Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Venetian obrigada a pagar imposto por passeios de gôndola O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que a Venetian Macau SA tem de pagar impostos relativos aos passeios de gôndola no empreendimento Venetian relativos aos anos de 2013 e 2014, por constituírem um serviço complementar ao hotel. O director dos Serviços de Finanças proferiu um despacho quanto à liquidação do imposto superior a 13 milhões de patacas, relativo a 2013, e de 5.8 milhões de patacas relativo a 2014. A Venetian Macau SA recorreu desta decisão junto do secretário para a Economia e Finanças, que manteve a decisão da DSF. O Ministério Público (MP), no seu parecer jurídico, considerou que, segundo o regulamento do imposto de turismo, “o preço dos serviços complementares é tributado em imposto de turismo, com excepção dos referentes a telecomunicações e lavandarias”. Segundo o MP, “é consabido e notório que o espectáculo ‘Gondola Ride’ se localiza no Hotel Venetian Macau, explorado pela Sociedade A, traz ao hotel uma reputação mais vasta e, em larga medida, aumenta a sua competência de atrair clientela e enriquecer a sua capacidade concorrencial”. O MP concluiu, portanto, que os espectáculos de gôndola no Venetian constituem “um serviço complementar do hotel explorado pela Sociedade A, pelo que incide sobre o mesmo o imposto de turismo”. O TSI “concordou e adoptou o entendimento do MP na sua íntegra”, lê-se no acórdão ontem divulgado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Chefe do Executivo viaja hoje para Pequim, onde fica até domingo Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, desloca-se hoje a Pequim para participar na reunião anual da Assembleia Popular Nacional, onde fica até domingo. Assuntos como o patriotismo, a recuperação do sector do turismo e a Grande Baía fazem parte da agenda dos delegados de Macau e dos membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Começa amanhã a sessão anual da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN) (ver Grande Plano) onde o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, marcará presença. O governante viaja hoje para Pequim onde vai permanecer até domingo, dia 7, fazendo-se acompanhar da chefe de gabinete, Hoi Lai Fong. Durante este período, Ho Iat Seng será substituído nas suas funções por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. Na agenda dos delegados de Macau à APN constam temas como o patriotismo, a recuperação económica do território no contexto da pandemia da covid-19 e a resposta que Macau pode dar no âmbito das políticas nacionais. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, José Chui Sai Peng, também deputado em Macau, vai abordar medidas para a recuperação do sector do turismo, além de prestar atenção à participação do território no âmbito do 14.º Plano Quinquenal, sem esquecer as orientações para a cooperação de Macau com a província de Guangdong e a ilha de Hengqin. Ng Sio Lai, delegado de Macau à APN, assegurou que vai dar atenção às medidas de apoio aos residentes de Macau que residam nas nove cidades que fazem parte da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Outro delegado, Lao Ngai Leong, defende que os salvo-condutos dos residentes de Macau e de Hong Kong que residam nestas cidades devem ser equiparados a documentos de identidade na China, para que possam beneficiar dos mesmos serviços públicos que os cidadãos chineses, sem serem considerados residentes estrangeiros. O delegado defendeu que estes salvo condutos devem assegurar serviços na área das finanças, trânsito e educação. Já Donald Chow, considera que Macau pode criar um mercado de mercadorias internacionais na área da agricultura, matérias-primas e produtos acabados e ir além da cooperação com os países de língua portuguesa, apostando também na zona do sudeste asiático, América do Sul e países da União Africana. No caso de Chui Sai Cheong, este promete continuar a defender as suas propostas que ainda não foram aceites, como a reforma do sistema de cobrança de impostos no contexto da cooperação entre Guangdong e Macau com vista a atrair mais empresas internacionais. As vozes na CCPPC Ontem começou a reunião do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Leong Lai, membro deste organismo em representação de Macau, prometeu focar-se na educação patriótica. Chan Kam Meng recordou que o planeamento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau começou a ser feito há dois anos e que é importante pensar como Macau vai integrar, no futuro, o desenvolvimento do país. O membro da CCPPC defende um maior desenvolvimento dos sectores financeiro e da saúde. Tina Ho lembrou que Macau tem um papel a desempenhar na área da inovação tecnológica, um ponto abordado no 14.º Plano Quinquenal, que será discutido nos próximos dias em Pequim. A responsável lembrou também a importância de Macau como plataforma comercial.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAPN e CCPPC | Pequim promete reforçar “princípio fundamental” de “patriotas a governar HK” Arrancam hoje e amanhã as reuniões anuais da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional, cujos trabalhos se prolongam até à próxima quarta-feira. Na agenda está a discussão do 14.º Plano Quinquenal, entre outras medidas. Sobre Hong Kong, Guo Weimin, porta-voz do comité nacional da CCPPC, disse que a noção de patriotas a governar Hong Kong é um “princípio fundamental” para a implementação da política “um país, dois sistemas” Com agências O 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que reúne a partir de hoje em Pequim, promete “consolidar” a implementação da ideia de Hong Kong ser administrada apenas por patriotas. Este princípio foi apresentado por Xia Baolong, vice-presidente do comité nacional da CCPPC e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, a 24 de Janeiro. Ontem, numa conferência de imprensa que marcou o arranque dos trabalhos da CCPPC, Guo Weimin, porta-voz do comité nacional da CCPPC, disse que esta ideia será reforçada e implementada nos próximos tempos. “Acreditamos que [a ideia] de patriotas a administrar Hong Kong é parte integrante e o foco da política ‘um país, dois sistemas’. É um princípio fundamental que deve ser seguido para a implementação plena dessa política”, referiu. O porta-voz lembrou que “o comité nacional da CCPPC vai actuar de acordo com as políticas nacionais no trabalho relacionado com Hong Kong e Macau e consolidar os princípios fundamentais [da ideia] de patriotas a administrar Hong Kong”. “Os esforços para formular a legislação da segurança nacional em Hong Kong e a melhoria do sistema de eleições na região administrativa especial têm sempre o objectivo de melhorar a implementação de ‘um país, dois sistemas’ e assegurar uma implementação estável na direcção certa”, explicou ainda Guo Weimin. Recorde-se que, segundo o jornal South China Morning Post, o Governo Central estará a equacionar várias alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong que elege os 70 deputados do Conselho Legislativo (LegCo). Várias fontes adiantaram ao jornal que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim. Ainda sobre Hong