Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | MNE diz que Pequim e Bruxelas devem manter “mais diálogo” Wang Yi apelou ao representante da União Europeia para intensificar o diálogo entre as duas regiões de modo a compensar o hiato de três anos de pandemia que prejudicou o intercâmbio entre a China e a Europa. Josep Borrel foi convidado a visitar Pequim no Outono O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, pediu ontem ao Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, mais “diálogo institucional” entre os dois lados, durante uma conversa por telefone. Wang sublinhou que a cooperação é a “componente principal” na relação entre a China e a UE e que o diálogo é necessário para compensar a “falta de intercâmbio”, registada durante os três anos da pandemia da covid-19, segundo um comunicado difundido pela diplomacia chinesa. O ministro chinês convidou Borrell a visitar a China este Outono e garantiu que Pequim “atribui grande importância ao encontro entre líderes da União Europeia e da China, agendado para este ano”. Borrell disse a Wang que o plano europeu “Global Gateway” não visa antagonizar a iniciativa chinesa “Faixa e Rota”, mas sim “complementá-la”, já que ambos “buscam promover o desenvolvimento global”. O chefe da diplomacia europeia manifestou o desejo de visitar a China o “mais rapidamente possível” e manter o diálogo estratégico com Wang, e expressou solidariedade após a destruição causada pelas recentes chuvas torrenciais que assolaram o norte do país asiático. Wang e Borrell trocaram pontos de vista sobre “assuntos internacionais e regionais de interesse comum”, incluindo a “situação na Ucrânia e no Níger”, disse o comunicado emitido pela diplomacia chinesa, sem avançar mais detalhes. Sem rasto Borrell cancelou uma viagem prevista a Pequim, no mês passado, numa altura em que o anterior ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, desapareceu da vida pública, antes de ser substituído por Wang, que foi o seu antecessor. Foi a segunda vez este ano que o chefe da diplomacia europeia cancelou a sua deslocação à China, depois de, em Abril, ter testado positivo para a covid-19. As relações entre a UE e Pequim atravessam um dos momentos mais difíceis das últimas décadas e deterioraram-se devido a tensões comerciais e à invasão russa da Ucrânia. Pequim recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo.
Hoje Macau SociedadeMetro ligeiro | Pedido plano contra incêndios O deputado Leong Hong Sai defende que o Governo deve ter planos de prevenção contra incêndios na linha da Barra do metro ligeiro. O pedido foi feito num artigo publicado no Jornal do Cidadão, e surge na sequência dos testes na Estação de Metro Ligeiro na Barra, que deve entrar em funcionamento até ao final do ano. Segundo o jornal do Cidadão, o deputado dos Moradores explicou que a linha entre a Taipa e a Barra opera no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van, um espaço fechado, por isso, além do Governo precisar de reforçar a impermeabilização, é igualmente necessário realizar planos para retirar os passageiros do metro ligeiro, em caso de urgência. Por outro lado, o deputado também quer que o Governo melhore a correspondência entre as linhas do metro ligeiro, a rede de autocarros e o sistema pedonal da zona da Barra, para facilitar as deslocações para as atracções turísticas.
Hoje Macau PolíticaÓbito | Ho Iat Seng destaca patriotismo de Tong Chi Kin “Um patriota que toda a vida […] foi sempre muito empenhado nos trabalhos da educação e cultivou quadros qualificados em todo o mundo”. Foi desta forma que Ho Iat Seng manifestou ontem o pesar por Tong Chi Kin, ex-porta-voz do Conselho Executivo, antigo deputado e ex-director da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, que faleceu no sábado. O líder do Governo destacou que “Tong Chi Kin foi um patriota que toda a sua vida amou a Pátria e Macau, contribuiu para o desenvolvimento de Macau”. Ho Iat Seng sublinhou também que Tong “participou ainda com entusiasmo nos assuntos sociais e deu atenção especial aos operários, sendo profundamente respeitado por todos os sectores”, e que se dedicou “em promover a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. Ho Iat Seng destaca ainda o percurso de Tong enquanto membro da Comissão Preparatória da RAEM e da Comissão de Selecção do primeiro Governo da RAEM, antes da transição. Após a transição, o homem que morreu devido a doença prolongada, foi membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, membro e porta-voz do Conselho Executivo, deputado e presidente do conselho de administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. “O Senhor Tong Chi Kin deu contributos valiosos para o desenvolvimento e construção de Macau ao longo da sua vida. O seu espírito de dedicação e de serviço público constitui um exemplo para todos e deve ficar para sempre na nossa memória”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaContacto mais difícil para estrangeiros com nova Lei de Contraespionagem da China A entrada em vigor das leis de Contraespionagem e para as Relações Externas na China pode dificultar o contacto entre cidadãos e entidades chinesas e estrangeiras, disseram à agência Lusa especialistas e funcionários governamentais. A legislação passou a proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional e alargou a definição de espionagem, à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, enfatiza a necessidade de construir uma “nova arquitectura de segurança”. Em declarações à Lusa, numa visita recente a Pequim, o especialista em Direito chinês Jeremy Daum ressaltou a linguagem “vaga” e a vontade das autoridades, “agora muito mais forte”, em aplicar a Lei de Contraespionagem. “A letra da lei não é assim tão importante: nunca faltou às autoridades [chinesas] base legal para actuarem”, salientou o pesquisador do Centro para a China Paul Tsai, da Escola de Direito da Universidade de Yale. “Mas, agora, há claramente muito mais vontade em fazer cumprir a legislação e, por isso, sentimos que o ambiente está a apertar”, notou. Daum receia que a legislação vá “dificultar ainda mais o contacto entre cidadãos chineses e estrangeiros”. “Mesmo que não seja esse o propósito: a falta de clareza atribui um ar de suspeição a qualquer contacto”, notou. “Sinto-me feliz, como investigador, que nesta visita [a Pequim], muitos dos meus velhos amigos chineses tenham mostrado grande disposição em reunir comigo. Mas, não sei o quão fácil vai ser fazer novos amigos”, observou. Daum admitiu que “existe agora um cálculo, uma análise de custo benefício, no contacto com estrangeiros”. Segurança apertada É o caso de um funcionário de uma agência governamental chinesa encarregue de atrair investimento estrangeiro, que optou por não ser identificado, e que disse à Lusa que agora tem de pedir autorização e esclarecer o motivo antes de reunir com entidades estrangeiras, como aconteceu recentemente, durante um encontro com a câmara de comércio de um país europeu. “Os contactos passaram a ser mais regulados e restritos”, apontou. Crescentes fricções geopolíticas entre a China e o Ocidente motivaram também transformações nas perceções sobre o exterior.
