João Santos Filipe Manchete PolíticaQuarta travessia Macau-Taipa irá chamar-se “Ponte Macau” Após a realização de um evento em que se pediu aos residentes para apresentarem sugestões para o nome da quarta ligação, o Executivo tomou a decisão de chamar Ponte Macau, ou Ponte Ou Mun, à ligação entre a Península e a Taipa. A decisão final foi anunciada ontem pela Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) A selecção foi feita com base nos nomes Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi (em português Espelho de Prata), que tinham sido escolhidos como finalistas, por uma comissão, após um concurso em que se convidou a população a apresentar propostas de nomes. “Tendo o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tomado como referência os cinco nomes seleccionados pela Comissão de Avaliação do evento de escolha do nome a atribuir à Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa, decidiu-se designar oficialmente a Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa de Ponte Macau”, foi revelado na manhã de ontem. O Governo não revelou o número concreto de sugestões, limitando-se a indicar que foram “mais de 14.000”. Contudo, foi revelado que houve um total de 5.703 residentes a sugerirem nomes, o que a DSOP considerou como uma participação “muito activa”. Na tarde de ontem, foi ainda realizado o sorteio de atribuição de três prémios, no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas, entre os responsáveis pelos cinco nomes que chegaram à fase final. Estrutura concluída A Ponte Macau vai ter 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do nível do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra foi projectada para ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte será igualmente dotado de espaços para a instalação das canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. As obras de ligação da estrutura principal foram concluídas a 13 de Março deste ano, depois de terem começado a 26 de Março de 2020, e prevê-se que toda a obra esteja finalizada até ao final de Julho. Com a nova infra-estrutura, o Executivo acredita que conseguirá “atenuar eficazmente a pressão de trânsito nas actuais três pontes”, podendo ainda “aumentar a capacidade de circulação rodoviária entre Macau, a Taipa e Coloane”. O projecto é ainda encarada como uma forma de responder às “necessidades de trânsito devido ao desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”.
João Santos Filipe PolíticaSecretário pede a desempregados que aceitem nova realidade O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, considerou ontem que parte dos desempregados das salas de jogo VIP tem de aceitar a nova realidade, e preparar-se para uma vida com rendimentos mais baixos. As declarações foram prestadas ontem durante uma sessão de interpelações orais na Assembleia Legislativa. Após ter sido confrontado com o desemprego estrutural no território, Lei Wai Nong defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, e indicou que as pessoas precisam ter uma nova mentalidade. Os comentários visaram cerca de 500 indivíduos que ficaram desempregados, depois da campanha contra o sector da promoção do jogo. “Com as alterações nas salas de jogo VIP, cerca de 3.900 pessoas ficaram desempregadas. Mas só 500 ainda estão desempregadas, porque esperam atingir o nível salários que auferiam naquela altura”, afirmou Lei Wai Nong. “Continuamos a falar com estas pessoas, mas é necessário alterar as mentalidades, porque quando se sai de um sector há sempre um certo período de adaptação. As pessoas numa situação de desemprego estrutural têm de elevar as suas capacidades e aceitar as inovações que estão a acontecer em todo o mundo”, acrescentou. DSAL eficaz Tendo em conta os dados apresentados pelo governante, entre as pessoas que perderam os empregos na sequência da campanha contra os junkets, a proporção de desempregados é de 13 por cento. Apesar das declarações, Lei Wai Nong reconheceu que o Governo vai fazer mais para reduzir o desemprego. “Nos últimos 15 anos, a média da taxa de desemprego foi de 2,7 por cento, o que resultou dos esforços de toda sociedade e do Governo. Agora temos uma taxa de 2,8 por cento de desemprego, que podemos baixar”, vincou. O secretário elogiou igualmente o trabalho da DSAL: “Em média, 70 por cento das pessoas desempregadas conseguem arranjar um novo emprego em cerca de 60 dias, com ajuda da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais”, revelou. “A redução do desemprego também dependente da recuperação económica”, reconheceu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Secretário pede a residentes para gastarem dinheiro na zona norte Sem mencionar que os residentes estão a consumir cada vez mais no Interior, e explicando a crise económica com o rescaldo pós-pandemia, Lei Wai Nong pediu à população que consuma mais no norte do território, onde diz haver “bons produtos” Lei Wai Nong apelou ontem aos residentes para consumirem na zona Norte do território, onde diz estarem disponíveis “bons produtos”. O pedido foi deixado pelo governante na Assembleia Legislativa, depois de ter sido confrontado com o impacto do programa circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi ontem a confrontado com as dificuldades económicas do território, e ouviu deputados como Lo Choi In e José Pereira Coutinho traçarem um novo cenário de dificuldades nas zonas não turísticas, devido ao programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e ao aumento do consumo no Interior, onde os preços são mais baratos. “Não podemos olhar só para os números do Produto Interno Bruto [crescimento de 80 por cento]. A melhoria da situação económica não é uniforme em Macau, as lojas, a restauração e o sector imobiliário estão a enfrentar grandes desafios. A situação nas zonas residenciais é muito diferente do que acontece nas áreas turísticas”, afirmou a deputada Lo Choi In. “Os funcionários públicos e trabalhadores das concessionárias tiveram aumentos, mas isso não aconteceu com as outras pessoas. […] Há muitas situações em que as pessoas vão consumir nas regiões vizinhas, e o Governo tem de apoiar as empresas locais para que as pessoas voltem a consumir em Macau”, acrescentou. Também Pereira Coutinho considerou que o Governo deve adoptar “medidas para apoiar as empresas afectadas pela diminuição da clientela”, devido à “facilitação de circulação de pessoas e viaturas para o Interior da China”. Face a este cenário, Lei Wai Nong considerou que a crise se explica com a “economia de rescaldo” depois da pandemia e com os juros elevados. Sobre o programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong não disse nem uma palavra. O passo seguinte foi pedir ao director dos Serviços de Finanças, Tai Kin Ip que indicasse as actividades planeadas para a zona norte, de forma a aumentar o consumo no comércio e restauração. Visitas de influencers O director da DSF apontou que a estratégia passa por organizar festivais de consumo, com o primeiro já em curso, promoção de lojas e restaurantes nas plataformas digitais e visitas de celebridades e influencers à Zona Norte de Macau, para atrair turistas. Tai Kin Ip explicou ainda que o Governo está a cooperar “com algumas empresas de comércio electrónico” para “fazer publicidade online aos produtos dos restaurantes e lojas locais”, com 200 empresas a aderirem à iniciativa. No futuro vão estar envolvidas na iniciativa 260 empresas. No entanto, a sessão de ontem da Assembleia Legislativa ficou marcada pelo apelo do secretário, que sem grandes argumentos para contrariar a realidade, apelou à população que consuma mais no território. Lei Wai Nong defendeu que há bons produtos à venda na zona norte e espaços de comércio de elevada qualidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTVB | Germano Guilherme vence concurso de talentos A noite de domingo consagrou o macaense de 36 anos como o vencedor da segunda edição do concurso “Meia-Idade, Canta e Brilha”. O momento alto da noite surgiu quando Germano interpretou o tema Feeling Good O macaense Germano Guilherme Ko foi o vencedor da segunda edição do programa “Meia-Idade, Canta e Brilha”, organizado pela TVB, estação televisiva de Hong Kong. O cantor participou ontem na final do programa que tem como apresentadora a celebridade Stephanie Che, e no fim foi considerado o melhor entre mais de 100 participantes. Na noite de domingo, o macaense de 36 anos cantou o tema “Heart is Still Cold”, em cantonês, da artista Anita Mui, considerada uma das grandes figuras do Cantopop. A primeira interpretação do macaense valeu-lhe uma pontuação alta por parte do júri constituído por algumas das principais celebridades actuais do pop de Hong Kong, como Miriam Yeung, Brian Chow Kwok Fung, Priscilla Chan Wai Han, Clayton Cheung Kai Tim, Harry Ng Chung-hang e Maria Cordero. Contudo, o momento que levou Germano a marcar a diferença para os restantes participantes aconteceu durante a interpretação do tema “Feeling Good”, cantado pela primeira vez pelo artista Cy Grant, no musical The Roar of the Greasepaint – The Smell of the Crowd, em 1964. Com a pontuação mais alta na segunda canção, e o resultado perfeito, Germano Guilherme superiorizou-se aos restantes finalistas: Maggin Ann, Tam Fai Chi, Mic-go Ngan, Kimman Wong, Sean Sim e Itchii Chan. Chuva de agradecimentos Após ser declarado vencedor, Germano não escondeu a emoção: “Não acredito neste resultado. Que loucura!”, afirmou. “Quero agradecer a todos, desde o primeiro episódio até hoje [domingo] que todos cuidaram muito bem de mim, foram amáveis e compreensivos. Quero agradecer à família do programa “Meia-Idade, Canta e Brilha”, aos nossos professores, colegas de concurso e às pessoas nos bastidores. A todos quero dizer um muito obrigado”, afirmou o macaense, de acordo com o portal Ming Pao. Germano deixou igualmente um agradecimento para Macau. “Muito obrigado por me aceitarem de novo em Hong Kong. Mas, mais importante para mim, muitas pessoas em Macau apoiaram-me sempre, por isso, também lhes quero agradecer muito por tomarem conta de mim”, vincou. Sem ajudas Ao longo do concurso, Germano Guilherme Ko foi acusado de ter uma relação de proximidade com a júri macaense Maria Cordero, presença assídua nos programas de televisão de Hong Kong. No entanto, de acordo com o portal HK01, Germano Guilherme negou ter sido favorecido pela ligação. O portal de HK revelou inclusive que Maria Cordero terá recusado ajudar Germano a estabelecer contactos dentro da TVB, com vista a criar oportunidades profissionais para o talento macaense, mesmo quando lhe foi pedido.