Kong, o responsável declarou que a grave situação económica em que o território se encontra não se deve apenas à pandemia da covid-19. “As actuais dificuldades económicas enfrentadas por Hong Kong são atribuídas não apenas à pandemia da covid-19 mas também devido ao que aconteceu durante o processo de implementação da lei de segurança nacional. Esse diploma veio de facto assegurar a segurança nacional e melhorou o sistema e as instituições com base no conceito de ‘um país, dois sistemas’ e serve como uma âncora para o desenvolvimento a longo prazo de Hong Kong e para a sua estabilidade.” Guo Weimin disse que “o futuro de Hong Kong estará sempre ligado ao da mãe pátria” e que na CCPPC estão 230 membros de Hong Kong e Macau que “têm Hong Kong nos seus corações e que dão o seu contributo para o desenvolvimento de Hong Kong e Macau”. Olhar em frente As chamadas “duas sessões” anuais, e tidas como os episódios mais importantes do sistema político chinês, começam hoje e amanhã e duram até à próxima quarta-feira, dia 10. Os trabalhos da CCPPC, um órgão com carácter consultivo, começam oficialmente hoje, enquanto que a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP) tem início esta sexta-feira, dia 5. A CCPPC conta actualmente com um total de 2953 membros. Um dos tópicos mais importantes da agenda é o 14.º Plano Quinquenal pensado para os próximos cinco anos, tal como os objectivos a atingir pelo país até 2035. Os membros da CCPPC poderão participar na 13.ª sessão da APN, embora não tenham direito de voto. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a APN é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas formalmente representam todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. Os líderes chineses deverão focar-se na autonomia tecnológica do país à medida que Washington tenta conter as ambições da China em produzir bens de alto valor acrescentado. Observadores esperam que a sessão plenária da APN discuta os planos de desenvolvimento tecnológico do país, numa altura em que Washington continua a bloquear o fornecimento de alta tecnologia às empresas chinesas. “A China ultrapassou a luta contra o coronavírus e está a voltar a focar-se nos objectivos de desenvolvimento de longo prazo”, disse Li-Gang Liu, economista do Citigroup, num relatório. Orçamento anunciado Durante a sessão plenária da APN os líderes vão anunciar ainda o orçamento para a Defesa. No ano passado, os gastos com o Exército de Libertação Popular ascenderam a 178,6 mil milhões de dólares, o segundo maior depois dos Estados Unidos, mas os observadores apontam que o gasto total é até 40 por cento superior ao valor oficial. O PCC também deve apresentar mais detalhes sobre os planos para cumprir as metas nas emissões de carbono até 2030 e atingir a neutralidade até 2060. Os líderes chineses prometeram repetidamente desenvolver uma economia verde limpa e eficiente. A China é o maior emissor de carbono do mundo desde 2005, pelo que as medidas que adoptar são fundamentais para conter o aquecimento global. O fornecimento energético do país ainda assenta maioritariamente na queima de carvão. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro Li Keqiang vai também anunciar a meta de crescimento anual. No ano passado, o PCC declarou ter cumprido a meta de duplicar o PIB (Produto Interno Bruto), face a 2010, o que exigia um crescimento anual de cerca de 7 por cento. Xi Jinping anunciou já que a próxima meta é duplicar novamente o PIB até 2035. Na conferência de imprensa, Guo Weimin destacou o facto de a economia chinesa ter registado um crescimento o ano passado, mesmo em período de pandemia. “No ano de 2020 a China enfrentou uma situação complexa devido ao ambiente doméstico e externo, especialmente devido à pandemia da covid-19. Foi a única grande economia que registou um crescimento positivo.” Apesar de ainda existirem “incertezas no desenvolvimento da pandemia e na fluidez da economia global”, a “forte liderança” da CCPPC vai levar a “um maior progresso nos próximos cinco anos para a implementação do Plano Quinquenal”, destacou o porta-voz. Questão de imagem Questionado sobre o facto de a imagem externa da China junto da comunidade internacional ter piorado nos últimos tempos, devido a questões como Xinjiang ou Hong Kong, Guo Weimin refutou as acusações e disse que há muitos países que têm uma boa imagem da China. “Mencionou que alguns países olham para a China de uma maneira menos favorável, por diferentes razões acredito. Alguns não têm acesso ao panorama geral e outros podem ser confundidos por políticos anti-China. Em relação a Hong Kong e Xinjiang, vemos alguns políticos anti-China que danificam a reputação da China e trazem ao de cima narrativas enganadoras.” Pelo contrário, “temos resultados de estudos feitos por instituições independentes que mostram que em vários países existem visões favoráveis da China. As visões favoráveis da comunidade internacional vão continuar a aumentar.” Sobre a exigência de um boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, precisamente devido às questões relacionadas com os direitos humanos, Guo Weimin deixou claro que todas essas tentativas vão cair por terra. “Acreditamos que tais acções não vão obter o apoio da comunidade internacional. Essas conspirações não vão prevalecer”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCPPC | Delegados de Macau lançam propostas e ideias em Pequim Arranca amanhã o encontro anual do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Ho Sut Heng, presidente da FAOM, vai sugerir uma maior flexibilidade para que cidadãos chineses visitem Macau, enquanto que Ho Ion Sang pede uma maior resolução de problemas ligados aos residentes de Macau que moram nas cidades da Grande Baía É já esta quinta-feira, dia 4, que arrancam os encontros daquele que é o mais alto órgão consultivo político da China. A reunião anual do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) irá debruçar-se sobre o 14.º Plano Quinquenal, pensado para os anos 2021-2025, entre outras propostas do Governo Central. Os delegados de Macau, de Hong Kong e das províncias chinesas, irão apresentar as suas propostas. Na sexta-feira, dia 5, os membros do comité nacional da CCPPC marcam presença na quarta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional. Segundo o jornal Ou Mun, Ho Sut Heng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e delegada de Macau à APN, vai apresentar uma proposta para que haja uma maior flexibilidade para a visita dos cidadãos chineses a Macau. Ho Sut Heng espera que o Governo Central adopte esta medida e assim se injecte uma maior dinâmica na economia de Macau, muito afectada pela pandemia. Ho Sut Heng defende ainda que deve ser melhorado o apoio aos mais pobres, sendo necessária a implementação de medidas de longo prazo. A presidente da FAOM também presta atenção aos direitos laborais dos empregos emergentes, como é o caso de motoristas de entregas. A responsável espera que esta relação laboral seja reconhecida assim como os direitos destes trabalhadores. Pensar na Grande Baía Ho Ion Sang, deputado e membro da CCPPC, vai sugerir ao Governo Central um mecanismo de resolução dos problemas sentidos pelos residentes de Macau que vivam nas nove cidades que compõem a Grande Baía, ao nível dos serviços legais e sociais e diminuição das barreiras na área financeira, entre outros. O responsável vai também defender políticas que evitem a especulação imobiliária e que promovam melhor habitação para idosos. Liu Chak Wan, empresário e membro da CCPPC, defende o impulsionamento da prática do princípio “um país, dois sistemas”, bem como a implementação da Constituição chinesa e da Lei Básica, em prol da defesa da segurança nacional. Sobre o 14.