Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Governo diz ter cumprido objectivos do plano de desenvolvimento Divulgado no ano passado, o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo regista um índice de cumprimento de objectivos e critérios de 82 por cento, aponta a Direcção dos Serviços de Turismo. Acções promocionais e alguns eventos são exemplos das iniciativas tomadas para impulsionar o sector A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) diz já ter cumprido em 82 por cento o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo, divulgado no ano passado. Em comunicado, as autoridades adiantam que, dos 77 planos de acção definidos para serem cumpridos de forma faseada, 76 “já foram iniciados”, estando a ser acompanhados. Por sua vez, 63 desses planos de acção “já atingiram os critérios estipulados”. O plano do Governo para o sector contém sete acções principais, tendo como objectivo “proporcionar experiências diversificadas aos visitantes e promover o desenvolvimento da indústria turística regional, a procura interna e o consumo nos bairros comunitários”. A aposta é ainda feita “na optimização dos produtos e instalações turísticas e no fortalecimento do turismo de qualidade e na cooperação”, entre outras iniciativas. Uma das acções da DST, que alia turismo a comércio electrónico, prende-se com a criação de uma loja de referência na aplicação da Ctrip, uma das plataformas de viagens mais importantes na China. Com esta loja online é possível exibir os produtos locais e “incentivar os visitantes a deslocarem-se a Macau para consumir”. A DST aponta ainda que tem promovido o turismo desportivo, para que mais visitantes possam participar em eventos desportivos de larga escala no território. Como exemplo, foi dado apoio “à indústria turística na organização de uma regata internacional de vela, que incluiu um fórum de desenvolvimento do desporto e turismo”. Inaugurações e cooperações Outro dos projectos apontados pela DST é a reabertura do Museu do Grande Prémio após obras de ampliação. Além disso, é destacado o Terminal Marítimo na zona da Barra, promovendo-se “a abertura de novas rotas e a exploração de novos produtos de turismo marítimo”. No ano passado foram ainda “acrescentadas novas instalações hoteleiras, de lazer e entretenimento, com vista a proporcionar uma experiência diversificada aos visitantes”. No que diz respeito à ligação do turismo com o sector das exposições e convenções, a DST diz ter organizado sessões de apresentação desta área nas seis cidades da Grande Baía, nomeadamente Guangzhou, Dongguan, Zhongshan, Zhaoqing, Huizhou e Shenzhen. O objectivo foi “promover o intercâmbio entre operadores turísticos de Macau e do Interior da China, e explorar oportunidades de negócio”. A DST adiantou ainda que, “em conjunto com a indústria turística” local, tem vindo a “explorar planos concretos” para o desenvolvimento do turismo entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Relativamente à área das indústrias criativas, as autoridades promoveram pinturas murais e embelezamento de infra-estruturas urbanas em bairros antigos da Taipa e na zona da Horta da Mitra. A organização de grandes eventos culturais e de entretenimento tem sido outra das apostas da DST, tal como o programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” ou a “Gala de Drones Brilha sobre Macau”. Pretende-se, com estes eventos, “promover a procura interna e impulsionar o consumo nos bairros comunitários”. A DST destaca ainda o facto de a Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau ter ganho certificação pela UFI – Associação Global da Indústria de Exposições. O Governo apresentou ainda o primeiro relatório de monitorização e plano de trabalho para os próximos quatro anos ao Secretariado da Rede das Cidades Criativas da UNESCO.
Hoje Macau Grande Plano MancheteSegurança Nacional | Ho Iat Seng espera “ataques maliciosos” à revisão legal O Chefe do Executivo começou a consulta pública com um aviso contra opiniões contrárias à revisão da lei da segurança nacional: não vai permitir a “criação artificial de crises”. Neste ambiente, sublinha que o Governo vai aceitar “todas as opiniões”, desde que sejam manifestadas de forma racional” O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou na sexta-feira esperar “ataques maliciosos” para tentar “dificultar ou até destruir” a revisão da lei da segurança nacional, que está em consulta pública até 5 de Outubro. As declarações foram prestadas durante a primeira sessão de consulta pública, feita com deputados, representantes locais na Assembleia Popular Nacional e no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e os altos cargos judiciais, como Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, e o procurador do Ministério Público, Ip Son Sang. Durante a sessão de consulta pública, Ho Iat Seng defendeu que as autoridades aceitam “todas as opiniões, desde que sejam manifestadas de forma racional, sejam a favor ou contra”. No entanto, acrescentou não afastar “a hipótese da criação artificial de crises” em torno da revisão legislativa, incluindo “ataques maliciosos e informações fictícias” por parte de “alguns indivíduos tendenciosos”. “Precisamos de nos manter em alerta”, apelou Ho Iat Seng, perante os cerca de 210 representantes da elite política e jurídica do território. Segundo o relato feito pela agência Lusa, e também pelo jornal Ou Mun, em algum momento Ho Iat Seng nomeou aqueles que considera “indivíduos tendenciosos”. Críticas às opiniões contrárias Por parte da audiência, a sessão ficou marcada por um apoio unânime ao diploma, e ataques aos indivíduos que ousem expressar opiniões contrárias, por se considerar que estão a atrasar o desenvolvimento do país. Uma das vozes críticas em relação à “oposição” foi Chan Hio Peng, presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos, que disse esperar que “muitos indivíduos, para travar o desenvolvimento do país e da cidade, se vão pronunciar negativamente” sobre a revisão. Por sua vez, o deputado Wu Chou Kit apelou a maior regulação sobre o equipamento de telecomunicação – incluindo telemóveis e outros aparelhos – fabricados no estrangeiro, e “utilizado pelo Governo e pelas famílias de Macau”. “O equipamento estrangeiro pode ser uma ‘porta traseira’ que coloque em risco a segurança do Estado”, afirmou o também presidente da Associação de Engenheiros de Macau. Este não foi um tema novo, e anteriormente Wu Chou Kit tinha feito o mesmo alerta na Assembleia Legislativa. Os telemóveis dos fabricantes Apple, norte-americano, e Samsung, coreano, são alguns dos mais populares no território. A sessão durou menos de duas horas, e todos os intervenientes demonstraram apoio à revisão. A Lei de Segurança Nacional está a ser revista, e o objectivo do Governo é imitar a lei que foi aplicada em Hong Kong. Macau tem uma lei que regula estas matérias desde 2009, mas até ao momento não houve qualquer acusação ao abrigo da lei. Escoteiros e Comité Olímpico apoiam revisão A Associação de Escoteiros e o Comité Olímpico e Desportivo de Macau mostraram publicamente o apoio à revisão da Lei da Segurança Nacional. A posição das associações foi tomada por Ma Iao Hang, membro da família Ma, que é presidente dos escoteiros e presidente da mesa da assembleia-geral do comité olímpico de Macau. Segundo Ma Iao Hang, as associações apoiam totalmente o Governo na revisão da lei, e julgam que é necessário tomar todas as medidas para garantir a segurança nacional, numa nova época internacional com muitas incertezas. O