João Santos Filipe PolíticaPensão de idosos | Secretária pede a idosos para pouparem A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou a possibilidade de a pensão para idosos ser aumentada a curto prazo, depois de ter sido questionada pelo deputado Leong Hong Sai. A secretária considerou mesmo que o sustento dos idosos deve resultar das poupanças acumuladas ao longo da vida, e dos apoios da família. “Na verdade, no sistema de segurança social de Macau para a terceira idade existem vários suportes, e a pensão para idosos nunca é a única fonte de apoio aos idosos”, afirmou. “Uma vida financeiramente estável depois de aposentação dos residentes depende principalmente da poupança pessoal e dos suportes familiares, para além da garantia básica fornecida pelo Governo da RAEM para a velhice. Portanto, os residentes devem planear, com antecedência, a sua carreira para aumentar a qualidade da vida após a aposentação”, considerou. Apesar da posição, Elsie Ao Ieong U mostrou abertura para que no futuro seja calculado um índice de preços no consumidor virado para os hábitos de consumo das pessoas mais velhas, para se perceber quando é necessário actualizar as prestações sociais. “A Direcção de Serviços de Estatística e Censos […] tentará efectuar um estudo destinado aos agregados familiares inquiridos que tenham membros da terceira idade”, afirmou a secretária. “Analisando a representatividade e a estrutura de consumo dessas amostras, e no pressuposto de garantir que a qualidade dos dados esteja em conformidade, irá estudar a viabilidade de criar o índice de preços no consumidor sénior”, reconheceu.
João Santos Filipe PolíticaEspera para tratamento de vítimas de AVC é de 54 minutos No ano passado, as vítimas graves de acidentes vasculares cerebrais (AVC) esperaram uma média de 54 minutos antes de receberem o tratamento de trombólise endovenosa. O dado foi revelado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, perante os deputados na sessão de ontem de respostas a interpelações. De acordo com as declarações da governante, o registo de Macau supera os padrões da Organização Mundial de Saúde, que destaca a importância do tratamento ser iniciado antes de decorrerem 60 minutos. “Em 2023, o tempo médio desde a chegada ao hospital do paciente até o tratamento de trombólise endovenosa foi de 54 minutos, o que corresponde ao padrão internacional em relação ao tempo limitado para o diagnóstico e tratamento do AVC, ou seja, um prazo de menos de 60 minutos”, afirmou a secretária. A trombólise endovenosa é um dos tratamentos mais eficazes para os casos de AVC do tipo isquémico e consiste na injecção de um medicamento que dissolve o coágulo que produz a obstrução. Quanto mais rápido for feito o tratamento, maior a eficácia e as hipóteses de evitar sequelas graves. Via verde Segundo Elsie Ao Ieong U, desde 2016, altura em que foi criado uma via verde especializada para vítimas de AVC, foram tratados cerca de 1.000 casos agudos da doença no território, uma média de 125 casos por ano. No que diz respeito aos casos de cirurgias urgentes para fracturas, a secretária destacou a evolução dos últimos anos, que levou a que o tempo de espera fosse reduzido para 5,6 dias. “Os Serviços de Saúde conseguiram reduzir o tempo de espera por uma intervenção cirúrgica urgente, diminuindo de 14,2 dias, o tempo de espera mais longo, para 5,6 dias”, foi indicado. Porém, a governante mostrou-se confiante na possibilidade de o tempo de espera ser ainda mais encurtado. “Futuramente, os SS irão continuar a optimizar os processos relacionados, com o objectivo de fornecer serviços cirúrgicos de emergência mais apropriados para os pacientes”, garantiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSecretária reconhece atrasos na emissão de cartões de deficiência Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, admite atrasos na renovação dos cartões que comprovam a condição de portador de deficiência, mas que os Serviços de Saúde vão destacar mais recursos humanos para lidar com a situação A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, reconhece que há atrasos na renovação dos cartões comprovativos de deficiência, mas nega que os direitos dos portadores estejam a ser afectados. A garantia foi deixada ontem na Assembleia Legislativa, depois de a governante ter sido questionada sobre o assunto pelo deputado Ho Ion Sang. “No que diz respeito aos casos em que o período de renovação necessita de mais tempo, por exemplo, nos casos dos portadores de deficiência mental, o agendamento de avaliação foi afectado e prolongado, de certa forma, pela pandemia durante um determinado período”, confessou Elsie Ao Ieong U. “Os Serviços de Saúde vão colocar mais recursos humanos, num futuro próximo, ajudando a tratar, com a maior brevidade possível, os casos que se encontram em estado de espera”, prometeu. Na interpelação, o deputado Ho Ion Sang alertou para as queixas de utentes impedidos de utilizar os benefícios do cartão, dado que estavam meses à espera da renovação. Elsie Ao Ieong U contestou o cenário traçado pelo deputado: “O período de renovação não impede os titulares em causa de usufruir dos direitos pertinentes, e os titulares do cartão de registo de avaliação da deficiência qualificados continuam a ter direito a subsídio de invalidez, à assistência médica gratuita e entre outros subsídios e serviços durante o período em que decorre a renovação do cartão”, afirmou. Avisos mais prematuros Segundo os dados avançandos na sessão plenária de ontem, no ano passado um total de 1.900 cartões tiveram de ser renovados, uma proporção de 11,1 por cento do total emitido. Segundo a secretária, até 31 de Dezembro havia 17.146 cartões válidos. Elsie Ao Ieong U explicou também que o processo de renovação implica uma nova avaliação e que os prazos para completar todas as exigências variam conforme os casos concretos. “O prazo de validade do cartão de registo de avaliação da deficiência é determinado pelos resultados da avaliação dos requerentes, devendo os titulares proceder às formalidades de renovação do cartão de registo nos três meses que antecedem o seu termo de validade”, justificou. Ainda assim garantiu, que o IAS pode começar a enviar mensagens para os telemóveis dos titulares dos cartões, a lembrá-los quando o prazo para a renovação se aproxima.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTuberculose | Autoridades querem TNR a serem testados Os trabalhadores e alunos não-residentes são uma das principais preocupações para as autoridades de saúde no combate à tuberculose. O Interior da China é o principal local de origem destes grupos O Governo quer reforçar a testagem à tuberculose de trabalhadores e estudantes não-residentes, grupos considerados de risco. A intenção foi anunciada no sábado, um dia antes de se assinalar o Dia Mundial da Tuberculose, uma doença que pode ser mortal. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, a estratégia local de combate à doença vai ter três eixos principais: as pessoas com alto risco de contrair tuberculose, os lares de idosos e os trabalhadores e estudantes não-residentes. O facto de os trabalhadores e os estudantes não-residentes estarem integrados nos grupos considerados prioritários não teve uma justificação oficial. Em Macau, os trabalhadores e alunos não-residentes são na grande maioria provenientes do Interior. Em Janeiro, representavam mais de dois em cada três trabalhadores. Segundo as autoridades, vai haver um maior contacto com os empregadores locais, no âmbito de promoverem a realização frequente de exames por parte destes trabalhadores. No entanto, o principal foco da campanha são os chamados “grupos de alto risco”, indicados como os “indivíduos com idade superior a 65 anos, doentes diabéticos, doentes sujeitos ao tratamento imunossupressor, doentes com SIDA, doentes com silicose, reclusos”, entre outros. O segundo grupo são os idosos e centros de reabilitação, em que vão ser feitos exames regulares de radiografia do tórax, a cada dois anos, assim como exames a eventuais sintomas. Mais de 300 casos De acordo com os números oficiais, no ano passado foram registados 316 novos casos de tuberculose com cerca de metade a serem diagnosticados em pessoas com 65 ou mais anos. A taxa de incidência da tuberculose tem vindo a ser reduzida de forma significativa em Macau. Em 1998 a incidência era de 109,1 casos por 100 mil habitantes. Já no ano passado, foi de 46,2 casos por 100 mil habitantes. O número representa uma descida de 57,7 por cento. A incidência não deixa, no entanto, de ser elevada. Em comparação, em 2022, segundo os dados mais recentes, Portugal teve 10 casos por 100 mil habitantes. À semelhança de Macau, Portugal também tem vindo a reduzir os casos ao longo dos anos, mas teima em ser um dos poucos países da Europa Ocidental que não consegue reduzir o número de incidência para um registo inferior a 10 casos por 100 mil habitantes. Nesse ano, Portugal teve 92 casos de morte devido a tuberculose, um dado que não foi divulgado pelos SS. Segundo os SS, a tuberculose é uma doença transmissível causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Mais de 90 por cento dos doentes apresentam sintomas nos pulmões, mas também pode alastrar-se a outras partes do corpo, como ossos e intestinos. A tuberculose transmite-se através da inalação de gotículas, expelidas por doentes, quando tossem, cospem, espirram ou falam em voz alta. A detecção precoce permite o tratamento e não só pode elevar a taxa de cura, controlar eficazmente a doença e reduzir a ocorrência de complicações, como também desempenha um papel importante na manutenção da saúde pública comunitária.