º Plano Quinquenal, Liu Chak Wan acredita que Macau deve apostar na área da inovação tecnológica para que se obtenha resultados mais realistas neste sector. Por sua vez, Lai Sai Sei, membro da APN e director da escola Keang Peng, disse ser necessário formar mais quadros qualificados, algo essencial para o país resolver os seus problemas no futuro.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteSSM | Alvis Lo deverá ocupar cargo de director a partir de Abril. Destacadas boas ligações a Pequim Lei Chin Ion deverá deixar o cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau a partir do dia 1 de Abril, depois de quase 14 anos de comissão de serviço. Sai sem que o novo hospital das ilhas esteja pronto e com outros problemas de gestão por resolver, apesar do sucesso no controlo da pandemia. Alvis Lo, nome apontado para o substituir, é visto como um excelente profissional e alguém com boas ligações políticas a Pequim A TDM Rádio Macau noticiou esta segunda-feira a saída de Lei Chin Ion do cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) ao fim de 13 anos. A saída, que o HM não conseguiu confirmar junto dos SSM até ao fecho desta edição, poderá ser uma realidade já a partir do dia 1 de Abril, estando apontado o nome de Alvis Lo para o substituir. Alvis Lo, médico pneumologista, e que tem sido um dos rostos principais dos SSM no combate à pandemia da covid-19, é tido como alguém próximo do Governo Central, além de ser reconhecida a sua capacidade profissional como médico e gestor. “Ele tem boas relações com o Governo Central e sobretudo com o Gabinete de Ligação”, lembrou o analista político Larry So ao HM. “Estamos a fazer muitas coisas relacionadas com a Grande Baía e penso que ele está numa boa posição, tem mais recursos e contactos. Espero que possa fazer um melhor trabalho”, adiantou. Alvis Lo é presidente da Associação da Nova Juventude Chinesa, um organismo próximo de Pequim. Numa entrevista concedida ao Jornal Tribuna de Macau (JTM), em 2014, Alvis Lo explicou que a sua entrada para esta associação se deu por convite. “Depois de ter acabado os meus estudos de Medicina, voltei para trabalhar em Macau. Nessa altura, fui convidado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau para dar algumas aulas de sensibilização sobre conhecimentos de saúde aos seus membros e comecei então a ter contactos com as associações juvenis de Macau.” “A minha perspectiva é muito simples: acho que posso transmitir às pessoas os conhecimentos que tenho. Inicialmente, não conhecia o funcionamento da sociedade de Macau, nem as associações, mas consegui ganhar experiência durante as actividades voluntárias”, frisou. Rui Furtado, médico e ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa, também destaca esta forte ligação política do futuro director dos SSM. “Julgo que ele tem ligações políticas fortes e que essa é a razão pela qual vai para o cargo.” Mas Rui Furtado, que acompanhou o internato médico de Alvis Lo, destaca o facto de este ser “uma pessoa diligente”. “Desde muito cedo que se interessou pela orgânica da saúde, ainda como interno fez parte de várias comissões nessa altura. A ideia que tenho dele é que é uma pessoa muito sensata e conhecedora daquilo que faz. Foi um excelente interno, tenho uma ideia muito boa dele”, acrescentou. Larry So não se mostra surpreendido com esta nomeação. “Alvis Lo tem estado muito envolvido na gestão da pandemia e tem estado envolvido na implementação de diferentes medidas, como o plano de vacinação ou outras áreas de prevenção [da covid-19], aparecendo em conferências de imprensa. Mais cedo ou mais tarde seria o director.” Numa entrevista concedida ao HM, em 2014, Alvis Lo falou na qualidade de presidente da associação e destacou a necessidade de a área do ambiente ser “uma prioridade” para o Executivo. “Sou médico e considero que a saúde é algo importante. O Governo tem muitas ideias, mas entre ter ideias e implementá-las temos de ter muitas explicações e consultas públicas. O problema é que essas medidas levam tempo.” Sobre a saúde Na mesma entrevista ao JTM, Alvis Lo deixou também algumas ideias sobre o estado da saúde em Macau. Sobre a necessidade de importação de médicos especialistas, Alvis Lo lembrou que “em Macau o número de licenciados em Medicina não é pequeno”. “O problema é que muitos dos licenciados não conseguem fazer estágios adequados. Por isso, não podem trabalhar nos hospitais e ajudar as pessoas. Quanto aos profissionais de fora, há sempre importação de médicos e isso é bom, porque os médicos do exterior podem trazer novas técnicas. Esse tipo de intercâmbio é positivo”, frisou. O médico pneumologista destacou também o facto de, nos últimos anos, “os serviços de saúde em Macau terem melhorado muito”. “Em 90 por cento dos serviços prestados a qualidade em Macau não é pior do que em Hong Kong. A maioria das questões da saúde está relacionada com os recursos, ou seja, com o dinheiro, e Macau tem investido muito nesta área. Muitos medicamentos usados em Macau também não são piores do que Hong Kong”, disse. O que faltou fazer A saída de Lei Chin Ion do cargo de director acontece alguns anos depois de Alexis Tem, o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, ter falado na possibilidade de demissão, em 2014, quando tomou posse. Na altura, Alexis Tam deu o prazo de um ano a Lei Chin Ion para fazer melhorias nos serviços, caso contrário seria afastado. Tal nunca aconteceu, além de persistirem muitas falhas no serviço público de saúde, como lembrou Larry So. “Não vimos nenhum avanço em relação ao projecto do novo hospital nesta fase, talvez devido à pandemia. Mas o projecto está atrasado há bastante tempo e ele [Lei Chin Ion] tem uma certa responsabilidade neste assunto. Espero que o novo director assuma essa responsabilidade sobre o novo hospital na Taipa.” Além disso, “não temos médicos suficientes e penso que há um problema com o reconhecimento das qualificações dos médicos estrangeiros”. Larry So pensa que Lei Chin Ion “tem bloqueado a vinda de médicos de fora”, pelo que “deveríamos ter uma melhor política de encorajamento da vinda destes profissionais”. Já o deputado José Pereira Coutinho aponta falhas de gestão interna de pessoal. “É uma pessoa experiente na área da saúde, mas deixou alguns dissabores quanto às carreiras do pessoal de saúde. Também não deixa qualquer boa memória quanto à gestão interna da saúde pública e está à vista de todos que o hospital público há muitos anos que está saturado.” Coutinho também defende que Lei Chin Ion “não é uma pessoa atenciosa para com os seus colegas de trabalho”, uma vez que “não concordou com a nossa proposta de conceder, como