político, filho do falecido empresário Ma Man Kei, vincou também que apenas o país é o suporte de Macau e da prosperidade e estabilidade local. Por outro lado, afirmou haver apoio da população do território, por considerar que a tradição de amar o país e Macau está muito difundida localmente. “Todos os sectores da sociedade, incluindo a indústria desportiva, reconhece a importância e necessidade de salvaguardar a segurança nacional”, vincou. Ao contrário dos escuteiros, os escoteiros, com “o”, são um movimento sem ligações à Igreja Católica. Wong Sio Chak: Lei é condição para o desenvolvimento Na sessão de esclarecimentos sobre a revisão à Lei da Segurança Nacional, Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, explicou que apenas com a nova lei pode fazer desenvolvimento. As declarações foram prestadas na sessão para o sector económico, que decorreu no sábado, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. De acordo com um comunicado do gabinete do secretário, Wong Sio Chak afirmou que “a segurança é um pressuposto de desenvolvimento e o desenvolvimento é uma garantia para a segurança”. “Com segurança a nível nacional e estabilidade social, a economia e a sociedade podem desenvolver-se de forma contínua e saudável. Por isso, a coordenação entre a segurança e o desenvolvimento é um trabalho importante para a concretização do “Conceito geral da segurança do Estado” na RAEM”, acrescentou. Sobre os objectivos do diploma, o Governo apontou ainda esperar através da revisão que “as questões e as insuficiências existentes na lei possam ser superadas, a capacidade de salvaguardar a segurança nacional da RAEM possa ser amplamente melhorada, e a soberania nacional, segurança e os interesses de desenvolvimento possam ser salvaguardados de forma eficaz”. Segundo o gabinete do secretário, entre os 200 participantes houve 10 que emitiram opiniões, mostrando-se unanimemente a favor do diploma, por temerem as ameaças à segurança nacional. Os mesmos, que não foram identificados, consideraram igualmente que a revisão é feita em “tempo oportuno”. Juristas | Interesse nacional e exemplo de Hong Kong Raimundo Chang San Chi, presidente da Associação Jurídica dos Jovens de Macau e advogado no escritório Lektou, defendeu a revisão da lei nacional, por acreditar que Macau precisa se adaptar aos desafios do novo contexto internacional. A tomada de posição foi citada pelo jornal Ou Mun e o advogado falou na condição de presidente da Associação Jurídica dos Jovens de Macau. Segundo Chang, todos os sectores da sociedade, e principalmente os mais jovens, têm de apoiar firmemente as alterações e cooperar com o Governo, que no seu entender está a fazer um bom trabalho a rever a lei. Além disso, o advogado considera que a protecção da segurança e dos interesses nacionais é uma obrigação de todos, assim como nunca participar em “actividades contrárias à salvaguarda da segurança nacional”. Por outro lado, o jurista português António Katchi, em declarações à agência Lusa, comparou a aplicação da lei em Macau com a sua aplicação em Hong Kong. “Para imaginar os efeitos desta revisão legislativa em Macau, eu diria que basta olhar para Hong Kong e, a partir de uma hipótese de cenários idênticos, atender depois às diferenças entre as duas regiões”, afirma o docente universitário sobre a proposta. Katchi aponta algumas diferenças: “em Macau, a oposição política e social é, em geral, demograficamente mais circunscrita, ideologicamente menos diversificada e retoricamente mais branda que em Hong Kong, pelo que, em princípio, o número de pessoas susceptíveis de serem processadas criminalmente ao abrigo desta lei será menor”. “Mas, em contrapartida, o zelo das autoridades de Macau em aplicá-la poderá eventualmente ser maior”, sustenta, lembrando também que a “revisão legislativa anunciada pelo secretário para a Segurança visa conferir à lei de Macau um alcance tão amplo como o da lei aprovada pela Assembleia Popular Nacional para Hong Kong em 2020”. O docente universitário admite que “o processo legislativo será diferente, como assinalou o secretário, mas o que vai ter impacto directo na vida das pessoas não é o processo legislativo, é o conteúdo, que “poderá estar expresso numa linguagem um pouco diferente, mais adaptada à tradição jurídica de Macau, mas nem por isso deixará de ser moldado em conformidade com os mesmos objectivos”. O jurista português conclui que “haverá, tal como em Hong Kong, o efeito de intimidação geral, e o medo já não será apenas o de sofrer consequências económicas (como a perda do emprego, de subsídios, de negócios ou de clientes, conforme os casos), mas o de ser encarcerado”.
Hoje Macau EventosMAM | “Zhao Zhao: Um Longo Dia” inaugurada esta sexta-feira O Museu de Arte de Macau (MAM) acolhe, a partir desta sexta-feira, a exposição “Zhao Zhao: Um Longo Dia”, que estará patente até ao dia 30 de Outubro. Esta é a primeira exposição individual em Macau do artista chinês contemporâneo que contém um total de 82 peças ou conjuntos de obras, com curadoria de Cui Cancan. A carreira de Zhao Zhao teve início em 2006 e o artista explora as vertentes da pintura, instalação e escultura, sem esquecer os estudos sobre a cultura antiga chinesa. “Ligando obras que evidenciam a exploração constante de questões associadas ao tempo, ao espaço e à nossa era, a mostra pretende dar a conhecer aos visitantes as ideias artísticas únicas de Zhao Zhao, bem como os seus novos métodos criativos e o seu uso de diversos meios de expressão”, aponta uma nota de imprensa. Em 2014 a revista Modern Painters destacou Zhao Zhao como um dos 25 artistas a ter em atenção em todo o mundo. Este foi reconhecido com o Prémio de Artista do Ano no âmbito da 13.ª edição do Prémio de Arte da China em 2019, sendo uma figura representativa da nova geração de artistas contemporâneos chineses. Nas suas obras, Zhao Zhao estabelece uma ligação entre a tradição histórica chinesa ao longo do tempo e do espaço, a realidade actual e as tendências artísticas em constante transformação. Combinando expressões artísticas contemporâneas e a essência da cultura tradicional, Zhao Zhao criou o seu próprio estilo artístico e método de trabalho para dar expressão à vida humana no actual ambiente global e à nossa realidade na sociedade moderna, mostrando ainda a sua atitude em relação à coexistência do colectivismo e dos ideais individuais.
Hoje Macau Sociedade“Ma-on” | Mais de 80 pessoas já estão em centros de acolhimento Pelo menos 88 pessoas já procuraram abrigo nos 16 centros de acolhimento de emergência a funcionar em Macau devido à passagem do tufão Ma-on, informaram as autoridades. O tufão está a 200 quilómetros do território, tendo sido emitido o sinal 8, numa escala de 10, com as autoridades a decretarem o estado de prevenção imediata. Para esta quinta-feira estão previstas “inundações significativas” nas zonas baixas da cidade, indicou a Direção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, que alertou para a intensificação do vento, prevendo-se rajadas de cerca de 180 quilómetros/hora. Com a emissão do sinal 8 foram suspensos os transportes públicos e a circulação nas pontes marítimas, com exceção do tabuleiro inferior da Ponte Sai Van. A prestação de serviços médicos não urgentes foi igualmente suspensa, assim como o funcionamento de postos de vacinação e testagem à covid-19. Dez voos foram cancelados ou alterados no Aeroporto Internacional de Macau. Pelo menos 23 parques de estacionamento localizados nas zonas baixas do território foram total ou parcialmente encerrados.