Hoje Macau EventosLisboeta Macau | “To Cross” junta jovens artistas de diversas regiões Pode ser vista até 10 de Setembro a exposição “To Cross” que mostra trabalhos de cinco jovens artistas asiáticos de Macau, Taiwan, Shenzhen e Banguecoque. Com curadoria de Hera Yang, este é mais um dos eventos culturais que integra o extenso cartaz da Bienal Internacional de Arte Macau 2023 Sik Ka Kit e Wong Weng Cheong, de Macau, Yun-Chu Chien, de Taipé, Taiwan, Zhao Ye Shi, de Shenzhen e Tanes Naipanich, de Banguecoque. São estes os nomes dos artistas integrantes da mais recente exposição do Espaço de Arte H853, no Lisboeta Macau, intitulada “To Cross – Exposição de Jovens Artistas Asiáticos” e que integra o programa da edição deste ano da Bienal Internacional de Arte Macau. Esta mostra “apresenta obras de arte visuais contemporâneas de um grupo de jovens artistas asiáticos talentosos que exploram questões de destino comum e preocupações partilhadas”, tendo como curadora Hera Yang. Segundo um comunicado do Lisboeta Macau, a exposição “tem como objectivo levar o público a explorar a maravilhosa integração de diversas culturas e apreciar as diversas faces da arte contemporânea criada por uma nova geração de artistas asiáticos”. Os jovens criadores produziram, assim, arte por diversos meios e formatos, incluindo “pinturas orientais, ocidentais, vídeos e instalações”, a fim de “mostrar estilos e técnicas criativas e explorar conjuntamente as emoções e pensamentos da humanidade face ao destino e às estatísticas, proporcionando ao público um espaço de reflexão e diálogo”. Fórum artístico Além da exposição propriamente dita, decorreu ainda, no sábado, o fórum “O Entrelaçar de Perspectivas: Explorando Perspectivas Multidimensionais da Arte Contemporânea”, que juntou oito artistas e académicos de todo o mundo a fim de “discutir as contradições visuais e os métodos práticos da arte contemporânea”, bem como “a interpretação da pintura por jovens artistas asiáticos e a identificação com a memória e a história”. A organização espera que a mostra “To Cross” possa “promover o desenvolvimento e o intercâmbio da arte asiática, estabelecendo uma plataforma de diálogo entre o público e os artistas”. A exposição pode ser vista entre as 10h e as 22h, de segunda-feira a domingo, no Espaço de Arte H853 no Hotel Lisboeta, no Grand Lisboa Palace, empreendimento da Sociedade de Jogos de Macau no Cotai.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Manila acusa Pequim de disparar canhão de água contra navios O Governo das Filipinas acusou ontem a Guarda Costeira chinesa de disparar canhões de água contra navios filipinos no mar do Sul da China, acções que descreveu como “ilegais” e “perigosas”. “A Guarda Costeira filipina condena veementemente as manobras perigosas da Guarda Costeira chinesa e o uso ilegal de canhões de água contra navios”, disse, em comunicado. De acordo com o comunicado, o caso aconteceu no sábado, enquanto a Guarda Costeira das Filipinas escoltava dois navios com destino a Second Thomas, um atol nas Ilhas Spratly, no mar do Sul da China. As Forças Armadas das Filipinas confirmaram que a Guarda Costeira chinesa “bloqueou e bombardeou com água” um dos navios, que transportava comida, água, combustível e tropas que iriam render os soldados destacados para o BRP Sierra Madre, um navio da marinha filipina deliberadamente encalhado em 1999 no atol. A acção do navio chinês foi “um desrespeito arbitrário pela segurança das pessoas a bordo” e violou o direito internacional, disseram as forças armadas, sem mencionar se algum dos marinheiros tinha ficado ferido. Devido a essas manobras “excessivas e ofensivas”, o segundo navio fretado não conseguiu desembarcar, lamentou o porta-voz das Forças Armadas filipinas, o coronel Medel Aguilar, num comunicado. “Pedimos à Guarda Costeira chinesa e à Comissão Militar Central [da China] que actuem com cautela e sejam responsáveis nas suas acções para evitar erros de cálculo e acidentes que ponham em risco a vida das pessoas”, acrescentou Aguilar.