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Vendas caem para menos de metade em Fevereiro Em comparação com o ano passado, registaram-se menos 187 vendas de imóveis em Fevereiro. Também o preço teve uma quebra de 5.865 patacas. O sector imobiliário apela ao Governo para incentivar o aumento da procura No passado mês de Fevereiro, o número de transacções de habitação registou uma quebra quase de 60 por cento, em comparação com Fevereiro do ano passado. Os dados foram revelados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) na sexta-feira, e surgem numa altura em que os agentes imobiliários pedem medidas para inflacionar o mercado. De acordo com os dados disponíveis, em Fevereiro foram vendidos 132 imóveis para habitação, o que representa uma redução de 58,2 por cento face ao período homólogo. Em Fevereiro de 2023, o número total de transacções foi 319. Também o preço por metro quadrado apresentou uma redução. No mês anterior, o valor foi de 86.225 patacas por metro quadrado. Há um ano, o preço tinha sido de 92.090 patacas por metros quadrados. Neste aspecto a redução é menos significativa, limitando-se a cerca de 6,4 por cento, ou de 5.865 patacas. Fazendo as contas a uma casa com 80 metros quadrados, a diferença entre 2023 e o mês passado é de cerca de meio milhão de patacas. No ano passado, uma casa custava 7,4 milhões de patacas, e no mês passado o valor caiu para 6,9 milhões de patacas. Quando a comparação é feita entre Janeiro e Fevereiro, a redução é menos significativa a nível das vendas. No primeiro mês deste ano, o número de transacções foi de 263, mais 131 compras e vendas do que em Fevereiro, uma redução de cerca de 50 por cento. Em relação ao preço, em Janeiro o montante foi superior, com o metro quadrado a atingir 87.195 patacas. Outra situação No último mês de Fevereiro antes da pandemia, em 2019, tinham sido registadas 279 compras e vendas de casas, mais 147 do que este ano. Também o preço apresenta uma redução significativa. Em Fevereiro de 2019, o preço do metro quadrado era de 98.618 patacas. Quando se fazem as contas a uma casa com 80 metros quadrados, a diferença entre 2019 e este ano é de cerca de um milhão de patacas. Em 2019 uma casa com 80 metros quadrados custava 7,9 milhões de patacas, mas no mês passado o valor caiu para 6,9 milhões de patacas. A redução das vendas e dos preços confirma a tendência mais recente, que tem levado vários agentes imobiliários a pedir ao Governo medidas e impedir a desvalorização do mercado. O mais recente pedido partiu de John Ng, director de vendas da Zonas Norte da Centaline Property, que apelou ao Governo para levantar todas as medidas contra a restrição na compra da terceira ou quarta casa. Segundo Ng, citado pelo Jornal Ou Mun, o exemplo mais recente de Hong Kong mostra que se as medidas forem levantadas, o mercado vai recuperar.
João Santos Filipe PolíticaSubsídio de Aquisição de Material Escolar para o Ensino Superior custa 86 milhões O subsídio de aquisição de material escolar no ano lectivo de 2023/2024 vai ter um custo de 86 milhões de patacas. O valor não sofreu aumentos face ao passado, e vai ser distribuído entre os cerca de 26 mil alunos de Macau que frequentam instituições do ensino superior. O subsídio foi apresentado na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e vai abranger todos os titulares de bilhete de identidade de residente que frequentem, no ano lectivo de 2023/2024, em Macau ou no exterior, cursos do ensino superior que atribuam um grau académico ou cursos com uma duração não inferior a dois anos em instituições de ensino superior públicas ou privadas credenciadas. Para receberem o subsídio, os alunos interessados têm de fazer o regime através da conta única entre 8 de Abril e 31 de Maio de 2024. O subsídio para aquisição de material escolar será depositado, no prazo de 60 dias contados a partir do último dia do prazo de registo. Para o Interior Também na sexta-feira, foi apresentado o subsídio de propinas e de aquisição de material escolar para alunos locais que frequentam escolas na província de Guangdong. Este ano, além de cumprirem com as objectivos, os alunos vão ter de frequentar um curso de formação, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude sobre política, economia e cultura de Macau. O curso tem uma duração mínima de 12 horas, e os alunos têm de frequentar pelo menos 80 por cento das aulas para terem acesso ao subsídio. No âmbito deste programa, os limites máximos do subsídio mantêm-se nas 8.000 patacas para o ensino pré-escolar e nas 6.000 patacas para os ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. Os montantes fixos do subsídio para aquisição de material escolar, por aluno, são de 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, de 1.450 patacas para o ensino primário e de 1.700 patacas para os ensinos secundário geral e secundário complementar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeATFPM | CNE envia queixa para o Ministério Público contra Rita Santos O Ministério Público português vai analisar as queixas do Partido Socialista que acusa Rita Santos e a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau de irregularidades nas eleições. Segundo os socialistas, Rita Santos foi vista à frente dos correios a pedir aos eleitores que lhe dessem os boletins de votos A queixa do Partido Socialista contra Rita Santos e contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) por irregularidades nas eleições legislativas foi enviada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o Ministério Público (MP). A notícia foi avançada na quarta-feira pela CNN Portugal. José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, recusou fazer comentários sobre o assunto, enquanto Rita Santos se mostrou incontactável. Segundo o canal de televisão português, a queixa dos socialistas visa pessoalmente Rita Santos, conselheira das Comunidades Portuguesas, e a ATFPM, onde a líder associativa é presidente da Assembleia-Geral. Na perspectiva do PS, a actuação tanto de Rita Santos como da ATFPM “poderá pôr em causa a confidencialidade e pessoalidade do voto”. O PS relatou também que várias pessoas “disseram ter recebido chamadas” telefónicas, com os interlocutores a apresentarem-se como membros da ATFPM, e a dizerem aos eleitores “que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo”. Os socialistas denunciaram que algumas das chamadas “terão sido realizadas em língua chinesa, o que indiciará uma tentativa de se aproveitar da boa-fé dos que, sendo portadores da cidadania portuguesa, já perderam, porém, o vínculo linguístico com Portugal”. Quanto à conselheira Rita Santos, o PS alega que foi vista “à porta dos correios, a abordar os eleitores para que estes lhe entregassem o seu voto”. Em silêncio Após a informação ter circulado em Portugal, o HM contactou José Pereira Coutinho, presidente da direcção da ATFPM sobre o encaminhamento da queixa para o MP. “Não tenho qualquer comentário a fazer”, limitou-se a responder o também deputado da Assembleia Legislativa de Macau, que indicou estar ocupado a receber um cidadão. Por sua vez, Rita Santos foi contactada pelo HM, através de telefonemas e envio de mensagens, mas até ao fecho da edição mostrou-se incontactável. A queixa surgiu depois de em Fevereiro, ainda antes das eleições, a secção local do Partido Socialista se ter queixado publicamente da actuação da ATFPM. Na altura, a secção acusou a associação de fazer apelos ao voto numa lista que não identificou, mas que mais tarde se veio a saber tratar-se da Aliança Democrática, até pelo conteúdo de vídeos que circularam online. Também em 2019, a Secção de Macau do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições a acusar a ATFPM de alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas. Na