estímulo, um mês de vencimento a todos os trabalhadores da linha da frente que tanto se sacrificaram para que a pandemia fosse controlada”. O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) também imputa a Lei Chin Ion a responsabilidade pelo atraso do novo hospital das ilhas. “É também da sua culpa o facto de termos hoje tudo em atraso quanto ao novo hospital das ilhas, que deveria ter sido inaugurado em 2015 conforme por ele divulgado. Estamos em 2021 e não sabemos quando aquela obra vai terminar. Depois há a mixórdia do desenho do próprio hospital, que dá para fazer um filme, e isso é da responsabilidade dos SSM.” A culpa não é só tua Pelo contrário, Rui Furtado defende que Lei Chin Ion tem ocupado um cargo que é, sobretudo, técnico, pelo que há decisões políticas que tem de cumprir. “Fez o que poderia ter feito. Não sei se poderia ter feito mais, pois não conheço as limitações políticas que eventualmente terá tido. O doutor Lei Chin Ion desempenha um cargo técnico, ligado às políticas de saúde, e julgo que não se lhe podem imputar culpas do que não foi feito.” Rui Furtado recorda o trabalho de Lei Chin Ion nas medidas de cessação tabágica, algo que “foi um sucesso”. “A luta contra a pandemia foi um sucesso. As outras coisas… este é um lugar técnico com muitas limitações políticas impostas pela Administração”, frisou. O médico, actualmente a trabalhar no sector privado, critica o facto de Lei Chin Ion ter estado neste cargo tanto tempo. “Uma pessoa não deve estar num lugar de gestão tantos anos como ele esteve, mas essa é uma outra questão. Os cargos de direcção devem ser de três ou quatro anos, ele esteve na direcção dos SSM quase 14 anos, é muito tempo. Se o deixaram lá ficar, é uma questão política.”
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação pública | Governo diz que há várias causas para queda de azulejos O Governo defende, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam, que há várias razões para a queda de azulejos nos edifícios de habitação pública, tal como “a mudança rápida de temperatura e a diferença notória de temperatura dentro e fora do edifício, o que pode provocar a quebra de azulejos”. Na resposta, assinada por Cheong Chui Ling, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, é ainda dito que “do final do ano passado até ao início do corrente ano, na época de inverno, houve edifícios em Macau e de regiões vizinhas que sofreram danos nos azulejos”. Agnes Lam questionou o Executivo sobre a capacidade de supervisão da qualidade das obras públicas, tendo Cheong Chui Ling frisado que, nos últimos anos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem procedido “à reparação dos azulejos nas paredes interiores das habitações públicas que se encontravam danificados ou em risco, além de que tem vindo a realizar a inspecção aos mesmos”. Na mesma resposta, a chefe de gabinete acrescentou que o Executivo, “em cumprimento do regime jurídico das empreitadas de obras públicas, procede à fiscalização das obras e, mediante as disposições estabelecidas na lei e no contrato de adjudicação, bem como a aplicação de sanções e prestação de caução, fiscaliza regularmente os trabalhos das entidades envolvidas”. Além de Agnes Lam, vários deputados têm alertado para a queda de azulejos em zonas comuns de edifícios de habitação pública, como é o caso do Edifício do Lago e Ip Heng.
Andreia Sofia Silva SociedadeCPSP insiste que trabalhadores não residentes não têm direito a manifestar-se O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu ontem um comunicado onde volta a defender que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território, uma vez que não são residentes. “De acordo com a Lei Básica, os ‘residentes de Macau’ possuem a qualidade de residente da RAEM, gozam de direitos de residente e assumem obrigações de residente. Embora a lei [relativa ao direito de reunião e manifestação] tenha sido sujeita várias vezes a alterações, nunca foi alterado o sujeito activo para se estender até fora dos ‘residentes de Macau’.” “Analisando a partir da intenção legislativa inicial e do conceito jurídico, sendo antes ou depois do regresso de Macau à pátria, os ‘residentes de Macau’ não se incluem os não residentes”, acrescenta o CPSP. O regime relativo ao direito de reunião e manifestação foi aprovado em 1993, quando Macau tinha administração portuguesa. O CPSP recorda que foi um deputado “de nacionalidade portuguesa” que “entendeu que o artigo 45 da Constituição da República Portuguesa salvaguardava o direito de reunião e de manifestação dos ‘cidadãos’ de Portugal, pelo que sugeriu que o direito de reunião e de manifestação em Macau deveria ser destinado aos ‘residentes de Macau’”. Para o CPSP, “pode-se ver a intenção legislativa inicial daquela lei: o direito acima referido deve ser destinado às pessoas que adquiriram o estatuto de residente de Macau e não a todas as pessoas que se encontram em Macau”. “Obviamente, os trabalhadores não residentes e turistas não têm bilhete de identidade de Macau, pelo que não são residentes de Macau”, acrescenta o comunicado. Cumprir a lei Vários juristas contestaram a posição do CPSP, lembrando que a Lei Básica prevê que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O CPSP diz que “tem vindo a realizar as tarefas de aplicação da lei de acordo com o princípio de igualdade, em estrita conformidade com a lei do direito de reunião e de manifestação e a sua intenção legislativa inicial, que nunca sofreu uma alteração desde a entrada em vigor dessa lei”. Além disso, as autoridades defendem que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas “não poderá ser aplicado automaticamente e directamente em Macau, mas sim necessitará de mediante de legislação para ser aplicado indirectamente em Macau”. O CPSP diz ainda “respeitar totalmente as diferentes opiniões ou pontos de vista das individualidades sociais acerca do conceito jurídico”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoão Caetano, músico e fundador da Macau Records: “Macau é um hub de arte e cultura bastante bom” Depois de lançar “Rythm of Fado”, em 2018, João Caetano, músico português residente em Londres, apostou na produção do primeiro trabalho discográfico de Maria Monte que marca o lançamento da Macau Records. A nova editora pretende ajudar músicos locais a ter uma carreira lá fora. Com raízes profundas em Macau, onde nasceu e cresceu, o músico fala da sua paixão pela cultura portuguesa e pela conexão entre o Fado e outros estilos musicais, algo que estará presente no seu próximo disco Acabou de produzir o primeiro disco de Maria Monte, onde trabalhou com músicos de jazz conceituados. Isto veio coincidir com o lançamento da editora Macau Records. Para já o foco é a editora, que tem o objectivo de trabalhar a carreira e as produções de artistas independentes que não tenham muita facilidade em manobrar… o mundo da música está tão diferente que é difícil para a maior parte dos músicos entender um bocado o que fazer face às plataformas digitais. São muitas e, no fundo, a ideia por detrás da Macau Records é focar a sua carreira e tentar desenvolvê-la focando-a na Ásia. A curto prazo o objectivo será exponenciar o alcance da música