Hoje Macau China / ÁsiaHebei | Inundações causam pelo menos 10 mortos Pelo menos 10 pessoas morreram e 18 estão desaparecidas na província chinesa de Hebei, perto de Pequim, devido às chuvas torrenciais que têm fustigado o norte da China, desde há uma semana, anunciaram no sábado as autoridades chinesas. O número provisório de mortos causados pelas chuvas torrenciais e inundações foi divulgado pelas autoridades de Baoding, uma das cidades mais afectadas, que dista cerca de 150 quilómetros de Pequim. Áreas inteiras do norte da China foram afectadas por fortes chuvas, que têm assolado Pequim e os seus arredores e que causaram grandes inundações e danos materiais consideráveis. Até ao meio-dia de sábado, mais de 600.000 pessoas na cidade de Baoding tinham sido evacuadas das zonas consideradas de risco, informou o município local em comunicado, sendo que mais de um milhão e meio de habitantes desta cidade foram afectadas pelo mau tempo. Em Pequim e na região metropolitana da capital chinesa, as operações de limpeza prosseguem após as piores chuvas dos últimos anos, que destruíram infra-estruturas e inundaram bairros inteiros. As autoridades chinesas anunciaram na passada sexta-feira que as catástrofes naturais tinham provocado a morte ou o desaparecimento de 147 pessoas no país no mês de Julho deste ano. Na quarta-feira, o Departamento de Meteorologia de Pequim afirmou que as chuvas que atingiram a capital chinesa foram as piores e as mais intensas desde que existem registos, há 140 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Participação de Pequim nas conversações de Jidá é “grande avanço” O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmitro Kuleba, afirmou na passada sexta-feira que a participação da China na reunião das potências mundiais na Arábia Saudita para discutir o plano de paz da Ucrânia é um “grande avanço”. “Queremos que a China participe na cimeira da Fórmula para a Paz. A notícia de que a China vai enviar Li Hui a Jidá é um grande avanço”, afirmou Kuleba, citado pela agência noticiosa Interfax, que destacou o “papel importante” desempenhado pelo príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman. “A Arábia Saudita atraiu a China, e esta é uma vitória histórica”, afirmou Kuleba. Jidá tem previsto acolher no fim de semana uma reunião a nível de conselheiros dos chefes de governo e de representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros para preparar a cimeira de líderes que Kiev pretende organizar no Outono em torno da Fórmula de Paz do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Além dos países ocidentais, participarão o Brasil e a Índia, entre outras potências, tendo sido na sexta-feira confirmada a presença de Li Hui, que, na qualidade de enviado especial de Pequim, já percorreu várias capitais em busca de apoio para o plano de paz da China para a Ucrânia. No entanto, um porta-voz da Casa Branca reiterou que a reunião de Jidá não será uma “negociação de paz” e que Washington não espera “resultados tangíveis”.
Hoje Macau China / ÁsiaPacífico Sul é crescente barreira nas relações entre Pequim e Washington O pacto de segurança entre China e Ilhas Salomão, em 2022, despertou a atenção para a crescente influência de Pequim no Pacífico Sul, e Estados Unidos e Austrália temem agora a abertura de uma base militar chinesa no território. A preocupação norte-americana em conter a influência chinesa foi demonstrada na visita ao Pacífico Sul, no final de Julho, dos secretários de Estado, Antony Blinken, e da Defesa, Lloyd Austin, a que os órgãos oficiais do Partido Comunista Chinês (PCC) reagiram nos últimos dias com violência, acusando-os de tentar “estimular a competição entre blocos” e de “passar uma vergonha” ao fazê-lo. No Tonga, Blinken alertou para o “comportamento problemático” de Pequim, numa referência à militarização do Mar do Sul da China e alegadas práticas de coerção económica. Austin, que se tornou o primeiro secretário norte-americano da Defesa a visitar a Papua Nova Guiné, país vizinho das Ilhas Salomão, comprometeu-se a apoiar a expansão e modernização das Forças Armadas da nação insular, bem como a estabelecer maior “interoperabilidade” entre as forças do país e o Exército norte-americano. Em editorial, o Global Times, jornal oficial do PCC, afirmou que Blinken e Austin “levaram um balde de água fria” e “passaram vergonha”, nas suas tentativas de “semear divisões” na região. “É difícil para alguém que não está disposto a ouvir e respeitar os outros ser bem acolhido”, afirmou o jornal. “O sinal recebido pelos EUA tem sido bastante forte: o mundo não quer cair na divisão e confronto, e deseja mais paz e cooperação”. Para o Global Times, os países insulares da região veem Pequim como um “parceiro confiável”, enquanto Washington quer usá-los para “minar a influência da China”. “Os EUA querem dizer a estes países que o par de sapatos que estão a usar não lhes serve e que devem antes usar o par oferecido por Washington. Ora, se os sapatos servem ou não, só quem os usa é que sabe”, argumentou. Para o jornal oficial em língua inglesa China Daily, “as intenções dos EUA no Pacífico Sul são verdadeiramente problemáticas”. “Há preocupações crescentes de que [Washington] se está a preparar para um cenário de guerra”, através da “expansão da sua influência estratégica” e do “estimular da competição entre blocos” no Indo-Pacífico, alertou o jornal, em editorial. Extenso tabuleiro No conjunto, as doze nações insulares do Pacífico Sul povoam imensas extensões dos oceanos Índico e Pacífico e detêm vastas zonas marítimas. À celebração de um pacto de segurança entre a China e as Ilhas Salomão, no ano passado, Washington reagiu com a inauguração de uma embaixada no país, que fica a cerca de 2.000 quilómetros a nordeste da Austrália, e organizou uma cimeira com os líderes da região. Os EUA também revitalizaram o Diálogo de Segurança Quadrilateral, ou Quad, a parceria entre EUA, Austrália, Japão e Índia, criada em 2007, para impulsionar a cooperação regional após o ‘tsunami’ que em 2004 devastou partes da região. O objectivo da parceria é agora defender um Indo-Pacífico “aberto, livre e inclusivo”, uma referência implícita às incursões da China naquelas águas, cujo controlo foi fundamental, durante a Segunda Guerra Mundial, para manter linhas de abastecimento logístico e projectar força militar. A possibilidade de a China estabelecer uma base militar no Pacífico Sul é particularmente preocupante para a Austrália, já que transformaria a forma como Camberra vê as suas configurações de Defesa e segurança nacional, ancoradas na aliança com os EUA. No entanto, décadas de “negligência” sobre as preocupações destes Estados insulares abriram espaço para a China reforçar a sua posição como parceiro diplomático e importante fonte de financiamento, escreveu Darshana M. Baruah, que lidera a Iniciativa para o Oceano Índico, no grupo de reflexão Carnegie Endowment for International Peace. “Para estes países, as maiores ameaças à sua segurança são as alterações climáticas, a pesca ilegal, a pirataria, poluição por plástico ou derramamentos de petróleo”, frisou. “Enquanto o mundo está a reorientar a sua atenção para as ilhas, por razões geoestratégicas, é necessário entender as perspectivas e vozes [destes países], após anos de negligência e inércia”, defendeu. “Sem essa perspectiva, as maiores nações do Ocidente vão continuar a perder os detalhes no terreno, resultando em estruturas de cooperação ineficazes e desconectadas”.