Hoje Macau Manchete SociedadeFuncionário da DSEDJ indiciado por burla com subsídios O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) anunciou ontem que um trabalhador da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) é suspeito dos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação praticada por funcionário, falsificação informática, do crime de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, falsificação de documento e burla. O caso foi encaminhado para o Ministério Público. A investigação teve início em Setembro do ano passado, após uma denúncia. Segundo o CCAC, o funcionário da DSEDJ “controlava, secretamente, uma associação juvenil”, e em conluio com membros desta prestava falsas declarações sobre o número de pessoas que participavam nas actividades, assim como sobre o conteúdo, para obter subsídios públicos. No total, o homem terá conseguido subsídios num valor de cerca de 500 mil patacas, através da prestação de informações falsas. No âmbito do esquema, e utilizando as suas funções, na DSEDJ, o indivíduo alterava ainda as propostas apresentadas, quando estas estavam no servidor informático, para que os superiores aprovassem apoios maiores. Depois de saber que decorria uma investigação, retirou vários documentos dos servidores da DSEDJ, que entregou aos membros da associação, para que estes soubessem como responder durante os interrogatórios das autoridades. Além do funcionário público, também cinco membros da associação foram investigados e estão indiciados pela prática dos crimes de burla e falsificação de documentos.
Hoje Macau Manchete SociedadeReserva Financeira da RAEM perdeu 8,67 mil milhões em Junho A reserva financeira de Macau perdeu valor pelo sexto mês consecutivo, registando uma queda de 8,67 mil milhões de patacas em Junho, indicam dados divulgados ontem pelas autoridades. A reserva financeira da RAEM cifrou-se em 597,3 mil milhões de patacas no final de Junho, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. É a primeira vez que cai para menos de 600 mil milhões de patacas desde Junho de 2020, altura em que a China continental tinha imposto uma quarentena obrigatória a pessoas vindas de Macau, afectando a indústria do jogo. O valor da reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 155,8 mil milhões de patacas e a reserva extraordinária 458,9 mil milhões de patacas. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 262,7 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 152,3 mil milhões de patacas e até 175 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Reserva reservada Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia da covid-19, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar do Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento para suportar despesas extraordinárias que resultaram de um plano de ajuda e benefícios fiscais para a população e para pequenas e médias empresas. Em Junho, o Governo anunciou mais sete medidas de apoio a empresas e a residentes de Macau, no valor total de dez mil milhões de patacas, sustentadas pela Reserva Financeira, que vão desde benefícios fiscais a uma moratória por um ano do pagamento de empréstimos bonificados. Em 9 de Agosto, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, avisou que a Reserva Financeira “não é abundante” e “é preciso ter cautela” na utilização para financiar apoios face à crise económica causada pela pandemia.
Hoje Macau Manchete Sociedade“Ma-on” | Sinal 8 de tempestade emitido às 22h30. Esperadas inundações a partir das 3h Os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) vão emitir às 22h30 o sinal 8 de tempestade tropical, devido à passagem do “Ma-on” pelo território. Continua a ser baixa a possibilidade de ser içado o sinal 9. O “Ma-on” passou de ciclone tropical para tufão às 21h e está a aproximar-se “rapidamente” de Macau. Os SMG prevêem que “entre esta madrugada e a manhã de amanhã o ‘Ma-on’ vai passar pelo ponto mais próximo de Macau”, podendo vir a “intensificar-se mais perto da costa e ter impacto” no território. O tempo esta madrugada vai ser “instável” e os ventos serão fortes, atingido entre o nível 7 e 9 na escala “Beaufort” com rajadas fortes. Haverá ainda aguaceiros “que podem ser frequentes, ocasionalmente acompanhados de trovoadas”. Esperam-se inundações “significativas” com o “Ma-on”, sobretudo entre as 3h e o meio dia desta quinta-feira, sendo que a água pode atingir a altura entre os 0,8 e 1,2 metros. Nesse sentido, às 20h foi emitido o sinal “Storm Surge” laranja.
Hoje Macau China / ÁsiaComissão sul-coreana acusa anteriores governos por atrocidades sobre sem-abrigo A Comissão de Verdade e Reconciliação da Coreia do Sul responsabilizou hoje anteriores governos pelas atrocidades cometidas na Casa dos Irmãos, instalação financiada pelo Estado onde milhares de sem-abrigo foram escravizados há mais de 40 anos. A comissão anunciou as conclusões preliminares da investigação sobre as violações dos direitos humanos naquela instituição, incluindo casos extremos de trabalho forçado, violência e mortes. A comissão afirmou ter confirmado até agora 657 mortes, elevando o número anteriormente avançado de 513 entre 1975 e 1986, documentado nos registos da instalação. Entre os anos 60 e 80 do século passado, os ditadores militares sul-coreanos ordenaram operações com o objetivo de ‘limpar’ as ruas. Milhares, incluindo pessoas sem-abrigo e deficientes, bem como crianças, foram arrancados das ruas e levados para instalações, onde permaneceram detidos e forçados a trabalhar. A Casa dos Irmãos foi a maior dessas instalações, antes de um procurador ter exposto os horrores praticados em 1987. O governo do ditador militar Chun Doo-hwan procurou acabar com a investigação que determinou centenas de mortes, violações e espancamentos nas instalações.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão abranda restrições à entrada de viajantes a partir de 7 de Setembro O Governo do Japão anunciou hoje que vai deixar de exigir às pessoas vacinadas contra a covid-19 que pretendam entrar no país o certificado de teste PCR negativo, a partir de 7 de Setembro. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que a medida vai abranger cidadãos japoneses e residentes ou visitantes estrangeiros, desde que tenham recebido pelo menos três doses de uma vacina contra a covid-19. O Japão, que ainda mantém fortes restrições ao turismo externo, requer atualmente que todos os viajantes que chegam ao arquipélago apresentem à chegada um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores ao embarque, no país de partida. Numa conferência de imprensa, Kishida sublinhou que o Japão pretende “ampliar o número de pessoas que podem entrar no país”. O Japão mantém as medidas fronteiriças mais restritivas entre os países do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo), limitando as entradas a 20 mil pessoas por dia e mantendo suspensos a maior parte dos acordos bilaterais sobre a emissão de vistos. As medidas dificultam as viagens de negócios e deslocações turísticas, especialmente aos visitantes estrangeiros não residentes no Japão. Neste caso, o visto pode ser solicitado com fins turísticos através de agências de viagens autorizadas pelo Governo, mas com limitação dos grupos de viajantes, que devem ser acompanhados por um guia autorizado. Segunda a imprensa japonesa, cerca de duas mil pessoas entraram no país com visto de turista em julho, muito abaixo da quota diária de 20 mil. O primeiro-ministro afirmou que o objetivo é “flexibilizar as medidas para torná-las iguais aos países do G7 de acordo com a situação que se apresenta dentro e fora do país”. Kishida salientou que o número máximo de entradas diárias “será decidido com base na evolução da situação” da pandemia. A nível doméstico, o primeiro-ministro anunciou que o Japão irá modificar os seus critérios de contagem dos casos diários de covid-19 – como outros países já fizeram – numa altura em que o país enfrenta a sétima e maior onda de infeções até à data. Kishida participou na conferência de imprensa de forma remota, visto que se encontra em isolamento por ter testado positivo à covid-19 durante o fim de semana. O Japão é, desde finais de julho, o país que regista o maior número de novos casos semanais de covid-19, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, o que tem sido atribuído ao abandono progressivo da contagem de números oficiais e à redução da testagem em outros países desenvolvidos.