altura, o mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, pediu à CNE a abertura de um inquérito para apurar os factos. Efeitos limitados Apesar de o processo ter sido encaminhado para o Ministério Público, no que respeito à ATFPM os efeitos deverão ser praticamente nulos. Em Outubro do ano passado, quando se preparavam as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, a ATFPM aprovou uma resolução interna a declarar apoio à então candidata Rita Santos. A decisão contrariou os regulamentos das eleições, porém, a CNE reconheceu não ter jurisdição em Macau. “Não há previsão de pena para quem infrinja esta disposição e, mesmo que houvesse, o Estado português não tem jurisdição sobre a pessoa coletiva em causa e no território em que está sediada e onde terão ocorrido os factos”, foi considerado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições Legislativas | AD vence fora da Europa e Chega elege um deputado Se tivesse dependido dos postos Consulares da China, o Partido Socialista teria mantido o lugar conquistado nas eleições de 2022. No entanto, não foi assim, e Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, está fora do hemiciclo A coligação Aliança Democrática (AD) foi a lista mais votada no círculo da emigração Fora da Europa, de acordo com os resultados publicados ontem pela Comissão Nacional de Eleições. A grande surpresa foi a perda do mandato do Partido Socialista (PS), que deixa Augusto Santos Silva de fora do parlamento, enquanto Manuel Magno Alves do Chega foi eleito deputado, assim como José Cesário (AD). No que diz respeito aos resultados na China, a AD foi a lista mais votada com 2.306 votos, o que representa 37,45 por cento do eleitorado, seguida pelos socialistas, com 745 votos (12,10 por cento). O Chega ficou em terceiro lugar com 330 votos (5,36 por cento). A votação por correspondência terá levantado problemas a uma grande parte dos eleitores com 1.936 votos nulos (31,46 por cento). A taxa de abstenção na China foi de 87,43 por cento, uma vez que apenas 6.157 dos 48.982 inscritos votaram. Os resultados apurados ontem pela CNE mostram os resultados na China reflectem a tendência que tinha sido verificada no voto presencial em Macau, em que a coligação constituída por Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular e Partido Popular Monárquico conseguiu 59 votos (41,8 por cento) entre os 213 recenseados. A segunda lista mais votada foi a do PS, com 43 votos (30,5 por cento), seguida pelo Chega, com 14 votos (9,9 por cento). No entanto, quando é considerado todo o círculo fora da Europa, o PS perde o mandato que mantinha desde 2019. No geral, a AD foi a vencedora com 22.636 votos (22,90 por cento), seguida pelo Chega com 18.067 (18,27 por cento) e o PS, que teve 14.1410 votos (14,58 por cento). Nos resultados gerais do círculo fora da Europa, se o voto nulo fosse uma força política teria ficado em primeiro lugar, com 32.008 votos nulos, uma proporção de 32,39 por cento. A taxa de abstenção foi de 83,76 por cento, com 98.866 votantes entre os 609.436 inscritos. O Chega torna-se, assim, no quarto partido a ser eleito pelo círculo fora da Europa desde 1976, como haviam feito PSD, PS e CDS. Um velho regressado Com estes resultados, José Cesário está de regresso à Assembleia da República, um lugar onde passou grande parte da vida adulta, ou seja, 39 anos. O representante da AD entrou pela primeira vez na AR como deputado por Viseu, círculo pelo qual foi eleito até 2005. A partir desse ano começou a integrar as listas do PSD pelo círculo fora da Europa, que encabeçou até 2022, quando foi substituído por Maló de Abreu. Além de deputado, Cesário desempenhou as funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, nos Governo de Durão Barro e Pedro Passos Coelho. Por sua vez, Manuel Magno Alves, nasceu em Chaves, é advogado de formação e vive desde os seis anos no Brasil, em São Paulo. É empresário ligado à área do imobiliário. Em 2022 foi candidato a deputado pelo círculo Fora da Europa, na lista do PSD. Alves era para ser o segundo candidato da lista do Chega nestas eleições, depois de ter mudado de partido, assim como Maló de Abreu. No entanto, Maló de Abreu foi afastado das listas do Chega, devido ao escândalo com a declaração da residência em Angola, para efeitos de ajudas de custos, e Alves acabou promovido a um lugar que o coloca na Assembleia da República. Resultados Eleições China Lista Votos Percentagem 1 Aliança Democrática 2.306 37,45% 2 Partido Socialista 745 12,10% 3 Chega 330 5,36% 4 PAN 152 2,47% 5 Iniciativa Liberal 110 1,79% 6 Bloco de Esquerda 87 1,41% 7 CDU 81 1,32% 8 Livre 62 1,01% 9 ADN 60 0,97% 10 Nós 47 0,76% Votos em Branco 128 2,08% Votos Nulos 1.937 31,46% Taxa de Abstenção 87,43% Círculo Fora da Europa Lista - Votos – Percentagem 1 Aliança Democrática 22.636 22,90% 2 Chega 18.067 18,27% 3 Partido Socialista 14.410 14,58% 4 PAN 2.332 2,36% 5 Iniciativa Liberal 1.902 1,92% 6 Bloco de Esquerda 1.847 1,87% 7 Nova Direita 1.461 1,48% 8 ADN 1.128 1,14% 9 CDU 748 0,76% 10 Livre 697 0,70% Votos em Branco 487 0,49% Votos Nulos 32.008 32,38% Taxa de Abstenção 83,76% Rita Santos agradece votos em José Cesário Rita Santos agradeceu ontem os votos em Macau na lista da Aliança Democrática, através de uma mensagem deixada na página do Facebook do “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e HK”. “A Aliança Democrática ganhou em Macau com 2.306 Votos que foram importantes para a eleição do deputado José Cesário. Ele agradeceu a todos os portugueses residentes na China, Macau e Hong Kong que votaram nele – Aliança Democrática”, pode ler-se na mensagem. “O Luís Montenegro da Aliança Democrática que nos recebeu vai ser o Primeiro Ministro em Portugal. Obrigada a todos”, acrescentou Rita Santos. A mensagem surge escrita em português e chinês tradicional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Defendido uso de vales de saúde no Interior A fiscalização e investigação de fraudes no Interior é um obstáculo, mas Si Ka Lon pede ao Executivo soluções para que os residentes possam utilizar os vales de 600 patacas em clínicas privadas no outro lado da fronteira, como acontece em Macau O deputado Si Ka Lon defende que os residentes devem poder utilizar os vales de saúde de 600 patacas em clínicas privadas de Hengqin. A ideia foi defendida pelo deputado ligado à comunidade de Fujian através de uma interpelação escrita. De acordo com Si, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde é um subsídio importante na vida quotidiana dos residentes permanentes, e assegura que estes podem ter acesso a consultas e tratamentos em clínicas privadas. Por isso, o deputado quer que o programa seja estendido à Ilha da Montanha. A ideia não é nova, mas no passado foi afastada pelo Executivo devido a razões ligadas à privacidade dos residentes, uma vez que implica a transferência de dados pessoais. Outro dos motivos que levaram o Governo a afastar a aplicação do programa em Hengqin, é o facto de as autoridades não terem competências para conduzir investigações ou fazerem fiscalizações às clínicas no outro lado da fronteira, o que impede qualquer tipo de actuação, no caso de haver burlas ou fraudes com o montante do subsídio. Na interpelação, Si Ka Lon recorda a justificação, mas pergunta se as condições mudaram e se o Governo passou a considerar avançar com a medida. “Será que o Governo vai estudar uma forma de avançar com o programa, contornando os obstáculos identificados, de forma a utilizar a Zona de Cooperação Aprofundada como um programa-piloto, e mais tarde estender a medida a toda a Grande Baía?”, questiona o deputado. Segundo o legislador, com o programa a ser implementado no Interior, os residentes de Macau podem satisfazer as suas necessidades médicas no âmbito das cidades da Grande Baía. Mais cooperação O deputado argumenta igualmente que nos últimos anos os residentes estão cada vez mais integrados no Interior, devido aos laços estreitos entre Guangdong e Macau. Contudo, Si considera que é necessário aumentar as garantias sobre a possibilidade de os residentes receberem cuidados médicos das instituições no Interior. Si Ka Lon completou a sua argumentação ao indicar que Hong Kong lançou esquema-piloto de assistência médica para idosos na Grande Baía este ano, o que no seu entender significa que os vales de saúde podem ser utilizados sem problemas no outro lado da fronteira. No sentido de integrar Macau no Interior, o legislador questiona o Governo sobre os trabalhos desenvolvidos para que os Serviços de Saúde de Macau estejam presentes no outro lado da fronteira. “Será que as autoridades podem expandir os serviços de saúde gratuitos para Hengqin e cooperar com as instituições médicas na Zona de Cooperação Aprofundada, para oferecerem aos residentes melhores serviços médicos naquela zona?”