do EP da Maria Monte. Queremos criar esta ponte entre grandes músicos internacionais e artistas que tenham raízes e tradições portuguesas e também com Macau, que são as pessoas com quem eu tenho uma maior ligação neste momento. Num mercado como o de Macau, que é pequeno, os desafios de começar com uma editora deste género devem ser muitos. A grande questão que rodeia a indústria da música é onde focar a atenção dos artistas. O que devem fazer, onde e no que trabalhar. Hoje em dia um artista não é só um músico, tem de comunicar e tem de ter uma grande exposição nas redes sociais, e entender as plataformas digitais. Esse é o desafio. Estudámos as notas musicais mas não estudamos a forma como a música está a passar para um universo muito mais dinâmico. Que comentário faz aos projectos musicais que têm surgido em Macau? Há, obviamente, o circuito de Macau, que é uma cidade muito pequena. O meu objectivo para o desenvolvimento da música e produção é conseguir fazer esta ponte entre os talentos internacionais e o território de Macau. Quero trazer não só o nome de Macau para fora, daí o nome “Macau Records”, mas também trazer artistas de todo o mundo. Sei que há festivais em Macau que são muito importantes para as várias culturas que aí existem, e é importante não nos esquecermos desta parte. É importante que estes eventos não se percam, como o Festival da Lusofonia, ou o Fringe. Macau é um hub de arte e cultura bastante bom. A dificuldade é como se cultiva o talento em Macau para conseguir ser comunicado fora e fazer essa ponte para que haja projectos de música e arte em conjunto. Há muitos eventos em Macau de altíssima qualidade, mas como se exporta o talento de Macau? Haverá projectos amadores, mas acredita que os artistas de Macau têm a qualidade e capacidade para transpor fronteiras? Acredito que sim. Conheço músicos italianos em Macau e que se fossem mostrados e ouvidos cá fora e trabalhados no mercado internacional tenho a certeza de que seriam bem recebidos. Qual a grande mensagem que se pode dar a um artista hoje em dia? Perceber qual o nosso factor diferenciador do resto do mundo. E é aí que a Macau Records vai ser muito importante, no desenvolvimento do factor-x dos músicos e trabalhá-lo. Depois do lançamento do EP da Maria Monte, já têm mais artistas em carteira? Sim. Neste momento estamos em conversações com vários artistas que estão agora a lançar trabalhos, mas não posso avançar nomes. Há muito trabalho, e muito interessante, que está a ser falado. Acho que a Macau Records vai trazer novos nomes para o mercado da Ásia e internacional. Como é deixar a faceta de músico para editar outros músicos? O EP da Maria Monte, que despoletou o meu trabalho como produtor, foi feito à distância. O facto de perceber que é possível trabalhar em estúdios a partir de qualquer parte do mundo, e fazer este trabalho com pessoas com as quais nos identificamos, fez-me pensar que é possível ser uma ponte virtual independentemente do local onde os músicos se encontram. A minha faceta como produtor já existe há muitos anos porque sempre produzi as minhas coisas. Fui sempre muito acarinhado e motivado por grandes nomes da música em Portugal, como o Jorge Fernando, o Paulo Abreu de Lima, a Ana Moura. Este trabalho da Maria Monte vem com esse peso em cima dos ombros, da responsabilidade de criar uma voz que ainda não era conhecida. O meu papel como produtor esteve sempre mano a mano com o meu papel como músico. Quando toco e faço música estou sempre a pensar no produto final e na forma como é comunicado. A editora [Macau Records] foi perceber que não é preciso estar presente fisicamente nos sítios [para produzir música]. No fundo, a pandemia acabou por alterar a sua forma de olhar para o processo criativo da música. Há menos limites. A pandemia forçou-nos a pensar na utilização das ferramentas que existem de uma forma mais profunda, porque as plataformas digitais sempre existiram. A maior parte dos músicos que conheço olha para estas plataformas de uma forma muito mais dinâmica. O seu último álbum, “Rythm Fado”, foi lançado em 2018. Tem sido bem aceite pelo público? O feedback tem sido muito positivo e estou a preparar o meu segundo álbum. Infelizmente o Paulo Abreu de Lima faleceu, ele era o escritor com quem trabalhava, mas vou continuar a usar os poemas do Paulo. O trabalho dele vai sempre estar presente na minha música. Esta minha exploração do ritmo do Fado, do ritmo português, e de poder pintar com ritmo a tradição do Fado… uma coisa que tem sido absolutamente importante para mim é a forma como fadistas e produtores em Portugal, as pessoas na música, têm comentado o meu trabalho e é isso que me dá força para continuar. Este segundo álbum também pretende dar uma nova roupagem ao Fado ou às sonoridades mais tradicionais da música portuguesa? Sim. O meu grande foco é este, é como pintar o Fado ritmicamente, misturando o jazz. O jazz, no fundo, é isto, é como eu olho para uma situação musical que está à minha frente e como vou abordá-la à minha maneira. Quanto mais competente for o músico mais profundo é o jazz. Esse é o meu grande objectivo no meu trabalho a solo. Sou uma pessoa com várias facetas, sou músico, produtor, sou comunicador. Gosto de viajar e tenho uma paixão imensa por tocar ao vivo, e no fundo é muito importante para mim poder sempre regressar às raízes. E regressar às raízes é Macau, por isso é que a editora se chama Macau Records. É um pêndulo que está sempre ali. Agora quero focar-me mais no álbum da Maria Monte, porque para já é importante fazer o pontapé de saída da Macau Records. Porque é que as sonoridades tradicionais o preenchem mais? A minha grande paixão pela cultura portuguesa vem não só da música que os meus pais ouviam mas também porque desde muito novo fiz parte do grupo de danças e cantares de Macau. A minha exploração da música folclórica e portuguesa veio sempre aliada à música que se ouve na rádio e os grandes lançamentos. Por isso é que gosto de integrar os elementos das minhas raízes culturais, enquanto pessoa, com a música que toda a gente ouve, a world music, o jazz, a pop. A minha paixão vem disso, de tentar unir estes dois lados. O facto de ter crescido em Macau mudou-o e definiu-o como músico? A grande influência para eu poder pensar internacionalmente na música vem do lado da minha mãe. Ela produziu e realizou imensos concertos em Macau para a TDM e tive sempre muito contacto com vários músicos do jazz e da música portuguesa. Creio que essa conexão que tinha fez com que eu não tivesse receio de sair de Macau e poder explorar o caminho cá fora. Não há apoio suficiente ainda em Macau para pessoas fazerem aquilo que eu fiz. Se o seio familiar não for muito forte não há canais suficientes de apoio para podermos perceber qual o espaço a dar para ter uma carreira de músico a nível mundial, e é aí que entra a Macau Records. Temos o know-how, os contactos, como fazer, as plataformas. É a diferença entre ser um músico local e um músico internacional. Era isso que faltava em Macau. A pandemia fomentou a sua criatividade, ou aconteceu o oposto? O álbum da Maria Monte foi uma experiência muito boa e positiva, porque fizemos um trabalho com músicos de todo o mundo. O importante é não perdermos a nossa chama e acreditarmos no nosso trabalho. Depois as plataformas aparecem. Tenho criado e focado em coisas que eram banais, como beber café e tomar banho de manhã. Essa beleza foi ampliada e isso ajuda à criatividade, à composição. Temos de acreditar que vamos voltar aos palcos e às viagens. Pretende voltar a Macau em breve para um concerto? Voltar a Macau está sempre nos planos, infelizmente este ano não consegui. Mas tenho a certeza de que quando os governos tiverem um plano mais esclarecedor em relação ao que fazer, tudo vai acontecer.