Hoje Macau China / ÁsiaFundador da Huawei diz que prioridade da empresa para os próximos três anos é sobreviver O principal objetivo da Huawei para os próximos três anos é sobreviver, à medida que uma possível recessão económica global agrava o efeito das sanções impostas à tecnológica chinesa pelos Estados Unidos, disse o fundador da empresa. Num artigo enviado aos funcionários da empresa e posteriormente citado pelo portal de notícias económicas Yicai, Ren Zhengfei pediu que a empresa “mude para modo de sobrevivência em 2023, ou até 2025”. Ren pediu uma mudança de foco na estratégia corporativa, que dê prioridade ao lucro e ao fluxo de caixa, em detrimento do aumento das vendas. O fundador da Huawei adiantou que a empresa vai encerrar linhas de negócio não essenciais e reduzir postos de trabalho na sede, em Shenzhen, no sudeste da China. “Ainda é incerto se vamos conseguir dar um passo adiante neste período… Não devemos ter ilusões, sobretudo quando se trata de fazer previsões de negócios”, acrescentou. Nos últimos anos, a Huawei foi afetada por sanções do governo dos EUA, por considerar a gigante tecnológica da China um perigo para a segurança norte-americana, devido às alegadas ligações aos serviços de informações chineses, e também pelo impacto da pandemia da covid-19. Em 2021, o volume de negócios caiu 28,5%, em relação ao ano anterior.
Hoje Macau SociedadeSMG | Sinal 8 de tempestade tropical deverá ser içado hoje à noite Os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) elevaram hoje o nível de alerta de tufão de 1 para 3 devido à passagem do ciclone tropical severo Ma-on, que já causou três feridos e milhares de deslocados nas Filipinas. As autoridades informaram que existe uma probabilidade alta de ser emitido o sinal de alerta 8 a partir desta noite, e avisaram para a possibilidade de ocorrerem inundações amanhã, quinta-feira. Quanto à possibilidade de vir a emitir o sinal 9 é, para já, baixa. Esta noite espera-se que o tempo “se torne instável”, apontam os SMG, além de que a intensidade do vento vai aumentar gradualmente, podendo atingir entre os níveis 7 a 9 na escala “Beaufort”, com rajadas. “Vão sentir-se ventos fortes e aguaceiros que podem ser frequentes e ocasionalmente acompanhados de trovoadas”, acrescentam ainda os SMG na mesma nota. O Ma-on teve já impacto nas Filipinas. Três pessoas ficaram feridas ao serem atingidas pela queda de árvores na província de Cagayan, no norte da ilha de Luzon, a maior e mais populosa do arquipélago, e levadas para hospitais. Mais de sete mil pessoas foram retiradas de aldeias daquela província, enquanto as autoridades fecharam, na terça-feira e hoje, escolas e departamentos governamentais em Manila e em regiões onde possam ocorrer inundações e aluimentos de terras.
Hoje Macau China / ÁsiaSeca | China combate incêndios e raciona energia A vaga de calor que assola o sudoeste do país é a mais grave desde 1961, ano em que começou a haver registos de temperatura, e já obrigou à deslocação de milhares de pessoas Incêndios florestais forçaram à retirada de mais de 1.500 pessoas no sudoeste do país, onde o calor extremo e a seca estão a obrigar ao racionamento de energia, relataram segunda-feira os ‘media’ locais. Alguns dos centros comerciais da cidade de Chongqing foram encerrados, durante grande parte de segunda-feira, para reduzir o consumo de electricidade, informou a cadeia televisiva estatal CCTV. A seca e o calor dizimaram também colheitas e fizeram com que os caudais dos rios, incluindo do Yangtzé, descessem, interrompendo o tráfego de carga e reduzindo o fornecimento de energia hidroeléctrica, numa altura de crescente procura por ar condicionado. A imprensa estatal noticiou que o Governo está a tentar proteger a colheita de cereais do Outono, que representa 75 por cento do total anual da China, lançando substâncias químicas de condensação para a atmosfera, com o intuito de gerar chuva. A interrupção aumenta os desafios para o Partido Comunista Chinês (PCC), que está a tentar impulsionar o crescimento económico, nas vésperas do evento mais importante da agenda política da China. As empresas da província de Sichuan foram informadas sobre a extensão do racionamento de energia, que ditou o encerramento temporário de fábricas. A LIER Chemical Co. informou a Bolsa de Valores de Shenzhen que as suas instalações nas cidades de Jinyang e Guang’an, em Sichuan, receberam um pedido para racionar a energia até quinta-feira. Fábricas em Sichuan que fabricam chips semicondutores, painéis solares, componentes para automóveis e outros produtos industriais foram obrigadas a desligar ou reduzir a actividade na semana passada, para economizar energia para o uso doméstico, já que a procura por ar condicionado aumentou substancialmente por causa das temperaturas elevadas, que chegaram a atingir os 45 graus Celsius. Os sistemas de ar condicionado, elevadores e luzes foram desligados em escritórios e em centros comerciais. Verão quente Sichuan, com 94 milhões de habitantes, é especialmente atingida porque obtém 80 por cento da sua energia de barragens hidroeléctricas. Outras províncias dependem mais da energia a carvão, que não foi afectada. O Governo chinês diz que este Verão é o mais quente e seco da China desde que começou a haver registos de temperatura e de precipitação, em 1961. Os incêndios nas áreas periféricas de Chongqing, que faz fronteira com Sichuan, são o último flagelo resultante do calor e da seca. Mais de 1.500 moradores foram transferidos para abrigos, enquanto cerca de 5.000 civis e militares foram mobilizados para apagar as chamas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua, na segunda-feira. Helicópteros foram enviados para lançar água nas florestas em chamas, apoiando as equipas em terra. Em 2019, um incêndio florestal nas montanhas da província de Sichuan matou 30 bombeiros e voluntários. Nenhuma morte foi relatada até ao momento na sequência desta vaga de calor, de acordo com a Xinhua.