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLisboa | Embaixada da China bate-se por isenção de vistos O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, António Martins da Cruz, revelou que a Embaixada da China em Lisboa está a movimentar-se para sensibilizar Pequim para o “esquecimento” que surpreendeu Portugal A Embaixada da China em Lisboa está a fazer “o possível” para que os cidadãos portugueses possam ser incluídos nas medidas de isenção de visto, para entrarem no Interior. A revelação foi feita por António Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em declarações ao Canal Macau. “Seguramente quem tem de se bater ainda mais por isso [inclusão de Portugal no grupo de países com visto] é a Embaixada da China em Lisboa. E eu sei, porque falei há pouco tempo com o embaixador [Zhao Bentang], que estão a fazer o possível”, disse António Martins da Cruz. “Mas enfim, esperemos que numa próxima medida o Governo de Pequim inclua Portugal [na lista de países com isenção de visto]”, acrescentou. Actualmente, os cidadãos portugueses que pretendem entrar no Interior precisam de visto. Também os chineses do Interior que pretendem entrar em Portugal necessitam de ter um visto, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países. No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que as visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com actividades ligadas ao comércio ou ao turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo. O facto de a China não ter isentado os portugueses de visto tem levado à especulação que se trata de uma medida em resposta à opção do Governo de Portugal de banir a Huawei das instalações da rede de 5G. Contudo, a ligação não foi confirmada por Pequim, e países como França, Alemanha, e Itália também tomaram medidas semelhantes à do Governo de António Costa. Elogios à Huawei Por sua vez, António Martins da Cruz recusou especular sobre a ligação entre os dois aspectos. “O Governo de Pequim tomou a decisão baseado em razões que lhe são próprias, não faço ideia nenhuma e não queria arriscar de maneira nenhuma [que a exclusão da isenção de vistos esteja ligada à Huawei]”, realçou. “Posso dizer que a Huawei é uma grande empresa, tão grande que nós sexta-feira vamos a Shenzhen, temos um acordo com o distrito de Bao’an, mas depois vamos visitar a Huawei” O ex-governante passou por Macau a convite do Instituto Internacional de Macau, para participar num evento sobre o papel do território nas relações económicas entre a China e Portugal. Apesar das relações de proximidade entre Portugal e a China, o ex-ministro admitiu ter ficado surpreendido com o “esquecimento” de Pequim. “Eu próprio fiquei um bocado surpreendido, a China isentou de visto seis países da União Europeia, esqueceu-se de Portugal”, confessou António Martins da Cruz. “Esperamos que dentro de em breve o Governo de Pequim não se esqueça do esquecimento e que Portugal entre nesta onda de isenção de visto, porque as nossas relações históricas, culturais e mesmo Macau, justificam que possamos entrar nesse lote de isenção de visto”, acrescentou. Comércio entre Portugal e Macau visto como insignificante para António Martins da Cruz António Martins da Cruz considera que as empresas de Portugal têm de fazer mais para promoverem e aprofundarem as relações económicas com a China, e considerou o comércio entre Portugal e Macau “insignificante”. As declarações foram prestadas ao Canal Macau por António Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros. “Macau é uma excelente plataforma para as relações económicas entre Portugal e a China. E não só entre Portugal e a China, eu diria mesmo entre a Europa e a China e os Países de Língua Portuguesa e a China. Daí por exemplo, a existência do Fórum Macau”, começou por argumentar o ex-diplomata. O António Martins da Cruz viajou para Macau como presidente da Oeiras Valley Investment Agency, uma associação privada que tem como objectivo atrair investimentos para o município da zona metropolitana de Lisboa. Neste sentido, pediu às empresas de Portugal e ao próprio Governo que façam mais, considerando que as autoridades de Macau estão a fazer a sua parte. “As empresas é que têm de descobrir [como podem intervir no comércio e ultrapassar as questões alfandegárias], o que a nós nos compete é arranjar a melhor maneira de internacionalizar a actividade das empresas”, indicou. “Muita coisa pode ser feita, o comércio entre Portugal e Macau é insignificante, são 30 e poucos milhões de euros por ano. Não tem importância nenhuma e são sobretudo bens alimentares. É preciso fazer um esforço. O Governo de Macau está a fazer esse esforço, esperemos que o novo Governo português possa corresponder”, acrescentou. Mais perto António Martins da Cruz, que liderou uma comitiva de empresários, defendeu igualmente maiores trocas comerciais entre a China e Portugal. “Devíamos explorar mais as nossas relações comerciais com a China. A relação representa menos de 5 por cento do comércio externo português, podíamos tentar fazer um esforço, mas têm de ser sobretudo as empresas”, indicou. “Estou aqui na qualidade de presidente das Agência de Investimento de Oeiras. Nós trouxemos connosco uma delegação de 26 pessoas, muitos empresários de Portugal, e alguns do Brasil para mostrar justamente que Macau é a plataforma ideal para fazer negócios, não só no mercado de Macau, mas também da Grande Baía e da China”, sublinhou. A Oeiras Valley Investment Agency tem como membros a filial de Portugal da China State Construction Engineering Corporation e a Consugal, grupo que detém a empresa de Macau Consulasia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | FAOM mantém controlo total da Concertação Social Não há vida além da associação tradicional. A lista dos novos membros da Concertação Social foi revelada ontem e, apesar de haver duas alterações nos representantes dos trabalhadores, a FAOM ocupa todos os lugares disponíveis A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) vai continuar a controlar todos os lugares destinados aos trabalhadores no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). A constituição do conselho para os próximos dois anos foi anunciada ontem, através de um despacho publicado em Boletim Oficial, assinado por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças. Segundo as regras do organismo, o secretário indica um total de cinco representantes de trabalhadores para o conselho, dois dos quais integram a comissão Executiva do CPCS e três representam as associações locais de trabalhadores. Apesar dos vários lugares disponíveis, todos os membros escolhidos integram a FAOM, mesmo que também estejam noutras associações, por sua vez estão ligadas ou são próximas da associação dos Operários. Para a comissão executiva do CPCS, como aconteceu no passado, Lei Wai Nong voltou a nomear O Lai Heong. A responsável integra o conselho executivo da FAOM, e é igualmente membro da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, próxima da FAOM. A O Lai Heong junta-se agora Choi Kam Fu, vice-presidente dos Operários. Em relação aos restantes membros que representam o lado laboral no conselho há uma alteração face ao passado. Kong Hin Man, membro do conselho executivo da FAOM, substitui Lou Kun Peng. Os restantes lugares permanecem com Fong Ka Fai, vice-presidente da assembleia-geral da associação tradicional e Ng Chi Peng, membro do conselho fiscal dos Operários e presidente da Associação Geral do Pessoal Administrativo de Macau, também com ligações à FAOM. Aposta na continuidade No que diz respeito aos membros representantes do patronato, o CPCS não sofre qualquer alteração, com a Associação Comercial de Macau a garantir dois dos cinco lugares. A nível dos membros da comissão executiva, Vong Kok Seng e Alan Wong Yeuk foram os escolhidos. Os dois fazem parte da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng como membro da direcção, e Alan Wong como membro do Conselho Permanente da direcção. Os restantes três representantes dos empregadores são Ip Sio Kai, deputado e vice-director-geral da Sucursal de Macau do Banco da China, Chum Pak Tak, empresário da construção civil, e Fong Ka Lam, gestor da Sociedade de Cimentos de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBibliotecas | Ella Lei preocupada com descida de visitantes Entre 2019 e 2023, as bibliotecas de Macau perderam um quarto dos leitores. A deputada Ella Lei pede ao Governo que se mantenha atento, apesar de reconhecer o sinal positivo do aumento do número de livros emprestados Ella Lei está preocupada com a redução do número de visitantes nas bibliotecas de Macau registada no ano passado. Num artigo de opinião publicado no jornal Exmoo, a deputada afirmou que houve uma redução de 25 por cento em comparação com o ano de 2019, o último antes da pandemia. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reconhece que nem todos os indicadores tiveram uma evolução negativa e sublinha que o número de livros emprestados registou um aumento “muito positivo” ao longo dos últimos cinco anos. No entanto, entre 2019 e 2023, uma em cada quatro visitas que frequentavam bibliotecas públicas deixaram de o fazer, o que representa uma redução de 25 por cento para um total de 2,54 milhões de visitantes. Face a este número, a legisladora considera que é preciso reagir, para a inverter a tendência. “A situação merece atenção. Esperamos que no futuro o Governo possa promover de forma mais activa as bibliotecas de Macau, reforçar o desenvolvimento dos equipamentos disponíveis e planear melhor o ambiente de leitura, para criar uma ‘cidade de leitura’”, escreve Ella Lei. A legisladora pede também que o Executivo “atraia mais cidadãos às bibliotecas e que para esse efeito utilize vários métodos como diferentes livros, ou outros meios audiovisuais, que também permitam a leitura”. No mesmo sentido, Ella Lei pediu ao Governo para continuar a apostar nas medidas de incentivo à leitura entre todos os escalões da população, dos jovens aos idosos. As novas tecnologias A deputada alertou ainda para a necessidade de criar hábitos de leitura desde a mais tenra idade, porque o desenvolvimento das novas tecnologias levam a que cada vez mais as crianças se foquem noutras alternativas. “Embora os alunos de Macau tenham um bom desempenho na leitura, à medida que os produtos electrónicos e as plataformas sociais se desenvolvem e ficam mais comuns, há uma grande probabilidade de a leitura ser mais ignorada”, alerta. “A fim de melhorar a literacia e a cultura humanística, o Governo tem de continuar a promover uma cultura de leitura para todos os grupos etários”, apelou. Nos resultados de 2022 do teste PISA, que avalia o desenvolvimento das capacidades de vários alunos a nível mundial, Macau alcançou um sétimo lugar a nível da leitura. Ainda assim, este foi o pior resultado dos alunos locais, que ficaram em segundo na Matemática e terceiro nas ciências.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBiblioteca Central | Demolição e primeira fase pode custar quase 90 milhões Foram recebidas sete propostas para a primeira fase de construção da nova Biblioteca Central. O prazo de execução é de 450 dias e o preço das propostas varia entre 69,78 milhões e 89,98 milhões de patacas A primeira fase de construção da Biblioteca Central pode custar quase 90 milhões de patacas, de acordo com as propostas recebidas pela Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP). O prazo para a elaboração desta fase da obra é de 450 dias. De acordo com a informação divulgada pela DSOP, espera-se que a empresa escolhida proceda à demolição do Edifício Hotel Estoril e avance com a construção das fundações e caves da futura Biblioteca Central. No total foram realizados sete convites a empresas de construção e todas apresentaram propostas consideradas válidas. Ao contrário do que acontece com os concursos públicos abertos a todas as empresas interessadas, neste caso não foram revelados ao público os critérios que vão ser seguidos para seleccionar a empresa vencedora. A proposta com o preço mais alto partiu da Companhia de Engenharia e Construção Sun Fook Kong-Kun Fai, que exige 89,98 milhões de patacas para elaborar os trabalhos. A empresa está ligada ao empresário Chum Pak Tak, um dos membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. As propostas seguintes com o preço mais alto partiram da Companhia de Construção Cheong Kong, (84,52 milhões de patacas), Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (78,38 milhões de patacas) e ainda Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung (75,48 milhões de patacas). As restantes propostas foram apresentadas pela Companhia de Decoração San Kei Ip (72,83 milhões de patacas), Top Builders Internacional (71,70 milhões de patacas) e Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun (69,78 milhões de patacas). Projecto da Mecanoo O projecto de Construção da Biblioteca Central começou a ser elaborado em 2022 pela empresa Mecanoo, escolhida através de concurso público. O local seleccionado para a construção da nova Biblioteca Central foi o lote de terreno do antigo Hotel Estoril e pode atingir uma área bruta de construção com mais de 12.710 metros quadrados. Findos os trabalhos de construção, a Biblioteca Central de Macau será a maior biblioteca pública do território. O Instituto Cultural espera que o novo edifício seja uma das “grandes instalações culturais emblemáticas de Macau”, incluindo o espaço principal da biblioteca, salas de reuniões, zonas de estudo e áreas comuns de leitura. Segundo as explicações do projecto, o design da grelha da fachada inspira-se na estética das estantes, servindo como “elemento de sombreamento e filtrando a luz para o edifício”. O painel de mosaicos do antigo Hotel Estoril será reintegrado no novo edifício, permitindo, acordo com o IC, “ligar o passado ao futuro”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Restaurantes chineses com quebras de mais de 20% Em Janeiro, o sector da restauração registou uma redução de receitas de 10,2 por cento e o comércio a retalho de 29,3 por cento. Para o Governo, as quebras explicam-se com o Ano Novo Lunar, sem que haja qualquer menção aos residentes que preferem consumir no outro lado da fronteira Em Janeiro, os restaurantes de comida chinesa registaram uma quebra no volume de negócios superior a 20 por cento, de acordo com o “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Janeiro de 2024”, publicado ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Quando a análise tem em conta a indústria da restauração, a quebra do volume de negócios foi de 10,2 por cento, em comparação com Janeiro de 2023. A DSEC explica a redução com o facto de em 2023 o Ano Novo Lunar se ter celebrado em Janeiro, enquanto este ano teve lugar no mês de Fevereiro. “Em Janeiro de 2024 os proprietários da restauração e os retalhistas entrevistados tiveram decréscimos homólogos no volume de negócios, devido à base de comparação ter sido maior em Janeiro de 2023, mês em que ocorreu o Ano Novo Lunar e no qual o volume de negócios dos comerciantes é normalmente mais elevado”, foi explicado pela DSEC. No que diz respeito aos restaurantes de comida chinesa, a DSEC indica que houve uma redução no volume de negócios de 21,7 por cento. Os restaurantes com comida japonesa e coreana tiveram quebras superiores, que chegaram aos 30,6 por cento. Por sua vez, o volume de negócios dos restaurantes de sopas de fitas e canjas subiram 12,9 por cento. Quando a comparação é feita entre Janeiro deste ano e Dezembro do ano passado, também se regista uma quebra no volume de negócios. Segundo a DSEC, a redução foi de 2,7 por cento para a indústria da restauração, e os que servem comida ocidental foram os mais afectados, com um decréscimo de 14,4 por cento. Comércio a sofrer A DSEC justifica as quebras com o Ano Novo Lunar. No entanto, deputados e empresários têm vindo a alertar para a quebra nas vendas há meses. Com cada vez mais residentes a preferirem deslocar-se ao Interior para consumir, devido à medida que permite que os carros de Macau atravessem a fronteira, os negócios locais enfrentam desafios cada vez maiores. As rendas, salários e os preços dos bens mais elevados na RAEM face ao Interior fazem com que o comércio local não consiga apresentar os preços praticados no outro lado da fronteira. Estas dificuldades levaram a que no início deste mês, Kevin Ho, empresário e presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau, apelasse ao Governo para lançar uma nova ronda do cartão de consumo, para que os residentes recorram mais ao comércio local. Contudo, os avisos são mais antigos. Em Setembro do ano passado, os deputados Lo Choi In e Zheng Anting tinham alertado para esta situação e pedido apoios do Governo à economia local. A restauração não foi o único sector com quebras nas vendas. O mesmo aconteceu com o comércio a retalho. De acordo com a DSEC, houve uma redução de 29,3 por cento face a Janeiro de 2023. “O volume de negócios do vestuário para adultos, o dos relógios e joalharia e o das mercadorias de armazéns e quinquilharias caíram 36,8 por cento, 34,2 por cento e 30,6 por cento”, indicam os números oficiais. No polo oposto, o volume de negócios na venda de automóveis subiu 37,3 por cento.