Hoje Macau China / ÁsiaShandong | Sismo faz 21 feridos e derruba centenas de edifícios O leste da China foi assolado por um valente abalo que destruiu mais de uma centena de edifícios e deixou pelo menos 21 feridos, mas mais danos e vítimas poderão ainda vir a ser contabilizados Um sismo de magnitude 5,5 na escala de Richter derrubou 126 edifícios e feriu pelo menos 21 pessoas na passada madrugada no leste da China, avançou a televisão estatal chinesa CCTV. O sismo ocorreu a 26 quilómetros da cidade de Dezhou, na província de Shandong, às 02h33, e a cerca de 10 quilómetros de profundidade, referiu a agência sismológica chinesa. “Quanto mais próximo da superfície o sismo estiver, mais forte irá ser sentido”, disse Rafael Abreu Paris, especialista do centro geológico norte-americano, o US Geological Survey (USGS), que estimou a magnitude em 5,4 na escala de Richter. O sistema de monitorização geológico USGS PAGER, que prevê as consequências de sismos, emitiu um alerta vermelho, o que significa que se esperam mais danos e baixas. O jornal oficial chinês Global Times disse que não há qualquer ferido em estado crítico, e que a maioria dos pacientes sofreu ferimentos na pele, na cabeça ou escoriações durante o sismo, que foi seguido por 52 abalos secundários. O Ministério de Gestão de Emergências chinês iniciou após o sismo uma resposta de nível quatro, o nível mais baixo, e despachou equipas para realizar operações de resgate em Shandong, de acordo com a agência de notícias estatal Xinhua. Danos moderados A CCTV mostrou equipas em uniformes vermelhos a passarem por tendas de primeiros socorros, montadas no campo de atletismo de uma escola e cercadas por prédios aparentemente intactos. “Apenas alguns edifícios de tijolos desabitados desabaram”, garantiu a televisão oficial chinesa, que acrescentou que a rede de distribuição de água e as infra-estruturas de comunicação funcionavam normalmente na região. No entanto, a circulação de centenas de comboios foi suspensa esta manhã, com as linhas de caminhos-de-ferro a serem alvo de inspecção em busca de possíveis danos, avançou a agência de notícias pública chinesa CNS. Dezhou e a área em redor administrada pela autarquia têm cerca de 5,6 milhões de habitantes, de acordo com o portal do município. O sismo foi sentido tanto na capital chinesa, Pequim, que fica a cerca de 300 quilómetros a norte de Dezhou, como em Xangai, a 800 quilómetros do epicentro. Segundo a escala de Richter, os sismos são classificados segundo a sua magnitude, sendo o abalo de ontem na China considerado moderado (5,0-5,9). A ocorrência de sismos é algo comum na China, mas raramente atingem o leste do país, onde está localizada a maior parte da população e as principais cidades. Um funcionário da agência geofísica de Shandong disse à imprensa chinesa que a probabilidade de um sismo mais violento é “muito baixa”.
Hoje Macau SociedadeDepósitos | Crescimento de 1,8 por cento Entre Maio e Junho, os depósitos dos residentes cresceram 0,6 por cento para 696,8 mil milhões de patacas, de acordo com as estatísticas monetárias e financeiras publicadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No mesmo período, os depósitos de não-residentes cresceram 5,9 por cento, tendo atingido 294,1 mil milhões de patacas. Por sua vez, os depósitos do sector público na banca cresceram para 221,1 mil milhões de patacas, representando um crescimento de 0,3 por cento. Como resultado, o total dos depósitos registou um crescimento de 1,8 porcento quando comparado com o mês anterior, tendo atingido 1.212,1 mil milhões de patacas. Em termos dos depósitos, 20,5 por cento estavam em patacas, 44,8 por cento em dólares de Hong Kong, 9,7 por cento em yuan e 22,4 por cento dólares americanos. Ao mesmo tempo, os empréstimos internos ao sector privado cresceram 0,7 por cento em relação ao mês anterior, tendo atingido 561,8 mil milhões de patacas. Segundo a AMCM, a análise do crédito pelo uso económico, resulta que no segundo trimestre de 2023, os empréstimos bancários relacionados com exposições e conferências e o comércio por grosso e a retalho aumentaram 13,4 por cento e 1,9 por cento, respectivamente em comparação com o trimestre anterior. Os empréstimos concedidos ao sector dos restaurantes, hotéis e similares e da construção e obras públicas registaram decrescimentos de 12,5 por cento e 1,5 por cento, respectivamente.
Hoje Macau PolíticaPIB | Governo quer reduzir peso do jogo para 40% “Aumenta-se gradualmente o peso das quatro grandes indústrias, reforçando continuamente a dinâmica do desenvolvimento económico e a competitividade geral, procurando para que, no futuro, o peso do sector não-jogo ocupe cerca de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).” A meta para reduzir a dependência económica do território da indústria do jogo consta do “Plano de desenvolvimento da diversificação adequada da economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)”, que se encontra em consulta pública desde sexta-feira até 2 de Setembro. O Governo irá realizar três sessões de consulta destinadas ao público que se realizam nos dias 23, 25 e 26 de Agosto. A estratégia, definida no Segundo Plano Quinquenal, estabelece o desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1 + 4”, ou seja, a aposta “nas indústrias de turismo e lazer integrado, big health de medicina tradicional chinesa, financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta, a reconversão e valorização das indústrias tradicionais e a indústria de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto”. Um dos grandes objectivos é aligeirar a dependência económica da RAEM da indústria do jogo.