Hoje Macau EventosA Fundação Rui Cunha abre o apetite com filme “Pranzo di Ferragosto” A Fundação Rui Cunha apresenta esta tarde, às 18h30, o filme “Pranzo di Ferragosto” (Mid-August Lunch, em inglês), o quarto de uma série de seis sobre o tema Gastronomia e Cinema. A película é assinada pelo realizador Gianni di Gregorio, que é também o escritor do guião e o protagonista da fita italiana. A entrada é livre, mas limitada a 25 espectadores. O tema do filme, apresentado com legendas em em inglês, alude ao feriado católico da Assunção de Nossa Senhora, que se celebra a 15 de Agosto em países como Itália, Espanha ou Portugal. Ao longo dos cerca de 75 minutos da duração da exibição, Gianni di Gregorio faz uma incursão por valores como a tolerância, o envelhecimento, a solidão, num tom bem-humorado, que surpreende pelos momentos únicos e edificantes. A história narra as peripécias de Gianni, um homem de meia-idade, desempregado e solteiro, que aceita tomar conta de quatro senhoras idosas para ajudar a pagar algumas dívidas, durante o feriado em meados de Agosto. Quando todos os italianos fogem do calor para as praias da costa, Gianni é chantageado pelos seus credores para hospedar as respectivas mães em Roma, onde mora com a sua exigente progenitora. Falido e sem argumentos, aceita a difícil responsabilidade, que acaba por resultar numa casa cheia, onde todos se acomodam e entreajudam, gerindo os caprichos que vêm com a idade, cozinhando a refeição do Dia da Assunção e divertindo-se mais do que o esperado. Experiência biográfica O director Gianni Di Gregorio escreveu o argumento baseado num incidente retirado da sua vida, com um baixo orçamento e muito improviso, actuando como protagonista no seu próprio apartamento e recrutando as demais actrizes entre centenas de não profissionais. Contratou-as num lar próximo, para garantir a espontaneidade, e ficou encantado com a alegria e o humor que trouxeram à fita. Só a actriz que representou a sua mãe, Valeria De Franciscis, era de facto profissional, entretanto falecida em 2014 aos 98 anos. O filme conquistou diversos galardões entre 2008 e 2009, nomeadamente o Grande Prémio do Público no Bratislava International Film Festival, o Prémio de Melhor Realizador Emergente pela FICE – Federazione Italiana Cinema d’Essai, o Prémio de Melhor Realizador Emergente pelo Italian National Syndicate of Film Journalists, o Prémio Especial para Melhor Primeira Metragem no Italian Online Movie Awards (IOMA), o Prémio Satyajit Ray no London Film Festival, o AITS Award para Melhor Som noRome Film Fest, e ainda o Luigi De Laurentiis Award para Melhor Primeiro Filme, o Young Cinema Award para Melhor Filme Italiano e o Pasinetti Award para Melhor Filme no Festival de Cinema de Veneza.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Mais de 860 ONG pedem eliminação do cargo de enviado da ONU para o país Mais de 860 organizações não-governamentais (ONG) pediram hoje à Assembleia Geral da ONU que elimine o cargo de enviado especial para Myanmar, que entendem ter servido para legitimar a junta militar que assumiu o poder em 2021. O pedido, enviado através de uma carta, ocorre depois de a atual enviada especial da ONU para Myanmar (ex-Birmânia), Noeleen Heyzer, ter visitado o país na semana passada e ter-se encontrado com o chefe da junta militar, Min Aung Hlaing, em Nay Pyi Taw. “A longa história de tentativas da ONU de chegar a acordos de paz com os militares birmaneses por meio de enviados especiais nunca produziu resultados significativos, mas deu legitimidade aos executores de crimes internacionais hediondos”, indica a carta assinada por 864 ONG. Assim, organizações civis pedem à Assembleia Geral da ONU que elimine o mandato do cargo de enviado especial para Myanmar na sessão que será realizada em setembro e tome medidas para que os militares birmaneses respondam pelos abusos e pelos crimes ocorridos no país. “Apelamos também ao secretário-geral da ONU [António Guterres] para que assuma um papel direto em Myanmar e tome medidas decisivas para mostrar o seu compromisso sério na resolução das devastadoras crises humanitária e de direitos humanos” no país, refere o documento. A carta foi assinada por ONG de Myanmar e de outros países – das quais cerca de 320 não quiseram tornar os seus nomes públicos. As signatárias incluem organizações com uma longa história de ativismo como a Progressive Voice, a Karen Peace Support Network, a Chin Human Rights Organization e a ALTSEAN-Burma, entre outras. As ONG denunciam que a junta militar, que assumiu o poder em fevereiro de 2021, usou a visita de Heyzer como uma conquista diplomática e usou como propaganda nos meios de comunicações oficiais fotos da enviada da ONU e Min Aung Hlaing apertando as mãos. Também criticam o facto de a enviada da ONU não ter conseguido encontrar-se com a líder deposta e Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que ainda está presa, e de não ter mencionado na sua declaração o Governo da Unidade Nacional, composto por políticos e ativistas pró-democracia. “A junta é uma organização terrorista, de acordo com as leis locais de Myanmar e a definição internacional. A ONU deve aplicar o mandato da Carta da ONU para proteger o povo birmanês da crescente violência da junta” militar, afirmam os ativistas. Na sua declaração após a visita, Heyzer indicou que pediu a Min Aung Hlaing que parasse com a violência no país, além do retorno do governo civil e democrático e também que Aung San Suu Kyi fosse autorizada a voltar para casa. A enviada especial, que expressou a sua preocupação com os civis deslocados pelo conflito em Myanmar, disse que a sua visita não representa uma “legitimação” da junta militar birmanesa. O Exército birmanês justificou o golpe militar de fevereiro de 2021 com uma fraude eleitoral no sufrágio de novembro de 2020, no qual o partido de Suu Kyi venceu, como havia feito anteriormente em 2015, com o aval de observadores internacionais.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Escolas reabrem após mais de dois anos de encerramento Milhões de crianças regressaram ontem à escola nas Filipinas, marcando para muitas o recomeço das aulas presenciais, interrompidas desde o início da pandemia da covid-19. As Filipinas é um dos últimos países do mundo a reiniciar aulas presenciais a tempo inteiro, com o encerramento prolongado das salas de aula a levantar receios de um agravamento da situação educativa no país, que já se encontra em crise. Depois do encerramento das escolas filipinas, o Governo criou um programa de “aprendizagem mista”, com a utilização de material impresso, bem como cursos difundidos através da televisão e das redes sociais. Antes da reabertura, as autoridades intensificaram a campanha de vacinação e anunciaram transportes públicos gratuito para todos os estudantes até ao final do ano civil. No sábado, o Governo atribuiu dinheiro a estudantes e pais para ajudar nas despesas, o que levou a cenas de desordem no exterior dos centros de distribuição. Com a reabertura das escolas, os problemas do período anterior à pandemia estão a reaparecer, como um elevado número de estudantes, métodos de ensino ultrapassados e falta de infra-estruturas essenciais. Antes da pandemia, nove em cada dez crianças filipinas não eram capazes de “ler e compreender um texto simples”, depois dos 10 anos de idade, de acordo com um relatório recente do Banco Mundial e de outras agências. Apenas dez países estavam em pior situação, incluindo Afeganistão, Laos, Chade e Iémen.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo | Maioria dos consumidores chineses valoriza protecção de marcas A consciência do consumidor chinês face ao valor dos direitos de propriedade intelectual, tem vindo a aumentar substancialmente nos últimos anos, indica um inquérito da CBNData e da LEGO Group Os consumidores chineses têm um nível relativamente alto de consciência quando se trata de direitos de propriedade intelectual, com a maior parte a valorizar a protecção de marcas, indicou um inquérito industrial, citado pela agência estatal Xinhua. Cerca de 85 por cento dos consumidores inquiridos disseram prestar atenção às marcas genuínas na compra de produtos, de acordo com um relatório conjunto da empresa nacional de análise de dados comerciais CBNData e da gigante global de brinquedos LEGO Group, citando os resultados de 2.000 questionários online. O relatório revela que 69 por cento dos consumidores abordados concordam com a importância da protecção das marcas e agirão de acordo com esse princípio durante as suas compras. Concorrência justa Os consumidores chineses acreditam que a protecção de marcas registadas ajudará a cultivar um ambiente de concorrência justa, manter a imagem e reputação corporativa e proteger os direitos e interesses dos consumidores, de acordo com o relatório. Até ao final de junho, a China tinha cerca de 40,55 milhões de marcas registadas efectivas, um aumento de 20,9 por cento em comparação com um ano atrás, indicam os dados da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China. “Como uma empresa multinacional que tem um compromisso de longo prazo na China, realmente apreciamos os esforços contínuos das autoridades chinesas em criar um ambiente de negócios mais favorável através de todo este trabalho árduo e avanço na área de propriedade intelectual, bem como outros”, disse Robin Smith, vice-presidente e conselheiro geral da China & Ásia Pacífico, LEGO Group.