Andreia Sofia Silva PolíticaEconomia | Leasing incluído no plano de bonificação de juros para empresas O Governo decidiu incluir os serviços de locação financeira (leasing) no novo “Plano de bonificação para incentivar o desenvolvimento e a valorização empresarial”, apresentado na sexta-feira em sede de Conselho Executivo. A ideia é “incentivar empresas, com recurso ao crédito bancário ou à locação financeira, a adquirirem equipamentos inteligentes e software do sistema informático, bem como a realizarem obras de reparação para promover a valorização e actualização das suas instalações empresariais”, aponta um comunicado. O anterior regulamento administrativo concedia bonificação de juros às empresas que tinham obtido créditos bancários para os seus projectos de investimento, mas deixava de lado a área do leasing. Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, disse que, em 11 anos, o plano concedeu bonificações de juros em 912 casos, com um total de 3,52 mil milhões de patacas de créditos, com juros limite de quatro por cento. O limite máximo do crédito é de 10 mil milhões de patacas. O novo regulamento administrativo prevê ainda que seja fixada por despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, a taxa anual de bonificação, os limites máximos dos montantes totais de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação, bem como os limites máximos dos montantes de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação para cada beneficiário.
Andreia Sofia Silva PolíticaJustiça | Vêm aí mudanças no recrutamento e formação de funcionários O Conselho Executivo já concluiu a análise às alterações do regulamento administrativo sobre recrutamento, selecção e formação dos funcionários da justiça, em vigor desde 2004. Uma das mudanças passa pela alteração dos critérios de cálculo para a determinação da classificação final do curso de formação. “Antes havia um curso de formação e tinha de se fazer uma prova, e no fim da formação tinha de se fazer de novo uma prova final. A prova escrita valia 20 por cento e a prova final 80 por cento. Mas com a experiência que tivemos, [entendemos] que a prova escrita de admissão servia apenas para ter a qualificação para o curso de formação. O resultado, na formação, não tem nada a ver com a prova escrita do concurso de admissão e por isso mudámos os critérios”, explicou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo. Desta forma, a avaliação contínua do curso de formação vale agora 40 por cento, enquanto que a prova final vale 60 por cento da nota. A classificação obtida na prova de admissão será utilizada como critério de preferência em caso de igualdade de classificação final. André Cheong explicou ainda que “a alteração não vai mudar o número de candidatos e achamos que vai fazer com que a classificação final seja mais justa”. O prazo da validade da lista das notas finais é alterado de dois para três anos. O novo regulamento administrativo altera também o provimento nos cargos de chefia, que passa a ser feito de acordo com as disposições fundamentais relativas ao provimento do pessoal de direcção e chefia dos serviços da Administração Pública. “A nomeação é realizada entre os funcionários de justiça aprovados no curso de formação depois de ter em consideração factores como idoneidade cívica, experiência profissional e competência profissional”, explica um comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaCensos 2021 | Recolha de dados começa a 1 de Abril Os Censos 2021 arrancam no dia 1 de Abril. Na última sexta-feira foi apresentado, em sede de Conselho Executivo, o regulamento administrativo relativo à realização dos Censos, que terão duas fases, prolongando-se até ao dia 21 de Agosto. “Apelamos a todos os interessados para participarem nos Censos 2021”, disse André Cheong, também secretário para a Administração e Justiça. Os dados serão recolhidos em formato papel e electrónico, prevendo-se, por parte da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a contratação de 2700 trabalhadores provisórios. “Segundo a lei temos a obrigação de recolher as informações da população. Há punições para quem não responder, mas esperamos não ter de as usar”, disse Ieong Meng Chao, director da DSEC. Devido à pandemia, tanto o recrutamento dos trabalhadores como a sua formação está a ser feita online, estando também previsto contacto reduzido com as pessoas aquando da recolha de dados nas ruas.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho Executivo | Regime de registos e notariado alterado O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a alteração ao regime orgânico dos registos e notariado. Esta revisão tem como objectivo “optimizar os serviços”, a fim de se haver um ajustamento ao serviço “one stop”. André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, explicou na sexta-feira que a ideia é que o pagamento de documentação em cartórios e conservatórias “seja logo reencaminhado para os cofres do Governo da RAEM em vez de se pagar primeiro a estes serviços”. A proposta pretende também alterar o quadro do pessoal, com vista a uma maior flexibilidade, bem como o regime de substituição de trabalhadores. A composição do Conselho dos Registos e do Notariado vai também ser alterada. “Temos uma composição que integra todos os conservadores e notários públicos em funções. Eram membros por inerência. Como era uma comissão com poucos elementos era muito eficaz. Com os últimos concursos e nomeações de conservadores e notários já temos 18 conservadores e notários públicos. Contando com o director da DSAJ e notários privados, o conselho ficou muito grande e sugerimos que seja revisto”, explicou André Cheong. A proposta prevê que fique com um mínimo de cinco conservadores e notários, designados pelo director da DSAJ.