Hoje Macau Manchete PolíticaInovação | Macau pondera novos vistos para portugueses e brasileiros As autoridades prometem estudar a criação de um mecanismo para criar vistos de curta duração que podem permitir a entrada de equipas de investigação na Ilha da Montanha Macau está a ponderar criar vistos de curta duração para a área da inovação tecnológica que abrangem Portugal e Brasil, indica o documento de consulta pública lançado na sexta-feira pelas autoridades sobre diversificação da economia. Um dos pontos do plano, que também passa por um reforço da cooperação com Portugal no turismo e na educação, centra-se na possibilidade de ser criado um regime de vistos de curta duração para a inovação tecnológica, tanto em Macau como em Hengqin, uma ilha cuja gestão é partilhada entre o ex-território administrado por Portugal e a província chinesa de Guangdong. “Iremos estudar a autorização de uma adequada permanência de curta duração (visto de negócios ou visto de empreendedorismo) destinada às equipas de inovação tecnológica do exterior (incluindo Brasil e Portugal) para a criação de negócios em Macau e Hengqin, facilitando-lhes a procura de parcerias locais e do Interior da China”, pode ler-se no documento. Uma estratégia em sintonia com a vontade de se avançar para “uma selecção das melhores equipas de inovação tecnológica do Brasil e de Portugal, atraindo-as a instalarem-se em Macau e em Hengqin, ou a cooperarem com as equipas das cidades da Grande Baía”, mas também através do alargamento de um concurso de inovação e empreendedorismo a estes dois países. A Área da Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, da Indonésia e do México, países que integram o G20. “Serão, ainda, fomentados os programas para o prosseguimento de estudos em Portugal, aprofundando-se a cooperação entre as instituições do ensino superior de Macau e as de Portugal, com vista à formação de quadros em língua portuguesa”, refere o mesmo documento. Aposta lusófona Portugal é também referido no âmbito da exploração de mercados turísticos internacionais: “No que diz respeito à exploração de mercados de visitantes, para além da expansão dos mercados do Sudeste e do Nordeste Asiático, serão explorados gradualmente mercados como a Índia, o Médio Oriente, a Europa e os Estados Unidos, e realizar-se-ão, em Portugal e Espanha, actividades de promoção turística de Macau”. O sublinhado numa aposta nos países lusófonos repete-se em termos genéricos ao longo de quase 200 páginas do documento de consulta pública, seja no âmbito da medicina tradicional chinesa, no mercado de obrigações, na criação de uma plataforma de serviços financeiros com os países de língua portuguesa, o apoio à entrada de produtos lusófonos no interior da China, ou mesmo com a construção de um Centro de Intercâmbio e Cooperação de Ciência e Tecnologia entre a China e as nações lusófonas. A consulta pública vai decorrer durante 30 dias, até 02 de Setembro. Para o Governo, “a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia constitui o ponto-chave para resolver os conflitos e os problemas profundos surgidos no decurso do desenvolvimento socioeconómico de Macau, tratando-se de um desígnio obrigatório para alcançar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo”, num território dependente da indústria do jogo.
Hoje Macau PolíticaFAOM | Tong Chi Kin morreu no sábado Tong Chi Kin, histórica figura da Federação das Associações Operários de Macau (FAOM), ex-deputado e membro do Conselho Executivo, morreu no sábado, de acordo com um comunicado da associação. “O Senhor Tong Chi Kin amava a Pátria, Macau e dedicou-se a vida toda à educação, dando um grande contributo para a sociedade”, pode ler-se numa mensagem assinada pela FAOM. “Os nossos colegas expressam o maior pesar e enviam as mais sentidas condolências a todos os membros da sua família”, foi acrescentado. Figura do regime, Tong foi deputado entre 1993 e 2005. Além disso, a partir da transição, assumiu as funções de porta-voz do Conselho Executivo. Além de presidente da FAOM foi ainda durante vários anos director da Escola Secundária Lou Hau, instituição ligada aos Operários.