Hoje Macau SociedadeCiclone | Ma-On vai entrar no Mar do Sul da China O Ciclone Tropical Ma-On vai entrar a meio da semana na parte Norte do Mar da China Meridional e deverá passar por cima de Macau, pelas 14h de quinta-feira. A previsão foi colocada ontem no portal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), numa altura em que os SMG consideram que a “trajectória e intensidade ainda são incertas”. Ontem, por volta das 13h15, o Ma-On estava a 1.280 quilómetros de Macau, a deslocar-se a uma velocidade de 12 quilómetros por hora. As autoridades apelam à população para se manter atenta e seguir as informações oficiais.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Lo Choi In quer ilha artificial da ponte como atracção A deputada Lo Choi In considera que o Governo deve permitir o acesso à ilha artificial oeste da Ponte de Guangdong-Hong Kong-Macau, de forma a criar uma nova atracção turística. A ideia da legisladora foi citada ontem pelo jornal Ou Mun, depois de liderar a visita de uma comitiva às instalações da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Durante o encontro, foi pedida a promoção do turismo, relaxamento das medidas de prevenção e a disponibilização de mais hotéis de quarentena, a pensar nos turistas. Outra das queixas da delegação, visou a falta de emprego dos guias turísticos, pelo que foram pedidas negociações com o Interior para a emissão de um maior número de vistos de turismo, para que mais pessoas do continente possam visitar a RAEM. A delegação apontou também que é preciso melhorar as medidas de quarentena para os alunos locais que estudam no exterior, desejando andamento simplificado para a entrada de alunos, residentes locais e turistas. Em resposta, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, apontou que as autoridades têm estado em comunicação para melhorar as condições de entrada em Macau. Maria Helena de Senna Fernandes adiantou também que em Setembro vai ser organizada a 10.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, o que vai contribuir para atrair mais de 30 mil visitantes.
Hoje Macau Manchete PolíticaSegurança Nacional | Diploma segue Hong Kong. Acrescenta novos crimes e terá aplicação global Penas mais pesadas, mais crimes e uma maior abrangência. A nova lei da segurança nacional foi apresentada ontem pelo secretário para a Segurança como a “lei básica” do sistema jurídico e do princípio “Um País, Dois Sistemas” Maior abrangência, um procedimento penal especial, retenção sem estatuto de arguido, e a possibilidade de acusar qualquer pessoa, que em qualquer lugar pratique actos que as autoridades locais considerem que atentam contra a segurança nacional. Estas são algumas das propostas da futura lei de segurança nacional, que está desde ontem em consulta pública até 5 de Outubro, e que o Governo espera que coloque a RAEM ao nível de Hong Kong e do Interior, em termos de segurança nacional. O texto da consulta pública, que como normalmente acontece não contempla a proposta na lei nem os conceitos utilizados, foi apresentado ontem numa conferência de imprensa liderada por Wong Sio Chak, secretário para a Segurança. Uma das grandes novidades é o facto de a lei ser aplicada em todo o mundo, independentemente da nacionalidade dos suspeitos e do conhecimento que tenham da lei. A proposta segue o conceito de “princípio da defesa de jurisdição”, que já tinha sido aplicado em Hong Kong e que agora é importado para a RAEM. “Com o objectivo de corresponder às necessidades objectivas do combate eficiente aos crimes contra o Estado, sugere-se introduzir o ‘princípio da defesa da jurisdição’ (Protective Principle of Jurisdiction) incluindo no âmbito de punição de quem pratique actos contra a segurança do Estado da República Popular da China (RPC) fora de Macau”, pode ler-se no texto de consulta. Durante a apresentação, Wong Sio Chak foi questionado se as declarações da eurodeputada portuguesa Isabel Santos (Partido Socialista), que acusou a China de ter cometido várias violações da Declaração Conjunta Luso-Chinesa de 1987, poderiam ser encaradas como crime à luz da proposta. O secretário afirmou desconhecer o caso, mas não afastou a possibilidade de estrangeiros serem julgados à revelia. Restrições de saída Com a nova legislação, o Governo pretende também dotar as autoridades do poder para reter em Macau qualquer suspeito da prática de crimes de segurança nacional, mesmo que não tenha sido constituído arguido. É a chamada “restrição temporária de saída de fronteiras”. “Antes da intervenção de um magistrado, uma pessoa que atravesse a fronteira pode constituir um grande perigo para o país. Por isso, através desta medida de restrição temporária de saída, pode responder-se aos critérios definidos pelo país, e Hong Kong. Ao mesmo tempo, pode articular-se com os padrões internacionais, como é adoptado, por exemplo, em Singapura”, justificou Wong Sio Chak. “Só estamos a fazer uma restrição temporária”, frisou. Segundo o governante, o objectivo é implementar uma restrição de três dias, que pode ser prolongada por mais dois dias, sem exceder cinco dias. Wong indicou também que os visados vão ter os seus direitos protegidos, como de comunicação, espaço para dormir e acesso a alimentos. Sobre este aspecto, o documento de consulta indica que a medida será aplicada para que os “suspeitos possam cooperar com as autoridades policiais na investigação e recolha de provas num período relativamente curto”, e que o poder para a aplicação será atribuído “aos juízes competentes”. Criação de novo crime A nova lei também vai criar um novo crime de “instigação ou apoio à sedição”, para “criminalizar de forma independente a instigação ou a assistência relacionada” com a sedição. Esta era uma conduta punível pelo Código Penal, mas o Governo pretende aproveitar a nova lei para autonomizar o crime e reforçar as penas. Em relação ao actual crime de “subversão contra o Governo Popular Central”, o âmbito de aplicação é alargado para abranger “o poder político do Estado” e actos de “derrube e a destruição do sistema fundamental do Estado definido pela Constituição do Estado”, além disso passam a ser criminalizados “actos de subversão por outros meio ilícitos, ainda que não violentos”. No âmbito do alargamento do crime, Zhang Guohua, assessor de Wong Sio Chak, não referiu que as autoridades da RAEM estão protegidas, ao invés focou os exemplos na Assembleia Popular Nacional e no Partido Comunista Chinês. O assessor sublinhou também que o diploma visa actos contra o “sistema socialista”, que diz protegido em Macau pela Constituição da RPC. O facto deste novo crime colocar em causa qualquer tipo de actividade considerada pró-democrata, e de poder levar à prisão de indivíduos que se assumam como democratas, não foi abordado durante a conferência de imprensa. Apenas foi deixado o desejo por Wong Sio Chak que também este diploma, à semelhança do aprovado em 2009, não seja necessário. O novo diploma prevê ainda que qualquer indivíduo, organização ou associação que cometa actos “prejudiciais à segurança do Estado” em ligações com “organizações e associações estrangeiras” seja punido. Anteriormente, a lei só visava organizações ou associações políticas. Contudo, agora deixa cair o carácter político das associações, e é assumido que todas podem ter estas funções, além de dotar as autoridades do poder para punir. Novo procedimento penal De acordo com o texto de consulta, o Governo quer criar também um procedimento penal especial para os crimes relacionados com a segurança nacional. O regime não foi ontem revelado, nem as suas características, mas é indicado que vai ser constituído principalmente com base na Lei da Criminalidade Organizada, Lei Orgânica do Comissariado Contra a Corrupção, Lei da Prevenção e Repressão do Crime de Branqueamento de Capitais, Proibição da Produção, do Tráfico e do Consumo Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas. Neste momento, não se sabe se a legislação vai permitir extradição para o Interior, o que não consta no documento de consulta, contudo