João Santos Filipe SociedadeValor das apostas premium subiu ligeiramente face ao ano passado Nos primeiros dias de Março, o valor médio por aposta no segmento premium dos casinos aumentou ligeiramente, de acordo com analistas do banco de investimento Citigroup, citado pelo portal GGRAsia. A média das apostas no segmento premium, um sector intermédio, entre o jogo de massas e o jogo dos grandes apostadores, subiu para 20.817 dólares de Hong Kong por aposta. Em comparação, em Março do ano passado, o valor era de 20.539 dólares de Hong Kong por aposta, o que mostra a subida ligeira. O banco de investimento também indicou que com base nas verificações feitas nos casinos, conseguiu contar 482 jogadores do segmento premium, um aumento de 71 por cento face ao período homólogo. A nível do mercado em geral, o relatório do Citigroup indicou que as apostas observadas durante as visitas totalizaram cerca de 10 mil milhões de dólares de Hong Kong, o que reflectiu um aumento de 73 por cento face ao ano passado. No jogo de massas de Macau, com base nas apostas, o relatório considera que a “qualidade dos jogadores”, medida pelos montantes das apostas, se manteve em comparação com os meses anteriores. “Isto implica que a qualidade dos jogadores que vimos permanece praticamente inalterada em relação ao ano anterior”, escreveram os analistas George Choi e Ryan Cheung. Wynn na liderança Em termos da quota de mercado, o Citigroup sugere que a Wynn Macau está a alcançar a maior fatia, ao conseguir 25 por cento dos montantes das apostas observados pelos analistas. Contudo, os analistas do banco de investimento também relevaram surpresa com os valores alcançados pela MGM China, que com uma quota do mercado de 21 por cento alcançou o terceiro lugar. “Os volumes de jogo que vimos na MGM Cotai […] eram comparáveis aos do Ano Novo Chinês de 2024″, apontaram Choi e Cheung. Os analistas do grupo revelaram também que durante o período em análise, o montante mais elevado apostado foi 400 mil dólares de Hong Kong numa só mão. Esta aposta foi feita na sala “Supreme” no casino MGM Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTrânsito | Nick Lei contesta inércia na facilitação de estacionamento O deputado ligado à comunidade de Fujian contesta o aumento dos preços do estacionamento e recusa que a medida contribua para controlar o número de veículos em circulação O deputado Nick Lei Leong Wong criticou o Governo pela recusa em facilitar o acesso a parques de estacionamento públicos, principalmente a condutores de motociclos e ciclomotores. As críticas foram deixadas através de declarações prestadas ao Jornal do Cidadão. Segundo o deputado, o estacionamento é uma das questões mais importante para os residentes e tem impacto directo na percepção da população sobre a qualidade de vida. No entanto, Nick Lei lamenta a situação porque, apesar de ter apresentado o assunto várias vezes a diferentes departamentos públicos, as autoridades “continuam a olhar para o lado”. O legislador contestou também a justificação oficial que se o Governo facilitar o acesso dos veículos aos parques de estacionamento públicos, com preços mais baratos, a principal consequência seria o aumento do número de veículos em circulação. Nick Lei defende que não há ligação provada com o controlo do número de veículos, pelo menos no que diz respeito a motas. Para sustentar este ponto de vista, o deputado recorda que actualmente há mais de 130 mil motociclos matriculados em Macau, enquanto os lugares de estacionamento públicos, em parques ou nas ruas, não são mais de 51 mil lugares. A estes ainda se podem juntar os cerca de 25 mil lugares em edifícios comerciais e industriais. Com as contas feitas, Lei considera que a política não está a dar os resultados pretendidos, porque o número de veículos não deixa de ser superior ao número de lugares de estacionamento. Além disso, acusa as autoridades de desperdiçarem recursos de espaço, uma vez que só 8 dos 65 parques de estacionamento públicos apresentam taxas de utilização superior a 50 por cento para os lugares destinados a motociclos. Outras alternativas O deputado considera igualmente que a atitude dos departamentos confrontados com o problema mostra que entre os governantes os maus hábitos de “preguiça” e “negligência” “continuam a ser um problema sério”. “É uma política contrária ao prometido pelo Governo, de governar para as pessoas”, afirma Nick Lei. O deputado contesta assim a política defendida, ao indicar que “não há um conflito” entre facilitar o estacionamento para motociclos nos parques de estacionamento públicos e o controlo de número de veículos. Por isso, acredita que se deve baixar os preços nos parques de estacionamento e torná-los mais acessíveis, ao mesmo tempo que se deve promover que as pessoas andem mais a pé, com a melhoria das passagens pedonais, e a maior utilização dos transportes públicos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Revisão de estatuto deixa de fora ajudas de custo Até ao final do ano deverá ser apresentada uma proposta de revisão do ETAPM, mas de acordo com a subdirectora dos SAFP, Joana Maria Noronha, irá focar principalmente “deveres e regimes disciplinares” dos trabalhadores da Função Pública Apesar de o Governo ter prometido a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), Joana Maria Noronha não garante que o regime de ajuda de custo para deslocações ao exterior seja alterado. A posição foi tomada pela subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). De acordo com a resposta dos SAFP, até ao final do ano o Governo deverá fazer uma proposta de revisão do ETAPM e do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, mas a prioridade vai passar por alterar os aspectos relacionados com os deveres das chefias, assim como o regime de disciplina. “O Governo da RAEM tem-se empenhado em proceder à revisão dos diplomas da função pública, revendo sucessivamente os regimes de recrutamento, horário de trabalho, carreiras, mobilidade, entre outros”, destacou Joana Maria Noronha. “Em 2024, procederá principalmente à revisão do ETAPM e das Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, nomeadamente à optimização das disposições relacionadas com os deveres e regimes disciplinares que os trabalhadores dos serviços públicos inclusivamente os directores e chefias deverão cumprir, com vista a aperfeiçoar o actual regime”, foi acrescentado. Questão sem resposta Na interpelação, Lei Chan U indicou que o regime de ajuda de deslocações está desactualizado, e não responde às viagens cada vez mais frequentes de deslocação ao Interior e a Hong Kong, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha e da Grande Baía. O ETAPM define que no caso de receberem ajudas de custo para deslocações, os funcionários públicos não recebem outro tipo de compensações. Caso não recebessem as ajudas de custo, os funcionários teriam direito a receber o dinheiro correspondente a horas extras ou a descansar o número de horas em serviço noutro dia. Na resposta sobre os planos para fazer a revisão, a subdirectora dos SAFP limita-se a dizer que o regime existe para “eliminar as inconveniências decorrentes da deslocação de trabalhador em missão oficial ao exterior”, sem indicar qualquer plano de revisão. O regime de ajudas de custo prevê o pagamento diário para compensar o trabalhador que pode variar entre 700 e 1.100 patacas para deslocações ao Interior. A este montante, juntam-se outros apoios, no caso de o trabalhador pagar os bilhetes das deslocações. Contudo, o montante para o trabalhador é reduzido para 35 por cento, quando as deslocações têm como destinos Hong Kong ou a província de Guangdong, o que significa um valor entre 245 e 385 patacas. Os montantes actuais não são alterados desde 1995.