Hoje Macau PolíticaTáxis | Ron Lam quer ver esclarecido concurso público O deputado Ron Lam exige, em interpelação escrita, que o Governo dê mais esclarecimentos sobre o conteúdo e calendário do novo concurso público de concessão de licenças de táxis, nomeadamente se haverão mais licenças disponíveis tendo em conta a procura por este tipo de transporte. Ron Lam U Tou lembrou que, tendo em conta a nova lei de táxis, este concurso terá regras diferentes, nomeadamente que só podem concorrer empresas que não possuam mais de 300 licenças de táxi. Face a este contexto legal, será necessário divulgar informações para que o sector se prepare para o concurso público, defende o dputado. O responsável lembrou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego lançou a aplicação “Macau Smart Go”, cujo uso não é ainda muito generalizado, pois muitos turistas e residentes têm dificuldades em apanhar táxis. O deputado lembrou que muitos residentes desejam o regresso das aplicações online para chamar um táxi ou viatura, do género Uber ou DiDi, questionando qual a reacção das autoridades relativamente a este tipo de procura.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Participantes na consulta pública apoiam exclusões políticas De acordo com o relatório feito pelo Governo sobre a consulta pública de revisão à lei eleitoral, a “esmagadora maioria” dos que exprimiram opiniões são a favor da exclusão de candidatos não patriotas A “esmagadora maioria” das pessoas apoiam a nova lei para eleger o Chefe do Executivo de Macau, diploma que prevê a exclusão dos candidatos considerados não patriotas, salientou o Governo, num relatório divulgado na sexta-feira. “Os diversos sectores da sociedade, na sua esmagadora maioria, concordam e apoiam as orientações e o conteúdo da revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo (…), considerando que (…) é necessária e oportuna, e contribui para a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’, de acordo com o relatório final da consulta pública. Por outro lado, os participantes na consulta pública entendem ser importante para “a concretização do conceito geral da segurança nacional, a melhor salvaguarda da ordem da gestão da eleição, a garantia dos residentes no exercício do direito fundamental de eleição, bem como a manutenção da prosperidade, estabilidade e tranquilidade a longo prazo”, Na consulta pública, o Governo de Macau recebeu 2.439 opiniões por tema, cuja concordância variou entre os 88,94 por cento e os 96,1 por cento. “Quem detém o poder de governação da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] deve ser uma pessoa que ama a pátria e Macau”, justificou o Governo nas conclusões do relatório da consulta pública, que durou 45 dias. A 15 de Junho, o Governo de Macau anunciou a intenção de avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados ‘antipatriotas’ sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais. Comissão política Na revisão da lei eleitoral propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, organismo assessorado por membros da direcção do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, nomeados pelo Governo Central. A proposta de revisão da lei prevê igualmente um reforço da repressão de actos de propaganda eleitoral ilícita e de perturbação da ordem eleitoral, bem como a proibição de sondagens eleitorais. A verificação de elegibilidade dos candidatos vai ser sustentada em sete critérios, já definidos em 2021, e que vão desde a salvaguarda da ordem constitucional, da unidade nacional e integridade territorial, até à prevenção de conluio com países estrangeiros e actos contra a soberania e segurança do Estado. “O aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação dos candidatos” irá incidir sobre os sufrágios para o cargo de Chefe do Executivo, eleição dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Governo e candidatos a deputados da Assembleia Legislativa, explicou, em Junho, o secretário para a Administração e Justiça de Macau. Em 2021, as autoridades de Macau excluíram cinco listas e 20 candidatos das eleições para a Assembleia Legislativa (AL), agendadas para Setembro, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por “não serem fiéis” a Macau. Os Estados Unidos e a União Europeia criticaram a exclusão, sustentando que tal contraria os direitos garantidos na Lei Básica, o pluralismo político e restringe o debate democrático. A AL é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indirecto (através de associações) e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, que, por sua vez, é escolhido por uma comissão eleitoral composta por 400 membros, representativos dos quatro sectores da sociedade.
Hoje Macau EventosDuas exposições em Lisboa recordam centenário do nascimento de Mário Cesariny Duas exposições sobre a vida e legado do artista plástico e poeta Mário Cesariny (1923-2006) vão ser inauguradas em Lisboa esta quarta-feira, data do centenário de nascimento, recordando ainda ligações a criadores seus contemporâneos. “Primeira Pessoa” dá título a uma das exposições, a inaugurar na Casa da Liberdade – Mário Cesariny, com um conjunto de documentos provenientes dos vários espólios que a instituição alberga, anunciou a organização, em comunicado. Entre pintura, fotografias, poemas e outras obras visuais de Cesariny, estará ainda patente correspondência com a escultora e poeta surrealista Isabel Meyrelles, e a trocada com Yoko Ono, na qual a artista lhe encomenda uma obra para homenagear John Lennon no Central Park, em Nova Iorque, obra essa também patente na exposição. Na Perve Galeria, em Alfama, serão mostradas as relações estabelecidas entre Cesariny “… e os seus contemporâneos”, exposição que sublinha as suas colaborações com surrealistas portugueses e estrangeiros, “e a relação crítica, assertiva, com alguma da tradição nacional”, segundo o texto. A organização quis salientar o impacto do autor, e do Surrealismo português, não só em Portugal como no contexto da Lusofonia, apresentando obras de artistas africanos que tinham afinidades com Cesariny, como Ernesto Shikhani, Inácio Matsinhe, Malangatana Ngwenya, Manuel Figueira e Reinata Sadimba. As exposições “Primeira Pessoa” e “… e os seus contemporâneos”, com curadoria de Carlos Cabral Nunes, são inauguradas quarta-feira, às 18h, e estarão patentes até 26 de Novembro, dia em que se assinalam 17 anos volvidos sobre a morte de Mário Cesariny. Recordações a norte Em Julho, a Fundação Cupertino de Miranda (FCM), em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, detentora da maior parte do acervo pessoal, artístico e documental de Cesariny, anunciou um programa de comemorações do centenário do nascimento do pintor para decorrer a partir deste mês e durante um ano, com a realização de várias exposições, encontros, conversas, espetáculos, concertos e edições. Nesse contexto, vai ser inaugurada no sábado, na FCM, a exposição “Mário Cesariny: Em todas as ruas te encontro”, que marca o início das celebrações e que vai estar patente até 8 de Setembro de 2024. O artista e poeta proporcionou à FCM a incorporação, por compra, doação e legado de uma grande parte da sua biblioteca e acervo artístico e documental. As celebrações do centenário do nascimento de Mário Cesariny estendem-se a outras cidades do país, além de Lisboa, Amarante e Coimbra, e, também no estrangeiro, nomeadamente em França. Em Novembro, será apresentada, no Théâtre de La Ville de Paris, a antologia de poesia traduzida para francês, bilingue, com tradução de Bernardo Haumonte e prefácio de Emília de Almeida.