Wong Sio Chak esclareceu que os julgamentos para estes crimes vão ser feitos preferencialmente à porta aberta, à excepção de questões que impliquem segredos de Estado, sem intervenção das autoridades do Interior nas investigações feitas em Macau. O secretário para a Segurança garantiu também que a lei não vai ter efeitos retroactivos, e que irá respeitar integralmente o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, cuja aplicação local recentemente valeu críticas da comissão especializada da Organização das Nações Unidas à RAEM. Necessidades do momento Apesar de nunca ter havido qualquer crime relativo à segurança nacional, como previsto na versão de 2009 da lei, a necessidade de actualização foi justificada com um novo contexto mundial e as “responsabilidades constitucionais”. “A conjuntura de segurança do Estado a nível mundial, as interferências externas e as ameaças tradicionais e não-tradicionais misturam-se e cruzam-se, o que faz com que o país tenha de enfrentar ambientes e desafios cada vez mais complexos e difíceis”, afirmou Wong Sio Chak. “Se virmos a legislação em 2009, feita atendendo ao ambiente de segurança nacional e conjuntura naquela altura, e se fizermos uma retrospectiva, já foram levantadas várias questões e problemas, que fazem com que haja a necessidade de revisão desta lei”, acrescentou. Além disso, o secretário apontou que Macau tem de acompanhar o exemplo de Hong Kong e ainda implementar o conceito holístico de segurança nacional, que foi definido em 2015 pelo Governo Popular Central. “A lei de 2009 era apenas um regime penal. Mas, se quisermos implementar a visão holística de segurança do país, só um regime penal não é suficiente […] temos de garantir uma cobertura total, para que a lei de defesa de segurança do estado possa servir como uma base, um tronco e um esqueleto do regime jurídico”, atirou. A ocasião serviu também para Wong Sio Chak garantir que existem interferências externas em Macau, embora não as tenha indicado. Sobre o novo contexto internacional, a visita a Taiwan de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, foi apontada como uma das ameaças externas. Ucrânia como exemplo O novo regime da segurança nacional foi apresentado como a nova “lei básica” do sistema jurídico, que permite não só o crescimento económico, como também ser base para a política “Um País, Dois Sistemas” e para as liberdades individuais, como o direito de expressão e imprensa. “Sabemos que a lei da segurança nacional é o princípio mais alto da nossa linha orientadora e a exigência mais alta para implementar ‘Um País, Dois Sistemas’”, atirou Wong Sio Chak Por outro lado, questionado sobre o impacto da lei nas liberdades de expressão e imprensa, o secretário deu como exemplo o caso da Ucrânia, na sequência da invasão russa. “Podemos pensar na situação de Ucrânia. É um bom exemplo […] sem a segurança do Estado não podemos garantir a liberdade dos seus cidadãos. Daí, a defesa da segurança do Estado é muito importante para a nossa garantia de liberdade de expressão e de outros direitos em Macau”, afirmou Wong. “A protecção da defesa do Estado é um factor muito importante para garantir a estabilidade de Macau e a liberdade de expressão e de imprensa”, acrescentou. Ainda assim, Wong Sio Chak avisou que a liberdade de expressão e de imprensa, mesmo que consagradas na Lei Básica, não podem ser utilizadas para permitir crimes e que as infracções levarão a responsabilidades criminais. A grande diferença em relação a Hong Kong é que na RAEHK não foi efectuada qualquer consulta pública. A lei foi publicada sem mais. Já em Macau, vai decorrer uma consulta pública, que permitirá aos cidadãos expressar os seus pontos de vista sobre a lei. A consulta pública decorre até 5 de Outubro, e o Governo espera que o diploma entre na Assembleia Legislativa em Novembro, para ser discutido com a maior brevidade possível. A proposta de lei sugere que a entrada em vigor aconteça no dia seguinte à publicação em Boletim Oficial.
Hoje Macau VozesIV – Planeamento Geral do Trânsito e Transportes Terrestres de Macau – Do teletransporte (continuação de dia 15 de Agosto) Mário Duarte Duque, Arquitecto A solução mais extravagante do Plano em consulta, prende-se com a proposta de ligação da península de Macau à Zona A dos Novos Aterros Urbanos por teleférico urbano, i.e. uma espécie de eléctrico onde a cabine não circula sobre carris ao nível do solo, mas suspensa por cabos. A modalidade remonta aos primórdios dos transportes mecânicos onde se desenvolveram soluções engenhosamente adaptadas às condições locais, nomeadamente geográficas. No caso dos teleféricos urbanos as soluções tiveram principalmente em vista a ligação de dois pontos altos separados por um vale, onde o tráfego não justificava um fluxo contínuo, ou a construção de uma ponte não era viável. Mas também serviram zonas baixas junto a rios, cujo atravessamento permanente iria colidir com o tráfego fluvial, que também não justificava um fluxo contínuo, ou a construção de uma ponte móvel também não era viável. Mais fácil foi construir uma grua na forma de um pórtico elevado, através do qual passavam os navios, e ao longo do qual se transportava uma cabine suspensa por cabos que circulava entre margens. Uma das principais razões por que este transporte não sobreviveu prende-se exactamente pela pouca ou nenhuma capacidade de acomodar aumentos de tráfego que resultam da contínua e inevitável intensificação urbana. Os teleféricos urbanos que perduram foram complementados por alternativas, a sua persistência deve-se a memórias nostálgicas e, em muitos casos, constituem hoje atracções turísticas. É efectivamente na vertente do lazer ou da atracção turística onde mais se retrata o actual potencial desse meio de transporte. A esse respeito talvez importe ter presente que o conceito de “animações” teve origem no lazer e no divertimento, primeiro privado, depois público, e remonta ao desenho dos Jardins onde proliferaram “animações”, a que se chamaram “folies”. A ideia não é obsoleta nem é estranha aos dias de hoje, nomeadamente nos destinos turísticos, e sequer alheia aos equipamentos da RAEM. Todos os complexos das concessionárias do jogo incluem em pontos dos seus percursos ou em recintos próprios, “animações” com características muito semelhantes às “folies” de um jardim histórico, apenas tendencialmente mais intensas, porque necessitam de competir mais recorrentemente com outras que vão surgindo. Mas também mais efémeras, pois logo que a novidade se extingue, logo são substituídas por outras que reponham a mesma, ou outra maior capacidade de atrair e animar visitantes. Não sendo de todo por estas modalidades de operação que se pautam os bens públicos, serviços e equipamentos, o que é certo é que crescentemente os municípios desta região vêm funcionando nesse mesmo registo, para com isso assegurar mais visibilidade. Atento ao alcance por que se deve pautar uma infra-estrutura pública, só pode ser importante que, uma vez esgotada a sua novidade, a mesma não vire obsoleta, continuando a assegurar o seu propósito infra-estruturante. O anterior período eufórico de turismo desenfreado que a RAEM experimentou não facilitou a distinção do que efectivamente infra-estruturou o território, e onde efectivamente se suporta funcionalmente, mesmo quando se alteram os fluxos do turismo. Os habitantes da RAEM passaram a ter disso melhor percepção aquando da abrupta queda recente dos fluxos do turismo, ou seja, a distinção entre o que é permanentemente essencial, o que é sazonal, ou que constitui mera oportunidade, e que logo que a oportunidade se extingue, pouco permanece de utilidade. Bom exemplo disso foram a maior parte das Exposições Mundiais que se realizaram e de onde nada restou. Bom exemplo do contrário disso foi exactamente a exposição de Lisboa em 1998, onde a cidade ficou equipada, depois de extinta a exposição. De volta à ideia do teleférico urbano, importa que a mesma seja escrutinada no sentido de uma efectiva infra-estrutura, independentemente de