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVacina da Sinopharm deixa de estar disponível para maiores de 60 anos É oficial: as pessoas com mais de 60 anos não vão poder ser vacinadas contra a covid-19 com a vacina da Sinopharm. A informação consta num comunicado emitido ontem pelo Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “De acordo com os regulamentos da Administração de Medicamentos da China, a vacina Sinopharm deve ser administrada a pessoas na faixa etária compreendida entre os 18 e os 59 anos. Os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos só podem ser vacinados após avaliação das suas necessidades, devem estar em bom estado de saúde e em alto risco de exposição.” O Centro acrescentou ainda que, “nos últimos dias, verificou-se que alguns idosos não cumpriam as duas condições para a administração da vacina, e após avaliação pelos profissionais de saúde, não conseguiram ser vacinados”. Desta forma, as autoridades vão deixar de “aceitar a marcação da vacina inactivada da Sinopharm a indivíduos que tenham idade igual ou superior a 60 anos”. Apesar desta decisão, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que tem 63 anos de idade, foi vacinado, no passado dia 9, com a vacina da Sinopharm. Na ocasião, o governante declarou que “a Sinopharm anunciou que a sua vacina contra a covid-19 não tem limite de idade”. mRNA é solução Como alternativa, as pessoas com mais de 60 anos poderão inscrever-se para tomar a vacina mRNA, produzida pela BioNtech com a cooperação da Fosun, na Alemanha, que chegam a Macau nos próximos dias via Hong Kong. As autoridades planeiam que estas vacinas possam começar a ser administradas no início da próxima semana”. “De acordo com as recomendações da Agência de Medicamentos da União Europeia, a vacina de mRNA pode ser administrada a pessoas com idade igual ou superior a de 16 anos e é adequada para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Aqueles que estão nesta faixa etária que têm interesse em ser vacinados, é recomendado que optem pela administração da vacina de mRNA”, aponta o Centro de Coordenação. Até às 21h de quarta-feira um total de 25.462 pessoas agendaram a administração da vacina, das quais 9.284 administraram a primeira dose da vacina contra a covid-19, “o que corresponde às expectativas iniciais”, conclui o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaConcursos públicos | Deputados questionam critérios para subida de valores Os deputados da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) discutiram ontem, na especialidade, o novo regime de aquisição de bens e serviços. Segundo Ho Ion Sang, presidente da comissão, foram questionados os critérios adoptados pelo Governo para aumentar em seis vezes os valores que determinam a realização de concursos públicos ou ajustes directos nos casos de aquisições de bens e serviços ou contratos na área das obras públicas. Ho Ion Sang defende que são necessárias mais explicações mesmo que o Governo tenha dado como exemplos a alteração dos preços dos materiais de construção e as mudanças salariais ocorridas nos últimos anos, bem como os valores de mercadorias e matérias-primas em termos gerais. O deputado lembrou que o regime de aquisição de bens e serviços vigora há 30 anos e que os valores estão desactualizados, “não correspondendo à inflação e ao desenvolvimento social”. Tal impede que “as aquisições feitas pelas obras públicas sejam feitas de uma forma eficiente”, declarou. “A nossa comissão também se preocupa com a forma como o Governo vai reforçar a supervisão e o mecanismo de gestão, a fim de garantir a qualidade das aquisições, a competência e o aumento da transparência [no processo]”, frisou. Ho Ion Sang disse ainda que os deputados também questionaram com o facto de a proposta de lei omitir a obrigatoriedade de um contrato escrito nos casos em que as obras tenham um prazo de execução superior a um certo período.
Andreia Sofia Silva PolíticaTNR | Governo justifica contratação devido a falta de quadros qualificados Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que os trabalhadores não residentes (TNR) só são contratados pela Administração em casos de extrema necessidade e sempre que não existem quadros qualificados no território para ocupar essas posições. Foram dados os exemplos da área da Segurança, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ou Serviços de Saúde (SS) que têm TNR contratados em regime de CIT (contrato individual de trabalho). No caso do Instituto Cultural (IC), a maior parte dos TNR contratados trabalham na Orquestra de Macau, Orquestra Chinesa de Macau ou no Conservatório como docentes. “Estamos convencidos de que, à medida que aumentar o número de talentos artísticos formados em Macau, haverá cada vez mais profissionais locais a serem contratados para as orquestras e para o Conservatório”, adiantou Kou Peng Kuan. No caso da DSEJ, são contratados “docentes de excelência do interior da China”, sendo “pública a lista desses docentes e a forma de contratação dos mesmos”. Na área da saúde, os SS “têm recrutado profissionais de saúde experientes do interior da China e do exterior”, a fim de “responder às necessidades de desenvolvimento médico de Macau, reforçar ainda mais a dotação de recursos humanos hospitalares e elevar o nível técnico das diferentes especialidades dos hospitais”. Em termos gerais, a Administração só contrata TNR sempre que se verifica “a falta de quadros locais qualificados, nomeadamente médicos especialistas experientes, técnicos de ciências forenses (provas electrónicas), tradutores (línguas específicas e minoritárias)”. “É de salientar que o Governo tem tido como princípio dar prioridade à contratação de quadros qualificados locais, sendo o concurso o processo normal de recrutamento de pessoal”, remata Kou Peng Kuan.
Andreia Sofia Silva PolíticaMigração | Deputados questionam período de retenção de passaporte pelas autoridades Os deputados da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa pretendem saber se há um prazo máximo a cumprir pelas autoridades policiais quando retêm o passaporte de pessoas que entram ilegalmente em Macau. Na reunião de ontem colocaram-se ainda dúvidas sobre os prazos e o processo de detenção destas pessoas até à sua expulsão do território O regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), prevê que, aquando da entrada de pessoas ilegais em Macau, estas possam ficar em liberdade temporária desde que entreguem o seu passaporte ou outro documento de viagem, e sempre em casos considerados menos graves. No entanto, os deputados pretendem saber se a proposta de lei irá prever um prazo máximo para o confisco deste documento. “O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) pode deixar a pessoa em liberdade, mas com a condição de ter um passaporte. Foi colocada a questão se há ou não um prazo para a retenção do passaporte do interessado, ou se este prazo pode ou não ser prolongado”, explicou o deputado Vong Hin Foi, que preside à 3ª comissão permanente da AL, responsável pela análise deste diploma. Segundo a proposta de lei, esta medida de liberdade temporária exclui as situações em que a pessoa tenha “adoptado uma conduta que indicie que pretende furtar-se à expulsão” ou que tenha estado envolvida num caso de imigração ilegal há menos de 10 anos. Estão também excluídos casos em que a pessoa ilegal possa pôr em causa a ordem e segurança públicas do território. Dúvidas sobre detenção A proposta de lei prevê que as pessoas que entrem ilegalmente em Macau fiquem detidas por um período inicial de 48 horas com vista à “realização das diligências para o início do processo de expulsão”. No entanto, os deputados pretendem ter acesso a mais dados, como “os números das pessoas detidas, os casos em que a detenção foi de 48 horas e quais aqueles em que se ultrapassaram as 48 horas de detenção”. O diploma prevê ainda que o prazo de processamento de expulsão é de 60 dias, mas a contagem dos dias pode ficar suspensa sempre que haja dúvidas sobre a identidade