João Santos Filipe SociedadeApp anti-burla para WeChat da PJ deve ser lançada no próximo mês Até ao final do próximo mês o Governo vai lançar uma mini-aplicação para instalar no WeChat, que tem como objectivo alertar os residentes para a possibilidade de estarem a ser vítimas de burla. O anúncio foi feito através do portal do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, na sexta-feira. “A Polícia Judiciária desenvolveu oportunamente um miniprograma anti-burla adequado à situação real de Macau, e está continuadamente a fazer testes e melhoramentos, prevendo-se que o programa seja oficialmente lançado em Abril deste ano”, foi comunicado. Nos últimos anos, a PJ tem realizado várias acções de consciencialização dos residentes para as burlas cometidas através da Internet, quer seja através da promessa de investimentos falsos com lucros avultados, ou com os burlões a fazerem-se passar pelas polícias do Interior, convencendo as vítimas a transferirem grandes quantias de dinheiro para as suas contas. Apesar dos esforços, o número de casos registados não pára de subir, como acontece a nível mundial. Segundo a DW, a tendência global deve-se à actuação de várias redes criminosas instaladas no Myanmar, com ligações a tríades chinesas e em Macau. Sempre a subir Segundo os números oficiais, em Janeiro deste ano foram registados 42 casos de burla telefónica, 77 casos de burla cibernética e 35 casos de burla informática relacionada com cartões de crédito. “Estes números são todos superiores à média mensal do ano transacto”, foi explicado. “Denota-se, portanto, que a tendência de proliferação deste crime continua, o que demonstra que o sentido de prevenção de burlas de uma parte do público continua a ser insuficiente”, concluíram as autoridades. No comunicado, a PJ defendeu igualmente que a luta contra este tipo de criminalidade depende de uma maior informação da população, sendo esse um dos objectivos da aplicação para o WeChat. “A prevenção é, desde sempre, a chave do combate à burla. Se as pessoas conseguirem identificar oportunamente as contas fantoche dos burlões, ou puderem obter e partilhar com facilidade as informações anti-burla mais recentes, podem certamente contribuir para evitar a ocorrência de burlas.”
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Japão é o destino de eleição de residentes durante a Páscoa Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos mais procurados pelos residentes para passar as férias da Páscoa. A atracção pela época das flores de cerejeira, sakura em japonês, e a diferença cambial são factores que explicam a popularidade dos destinos nipónicos Japão, Coreia do Sul e Taiwan são os destinos turísticos de eleição dos residentes de Macau durante a época da Páscoa. As tendências mais recentes foram reveladas pelo jornal Ou Mun, que ouviu várias agências de viagem. Segundo as declarações da gestora da agência New Sintra Tours, Cheong, a grande popularidade do Japão nesta altura deve-se ao facto de ser a época em que as flores de cerejeira, conhecidas como sakura, desabrocham. À atracção natural do Japão junta-se ainda o facto da diferença cambial entre iene e pataca ajudar a mitigar os custos da deslocação. Face a estas condições, Cheong admitiu que a venda de pacotes de viagens aumentou entre de 20 a 30 por cento em termos anuais. Apesar do aumento, a gestora afirmou sentir que os residentes têm menos vontade de viajar, em comparação com o ano passado, quando as pessoas procuravam sair do território, depois de anos de restrições fronteiriças. Os dados da agência apontam também para a tendência de aumento das viagens em família. No caso das viagens individuais, a gestora explicou que os clientes tendem a escolher outras alturas do ano, quando os bilhetes de avião e os preços dos hotéis são mais baratos. Cheong reconheceu ainda que a venda de excursões para Coreia do Sul e Taiwan também aumentaram entre 20 a 30 por cento. Por seu turno, a gestora da EGL Tours em Macau, Iong Ut Iong, apontou que a venda de viagens está num nível “ideal”, apesar de ainda não ter recuperado para níveis anteriores à pandemia. A agência de viagens registou igualmente uma subida das vendas de 20 e 30 por cento em termos anuais. Aproveitar as oportunidades Ao jornal Ou Mun, também houve residentes a admitirem que uma das grandes vantagens de ir ao Japão ou Coreia do Sul nesta altura é a diferença cambial, apesar de os preços serem caros. Uma residente, de apelido Chan, indicou que planeia viajar à Coreia do Sul na Páscoa, cerca de meio mês. Como principais dificuldades apontou os preços dos voos com partida de Macau, assim como a hotelaria. Chan exemplificou que os voos para a Coreia do Sul estão a 3.500 patacas, e que as dormidas ficam a cerca de 1.000 patacas por noite. Outra residente, de apelido Wu, revelou ao jornal Ou Mun que planeava visitar Taiwan. No entanto, lamentou o facto de os preços serem mais caros do que no Interior. Segundo as contas apresentadas, os bilhetes de avião custam a cerca de 4.000 patacas, com dormida e comida a viagem não fica a menos de 8.000 patacas. Para Wu, este preço é excessivo, uma vez que se escolher viajar durante a época baixa para o Japão ou Coreia do Norte paga o mesmo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Deputado pede explicações claras sobre políticas A falta de informação em questões laborais ou quanto a exigências feitas a empresas pode deixar os residentes sem mecanismos de defesa na Zona de Cooperação Aprofundada. Ngan Iek Hang pede ao Governo para emitir guias de informação focados nos residentes Após receber várias queixas de cidadãos que não percebem as políticas de integração de Macau na Ilha de Montanha, o deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem de melhorar a comunicação na apresentação das políticas referentes a Hengqin. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores indica que os cidadãos não percebem as políticas de circulação nem têm informações sobre o mercado laboral no outro lado da fronteira. Segundo a interpelação, um dos pontos mais difíceis são as medidas de circulação de pessoas e bens, porque as pessoas não percebem a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”. Esta é uma medida que supostamente facilita a circulação entre Macau e Hengqin, mas que aplica um controlo mais apertado para circular de Hengqin para o resto de Guangdong, de acordo com as práticas mais comuns do Interior. Ngan Iek Hang indicou que actualmente é muito difícil para as empresas de Macau compreenderem o mercado de trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como as diferentes práticas comerciais. “Apesar de o gabinete de Macau em Hengqin e dos websites dos serviços de Guangdong terem instruções sobre o empreendedorismo e a situação do emprego, os procedimentos para o registo comercial, exploração das empresas e regime fiscal em Hengqin são muito diferentes dos de Macau”, justificou. Sem defesa Ngan Iek Hang mostrou-se também preocupado com as dificuldades em aceder a informação, porque considera que podem gerar situações em que os residentes não conseguem proteger os seus direitos laborais. “Os residentes de Macau também enfrentam problemas devido à falta de informação sobre as regras laborais, por exemplo, não conhecem a lei laboral em Hengqin e os respectivos direitos, assim como não sabem como fazer valer os seus direitos laborais”, indicou. Há pouca informação disponível sobre estes assuntos online e é necessário ligar para os serviços”, apontou. Com estas condições, Ngan Iek Hang deseja o aprofundamento das relações entre as autoridades do Interior e de Macau para facilitar o acesso à informação. “Dado que actualmente há demasiada informação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, como o Governo pode cooperar com as autoridades do Interior para elaborar guias de fácil compreensão e acesso em áreas como o emprego, empreendedorismo e vida quotidiana?”, pergunta. Quanto ao desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada, o deputado perguntou ao Governo como pode acelerar o desenvolvimento das indústrias em Hengqin. Ngan Iek Hang recordou que durante as “Duas Sessões”, o Primeiro-Ministro Li Qiang indicou a necessidade de avançar com novas forças produtivas e acelerar o desenvolvimento industrial. Por isso, o deputado defende que a RAEM tem de contribuir para este esforço, e que Hengqin é condição essencial para a concretização destas políticas.