a mesma poder vir constituir uma “folie” que chame a atenção dos visitantes. Efectivamente, no local em vista para o teleférico não existem pontos altos a ligar entre si. Todavia, enquanto se mantiver no mesmo local o Terminal Marítimo do Porto Exterior, aí o tráfego fluvial não poderá ser interrompido por outro atravessamento ao mesmo nível. Só por isso, um teleférico afigurar-se-ia pertinente. Mas também isso não é razão, uma vez que, no mesmo local, para o mesmo trajecto, está prevista a construção de uma nova ligação rodoviária, o que retira ao teleférico sentido de infra-estrutura. A questão, mesmo parecendo acessória, coloca-se perante o novo paradigma por que o desenvolvimento urbano da RAEM enveredou. O de um arquipélago densificado, onde o estuário se converteu em canais, mas sem que o Plano Director tenha feito disso lema, gerado em torno disso uma estrutura de interpretação, nem por causa disso tenha definido um conjunto de axiomas que servem, definem e suportam essa nova realidade, nomeadamente a respeito de acessibilidades. Efectivamente o plano em consulta respeita a transportes terrestres da RAEM, onde a referências a transportes fluviais são apenas na vertente inter-regional. Não menciona moldes de navegabilidade para os canais que resultam da nova realidade, sequer para o seu atravessamento, para além do transito geral rodoviário e ferroviário. Não menciona se isso será objecto de detalhe subsequente, ou de um plano próprio, todavia uma viabilidade para novas carreiras, nomeadamente carreiras que não precisam de extinguir as que já existem, como foi constrangimento já invocado. (com continuação)
Hoje Macau EventosCCM acolhe “A Inesperada Família” em Setembro As produções locais estão de regresso aos palcos do Centro Cultural de Macau (CCM). Isto porque entre os dias 23 e 24 de Setembro o musical “A Inesperada Família” estreia no pequeno auditório. Com encenação de Mabina Choi e dramaturgia de Mok Keng Fong, o espectáculo “retrata as peripécias de um grupo de pessoas que, impelido por uma alegre energia, se muda furtivamente para uma grande loja de mobiliário”. “Levado pelas mesmas ilusões, buscando um determinado estilo de vida, aspirando aos mesmos sonhos e padrões da classe média, o bando torna-se mais íntimo, transformando o espaço público num improvável lar”, revela uma nota de imprensa. O espectáculo “A Inesperada Família” é, assim, “um divertido musical local concebido por um grupo de artistas com uma visão e experiências em comum”. Humor a rodos Mabina Choi, natural de Macau, mas actualmente a residir em Hong Kong, traz, assim, ao território “uma história bem-humorada, cantada e dançada ao som de temas originais inspirados em clássicos da pop cantonense”. Haverá, portanto, em palco uma interpretação de uma “diversidade de géneros” musicais, sendo que a direcção musical e arranjos estão a cargo de Wong Yee Lai, oriundo de Hong Kong. A coreografia é assinada pela bailarina de Macau Annette Ng. Este musical faz arte do programa de comissões da responsabilidade do CCM, com o objectivo de “incentivar as artes performativas na região e dar visibilidade a projectos social e culturalmente relevantes, tendo como alvo uma diversidade de públicos”.
Hoje Macau EventosComércio | Arraiais de promoção ao consumo arrancam no próximo mês A fim de incentivar o consumo no comércio tradicional, o Governo vai continuar a organizar os arraiais de comércio nas zonas de Taipa, Coloane e Rua dos Ervanários, na península de Macau. A ideia é que, com a ajuda do telemóvel e da tecnologia de Realidade Aumentada, os residentes e turistas possam comprar de uma forma lúdica e divertida A zona da Taipa irá receber no próximo mês a actividade “Arraial na Taipa”, destinada a promover o comércio local. O evento, organizado pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), pretende receber os turistas que chegarão a Macau no período da Semana Dourada de Outubro, aquando da celebração do aniversário da implantação da República Popular da China. A ideia é que o “Arraial da Taipa” possa “atrair residentes e turistas a divertirem-se e consumirem naquele bairro através da introdução da tecnologia RA (Realidade Aumentada) com características do bairro, conjugada com benefícios de consumo e ofertas de prémios, de modo a dinamizar a economia do bairro comunitário”. Os comerciantes irão receber formação sobre esta tecnologia, de forma a poderem participar na actividade, estando a ser preparadas as instalações com o apoio de uma associação comercial local. Actividades como o “Arraial na Ervanários”, que decorre na Rua dos Ervanários, na península de Macau, e “Arraial em Coloane” irão prolongar-se até finais de Outubro. Bons resultados Os dados mostram que estes arraiais têm registado uma grande participação do público, além de contribuírem “para prolongar o tempo de permanência dos residentes e turistas nos bairros comunitários e estimular o consumo”. Desta forma, as autoridades entendem que os arraiais “desempenham um papel positivo na promoção dos negócios dos comerciantes nos bairros comunitários”. Lançado em Novembro do ano passado, o “Arraial dos Ervanários” registou, até à última quarta-feira, 47 mil participantes no jogo AR, tendo sido distribuídos mais de 95 mil cupões de compras das lojas aderentes. De acordo com os dados apurados nos inquéritos, cerca de 82 por cento dos inquiridos afirmaram que o tempo de visita foi prolongado e cerca de 78 por cento responderam que consumiram mais devido à actividade em questão. Por sua vez, o “Arraial em Coloane”, criado em Abril deste ano, teve, até 17 de Agosto, 16 mil participantes no jogo AR, além de terem sido distribuídos aos participantes mais de 192 mil cupões de compras das lojas aderentes. De acordo com os dados apurados nos inquéritos, cerca de 86 por cento dos inquiridos disseram que o tempo de visita foi prolongado e cerca de 81 por cento responderam que consumiram mais devido ao arraial.
Hoje Macau Manchete SociedadeFronteira | Alterada burocracia para entrada de não-residentes A partir de amanhã os estrangeiros podem entrar em Macau, se vierem do Interior, sem terem de apresentar uma autorização das autoridades de saúde. O anúncio foi feito pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Para poderem utilizar esta forma de entrada, os não-residentes têm de ter estado nos últimos 10 dias no Interior e precisam de ter um visto com entradas múltiplas para o Interior, ou uma autorização de residência. A medida não afecta os trabalhadores não-residentes portugueses nem os residentes do Interior, Hong Kong e Taiwan. Como estas pessoas vêm do Interior, onde permaneceram pelo menos 10 dias, ficam igualmente dispensadas de realizar qualquer quarentena, desde que apresentem o teste de ácido nucleico com um resultado negativo. Contudo, a quarentena pode ser obrigatória, se os lugares do Interior onde estiveram forem considerados de alto risco. Até à entrada em vigor da medida, os trabalhadores não-residentes estrangeiros só podiam entrar em Macau caso estivessem no Interior e tivessem uma autorização especial de entrada das autoridades de saúde. Apesar das alterações, a entrada de não residentes sem passaportes do Interior, Hong Kong ou Taiwan continua a ser proibida.
Hoje Macau PolíticaONU | RAEM realça progresso de direitos de portadores de deficiência No final da semana passada, terminou a apreciação do relatório apresentado pelo Governo da RAEM relativo à implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. O director dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Liu Dexue, apresentou a “situação do desenvolvimento nos termos dos direitos das pessoas com deficiência desde a primeira apreciação levada a cabo em 2012”. Em comunicado, a DSAJ garantiu que o Governo “continuará a empenhar-se na implementação das diversas medidas no âmbito da protecção dos direitos das pessoas com deficiência, envidando esforços na implementação das disposições da Convenção, no sentido de criar uma sociedade harmoniosa com igualdade, inclusão e sem barreiras”.