Hoje Macau SociedadePJ | Falsos técnicos de infiltrações roubaram 100 mil A Polícia Judiciária (PJ) deteve três cidadãos do interior da China por suspeita de burla no valor de 100 mil patacas. Segundo o jornal Ou Mun, os homens fizeram-se passar por técnicos de tratamento de infiltrações em edifícios habitacionais, tendo burlado quatro residentes. O caso foi denunciado a 30 de Julho por uma das vítimas, sendo que esta pagou 50 mil patacas para ver a infiltração da sua casa tratada. Segundo informações da PJ, os suspeitos publicitaram o alegado serviço nas redes sociais, sendo que, nas casas das vítimas, usavam algumas ferramentas para se fazerem passar por técnicos. Aí alegavam que era apenas necessário injectar um produto para evitar a infiltração, no valor de 688 a 988 patacas. No entanto, alegavam posteriormente que o estado da infiltração era grave, pedindo então 50 mil patacas por todo o serviço, injectando uma maior quantidade de produto. Os suspeitos admitiram trabalhar em nome de um grupo criminoso oriundo da China que recebeu 70 por cento do montante retirado às vítimas, tendo os burlões ficado com o restante. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, podendo os suspeitos incorrer nos crimes de associações criminosa e burla com valor elevado. A PJ acredita que pode haver mais vítimas, apelando à denúncia de casos.
Hoje Macau PolíticaTSI | Todas as propostas para construir novo tribunal admitidas A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) revelou ontem os valores e prazos de execução das propostas apresentadas no concurso público para a Empreitada de construção do edifício do Tribunal de Segunda Instância nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van. A DSOP recebeu um total de 15 propostas, que foram todas admitidas, para a empreitada cujo início está previsto para o final deste ano. “Os preços propostos da empreitada variam entre mais de 582 milhões de patacas e mais de 648 milhões de patacas e os prazos de execução variam entre 806 dias de trabalho e 815 dias de trabalho”, revelou ontem a DSOP. O edifício ficará localizado nos lotes C12 e C14 do Lago Nam Van e tem uma área total de cerca de 5,928 m2. O projecto vai reajustar as instalações dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias existentes e, construir no terreno adjacente um novo edifício do Tribunal de Segunda Instância, com cinco pisos de altura e três pisos em cave, que ficará ligado ao actual edifício.
Hoje Macau China / ÁsiaJunta militar de Myanmar remodela Governo após extensão do estado de emergência A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou na quarta-feira à noite a substituição de cinco ministros, dois dias após prolongar o estado de emergência por seis meses, adiando as eleições previstas para este mês. Num comunicado, a junta confirmou as saídas dos ministros responsáveis pelas tutelas de Religião, Eletricidade, Energia, Trabalho e Justiça, assim como do presidente da Comissão Anticorrupção e do presidente da Comissão de Direitos Humanos. A junta militar referiu que os ministros da Eletricidade e da Religião abandonaram os cargos por motivos de saúde, mas não deu explicações sobre a saída dos restantes dirigentes nem identificou os substitutos. Um dos dirigentes exonerados, o ministro da Energia, U Myo Myint Oo, foi sancionado pelos EUA no início do ano por estar por trás da gestão de atividades relacionadas com a produção e exportação de gás e petróleo, principal fonte de divisas da junta militar. O anúncio surgiu dois dias depois de a junta ter prolongado o estado de emergência por seis meses, adiando teoricamente as eleições que estavam previstas para agosto. O estado de emergência, que deveria expirar no final de julho, “será prorrogado por mais seis meses a partir de 01 de agosto de 2023”, declarou na segunda-feira o Presidente interino, Myint Swe, ao Conselho de Defesa. O líder da junta, Min Aung Hlaing, justificou a decisão com combates e ataques em curso nas regiões de Sagaing (noroeste), Magway e Bago (centro), e Tanintharyi (sul). Myanmar tem sido palco de um violento conflito civil que já causou quase 3.900 mortos e centenas de milhares de deslocados desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos, uma organização não-governamental birmanesa. A Constituição em vigor no país do Sudeste Asiático prevê que os atos eleitorais só possam realizar-se num prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência. Na terça-feira, a junta militar anunciou um perdão parcial para a antiga líder democrática de Myanmar, Aung San Suu Kyi, no âmbito de uma amnistia para mais de sete mil prisioneiros, por ocasião de um dos principais festivais budistas. A amnistia anulou cinco das 19 condenações contra Aung San Suu Kyi, reduzindo em seis anos a pena total de 33 anos de prisão aplicada à ativista. A junta militar perdoou ainda dois dos oito crimes pelos quais tinha sido condenado Win Myint, que liderava o país na altura do golpe de Estado de fevereiro de 2021, o que representa uma redução de quatro anos na pena total de 12 anos de prisão. O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou na terça-feira “à libertação imediata da conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, do Presidente, Win Myint, e de todos os detidos arbitrariamente em Myanmar, e ao fim da violência e repressão e ao respeito pelos direitos humanos”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina quer limitar uso de dispositivos móveis por menores a até duas horas por dia O regulador do ciberespaço da China ordenou hoje aos fornecedores de dispositivos móveis que criem um modo específico para menores, visando limitar o uso por crianças e adolescentes a um máximo de duas horas por dia. A Administração do Ciberespaço chinesa disse ainda que menores de 18 anos devem estar impedidos de aceder a dispositivos móveis, incluindo telemóveis e computadores portáteis, entre as 22:00 e 06:00. De acordo com a norma, este modo para menores deve ter uma função de troca automática, que permite ao utilizador aceder a uma versão adaptada à sua idade com um único clique e sair com a verificação e autorização dos pais. Os utilizadores com idades entre 16 e 18 anos vão ter permissão para aceder a dispositivos móveis duas horas por dia. Para crianças entre os oito e 16 anos, o limite é uma hora, enquanto menores de oito vão ter permissão para apenas oito minutos. Dependendo das “características físicas e mentais” de cada grupo, vão ser oferecidos conteúdos e informações “adequados ao seu desenvolvimento”, refere o documento, que sugere a audição de programas educativos e de músicas para menores de três anos. Aplicações de partilha de vídeos curtos, semelhantes ao TikTok, estavam já obrigadas a oferecer um modo específico para menores, que limita o tempo de utilização e omite determinado tipo de conteúdo. Em 2021, as autoridades chinesas restringiram a cerca de três horas por semana o acesso de internautas menores de idade a jogos em rede, visando “proteger efetivamente a saúde física e mental” e o “crescimento saudável” dos jovens. As ações das principais firmas de tecnologia chinesas caíram após o anúncio, incluindo a aplicação de partilha de vídeos curtos Kuaishou Technology (-4%), a rede social Weibo (-5%) e o motor de busca Baidu (-4%).
