e 32 lugares de estacionamento de motociclos. Finalmente, registaram-se pedidos de aprovação para as obras de 110 habitações, 157 estacionamento para automóveis e 42 lugares de estacionamento de motociclos. Novos quartos A nível da hotelaria, as estatísticas da DSSCU mostram que no ano passado ficaram concluídas as obras de sete hotéis, cinco dos quais na península de Macau, um na Taipa e outro no Cotai. Os cincos hotéis na península acrescentaram à indústria hoteleira mais 763 quartos, assim como 353 estacionamentos para automóveis e 143 lugares para motociclos. O hotel na Taipa resultou em mais 126 quartos, 14 estacionamentos para automóveis e 6 lugares para motociclos. Finalmente, o novo empreendimento no Cotai levou a que ficassem concluídos mais 903 quartos, e ainda 729 estacionamentos para automóveis e 325 lugares para motociclos. Apesar de em 2023 terem ficado concluídos mais hotéis, entraram menos quartos no mercado, em comparação com 2022. Nesse ano, os cinco hotéis que ficaram concluídos trouxeram para o mercado 1.514 quartos, 1.041 estacionamentos para automóveis e 152 lugares para motociclos.