Hoje Macau China / ÁsiaChina pede mobilização de “toda a sociedade” para combater espionagem O ministério de Segurança do Estado chinês pediu hoje a mobilização de “toda a sociedade”, visando “prevenir e combater a espionagem”, e anunciou medidas para “fortalecer a defesa nacional” contra “atividades de serviços de inteligência estrangeiros”. Num artigo publicado através da conta oficial na rede social Wechat, o ministério explicou que o trabalho contra a espionagem combina operações “abertas e secretas” e que todos os órgãos estatais e organizações sociais, empresas e instituições têm a obrigação de prevenir e impedir a espionagem e “proteger a segurança nacional”. O organismo, que deseja “construir uma sólida linha de defesa popular contra a espionagem”, instou os órgãos de comunicação, plataformas ‘online’ e fornecedores de serviços de informação a realizarem “educação específica sobre contraespionagem, dirigida a toda a sociedade”. O ministério vai colocar à disposição dos cidadãos números de telefone e caixas postais para receber denúncias, “garantindo o sigilo” dos informantes. A China alterou a Lei de Contraespionagem para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e seus agentes” na categoria de espionagem. A legislação passou a proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional e alargou a definição de espionagem, à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, enfatiza a necessidade de construir uma “nova arquitetura de segurança”. Todos os “documentos, dados, material e itens relacionados com a segurança e interesses nacionais” vão passar a estar sob o mesmo grau de proteção que os segredos de Estado, de acordo com emenda, que entrou em vigor, em julho passado. Em maio passado, a polícia chinesa entrou nos escritórios de duas consultoras, a Bain & Co. e Capvision, e de uma empresa de diligência prévia, a Mintz Group. As autoridades não deram nenhuma explicação, afirmando apenas que as empresas estrangeiras são obrigadas a cumprir a lei. Estas investigações semearam preocupação no setor e entre potenciais investidores estrangeiros, apesar de Pequim ter defendido tratarem-se de ações isoladas.
Hoje Macau China / ÁsiaVários carros caem ao rio após inundações danificaram ponte na China As fortes chuvas e inundações causadas pelo tufão Doksuri causaram hoje o colapso parcial de uma ponte na província de Heilongjiang, no nordeste da China, resultando na queda de vários veículos num rio da região, relatou a imprensa estatal. A infraestrutura, localizada num trecho da via rodoviária que liga as cidades de Harbin e Mudanjiang, desabou num dos sentidos do trânsito e provocou a queda de vários veículos na água, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. Até ao momento não existem informações sobre quantas pessoas terão ficado presas dentro dos veículos. Doksuri, o quinto tufão do ano, afetou nos últimos dias a região de Heilongjiang, que mantém o nível de alerta máximo para tempestades. Também a província de Hebei e áreas administrativas dos municípios de Pequim e Tianjin estão em alerta máximo. Os efeitos do tufão Doksuri, um dos mais fortes a atingir a China nos últimos anos e que devastou partes do sul e leste do país, fizeram com que Pequim registasse as chuvas mais intensas dos últimos 140 anos. A intensa precipitação provocou graves danos nas infraestruturas rodoviárias das zonas afetadas, incluindo várias pontes e viadutos. As autoridades chinesas anunciaram hoje um reforço de 30 milhões de yuans nas verbas destinadas para as reparações de emergência nas estradas afetadas pelas inundações. Na terça-feira, as autoridades chinesas tinham anunciado um montante de 110 milhões de yuans. Os fundos para a reparação rodoviária foram emitidos pelos Ministérios das Finanças e dos Transportes. Esta ajuda junta-se às centenas de milhões de yuans doados na quarta-feira por várias gigantes tecnológicas chinesas, incluindo os grupos Alibaba, Tencent ou ByteDance, conhecida por ser a empresa-mãe da popular aplicação TikTok.
Hoje Macau China / ÁsiaAustrália | Comissão quer proibir WeChat em dispositivos do Governo Uma comissão da câmara alta do parlamento da Austrália recomendou que os membros do Governo sejam proibidos de utilizar nos dispositivos de trabalho a rede social chinesa WeChat, uma medida já aplicada ao TikTok. Num relatório divulgado na terça-feira, A Comissão de Interferência Estrangeira através das Redes Sociais também recomendou que os gigantes do sector, como a Meta (dona do Facebook e Instagram) e a X (antigo Twitter), devem tornar-se mais transparentes ou enfrentar multas. O Presidente da comissão do Senado australiano, James Paterson, disse ontem que as recomendações do relatório tornariam a Austrália um alvo mais difícil para os sérios riscos de interferência estrangeira que o país enfrenta. O relatório “aborda os problemas colocados por plataformas de redes sociais com sedes [em jurisdições] autoritárias, como TikTok e WeChat, e plataformas de redes sociais com sede no Ocidente que estão a servir de armas para as acções de governos autoritários, incluindo Facebook, YouTube e Twitter”, disse Paterson aos jornalistas. O relatório refere que a comissão está particularmente preocupada com o TikTok e o WeChat, a rede social mais popular na China, que é também muito utilizada entre a diáspora chinesa na Austrália.