da pessoa, ocorram atrasos com a documentação ou o detido esteja impedido de viajar por motivo de doença. Esta detenção nunca pode ultrapassar o prazo máximo de dois anos. Sobre esta matéria, no entanto, os deputados apresentaram várias dúvidas. “Se depois de 24 meses a pessoa continuar doente ou impossibilitada de viajar, teremos de ver qual o tratamento que vai ser dado”, disse Vong Hin Fai. Quanto à necessidade de recolha de dados por parte das autoridades, fundamento que pode levar à suspensão do prazo para o processamento da expulsão, os deputados também apresentam questões. “[Quando a pessoa entra legalmente em Macau] as autoridades policiais já possuem dados de identificação da pessoa, porque é que se considera que essa situação de indocumentado como fundamento para a suspensão da contagem do prazo para o processamento da expulsão? As autoridades já teriam recolhido esses elementos da pessoa aquando da sua entrada”, adiantou o presidente da 3ª comissão. Ainda sobre a detenção da pessoal ilegal, os deputados pretendem clarificar qual será a entidade responsável pela aprovação da extensão da detenção além das 48 horas iniciais após a entrada no território.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoJogos Olímpicos de Inverno: Como a China se mostra “um poder em ascensão” Esta semana o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, declarou que os Jogos Olímpicos de Inverno, agendados para 4 de Fevereiro de 2022, irão acontecer dentro do calendário previsto pelas autoridades chinesas. No contexto de uma pandemia e depois da recepção dos Jogos Olímpicos de 2008, a China tem agora a sua oportunidade de se mostrar como um “poder em ascensão”, onde a segurança sanitária será “um dos maiores trunfos”, defende Emanuel Júnior, investigador da Universidade de Aveiro Há 13 anos a China recebia, pela primeira vez, uma edição dos Jogos Olímpicos (JO) e com isso mostrava-se ao mundo como uma economia emergente, abrindo um capítulo na aposta forte no desporto como ferramenta de soft power. Desta vez o país prepara-se para receber os Jogos Olímpicos de Inverno, que deverão arrancar a 4 de Fevereiro de 2022. Esta terça-feira o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, declarou que serão feitos “esforços contínuos” para garantir que os JO de Inverno de 2022 “irão decorrer conforme programado”. Citado pela agência estatal Xinhua, Han Zheng falou à margem de uma reunião com o grupo de trabalho responsável pela organização dos Beijing 2022. O vice-primeiro-ministro disse que a preparação do evento entrou “num período crítico”, tendo apelado “a um grande sentido de responsabilidade, missão e urgência para prosseguir com os trabalhos preparativos”. Han Zheng disse também que é importante que os Beijing 2022 aconteçam de uma forma “simples, segura e maravilhosa”, a fim de eliminar eventuais riscos. Um dos exemplos apontados pelo vice-primeiro-ministro passa por “aprimorar infra-estruturas” e garantir que “os espaços para os eventos de não competição fiquem completos dentro do prazo previsto”. Relativamente à covid-19, o dirigente declarou que é importante “estabelecer um sistema eficiente para as operações dos Jogos, organizar testes com flexibilidade e medidas de contenção”. É também importante, para Han Zheng, “praticar a frugalidade e prevenir a corrupção para que a nação receba uns JO de Inverno limpos”, frisou. O Governo chinês promete agora promover a prática do desporto de inverno junto da população. Uma nação poderosa Emanuel Júnior, investigador da Universidade de Aveiro (UA) e autor de vários trabalhos sobre a relação do futebol chinês com a diplomacia, defendeu ao HM que os Beijing 2022 vão mostrar ao mundo um país que já está num patamar completamente diferente em relação aos JO de 2008. “Em 2008 a China transmitiu ao mundo a mensagem de uma nação rejuvenescida, modernizada, em claro e indiscutível desenvolvimento e com solidez económica (em um contexto global de recessão devido à crise). Enquanto que em 2022 a China já não precisa se apresentar meramente como uma economia emergente, mas tem condições de se mostrar ao mundo como um poder em ascensão, uma força na geopolítica global.” Sem certezas sobre como será a evolução da pandemia da covid-19 até 2022, a China irá fazer de tudo para passar uma boa imagem na forma ao nível da gestão da saúde pública. “Se parte do sucesso destes Jogos passa pela mensagem de controlo sobre o vírus da Covid-19, é fundamental que a organização seja impecável em todos os aspectos das medidas de contenção, afinal, a segurança sanitária vai ser um dos maiores trunfos da China na promoção da sua imagem.” A organização dos Beijing 2022 “propícia à China a oportunidade de transmitir ao mundo uma imagem de uma nação que conseguiu controlar a pandemia, servindo de promoção da eficácia do sistema de saúde do país, mostrando à audiência global estádios e arenas lotados de espectadores vacinados e sem máscaras, em um claro sinal de poder”, frisou o investigador. Os estádios de 2008 Para os Beijing 2022, a China vai recorrer às cinco infra-estruturas construídas para os JO 2008, incluindo o Estádio Nacional de Pequim, também conhecido como Ninho de Pássaro. Mas Emanuel Júnior recorda que o país vai mostrar “ao mundo um novo e moderno complexo desportivo, em Zhangjiakou, na província de Hebei, além de evidenciar a eficiência de seu sistema, baseado no planeamento, como a construção da linha de alta velocidade Pequim-Zhangjiakou.” Em 2008 Hu Jintao, ex-Presidente chinês, aproveitou os JO para “fazer da China uma potência do desporto mundial”, mas só com Xi Jinping essa seria uma realidade. “Xi entende como necessário à China explorar o seu soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo. Em Janeiro, Xi visitou vários dos equipamentos desportivos dos Jogos 2022 e deixou clara a importância do sucesso deste evento para o país e seu povo”, exemplificou Emanuel Júnior. Os preparativos A Xinhua realizou uma reportagem sobre tudo o que já está a ser preparado para o país receber os Beijing 2022, incluindo um programa de testes à covid-19 adaptado para as zonas de competição de Yanqing e Zhangjiakou. No total, seis espaços de competição e três equipas de operação estão a testar cenários de implementação de medidas de combate à covid-19. “Não é fácil. Temos vindo a preparar-nos há muito tempo e enfrentado uma série de dificuldades e desafios”, declarou Mu Yong, director-geral do Centro Nacional de Salto de Esqui. Em Zhangjiakou, a capacidade dos espaços de competição tem sido analisada por especialistas estrangeiros. “Este teste constitui um passo fundamental para que os eventos ocorram de forma bem sucedida. Para mim, mesmo agora, estes testes têm corrido muito bem, não apenas ao nível do desporto [mas também] nas operações de montanha”, disse Davide Cerato, especialista na concepção de percursos. Além dos inúmeros testes vão também ser adoptadas medidas de distanciamento social, nomeadamente na realização de entrevistas. Os jornalistas terão de estar afastados em cerca de dois metros dos atletas na zona de imprensa. “Todas as situações relacionadas com a covid-19 têm sido tidas em conta, mas seria muito mais fácil irmos mais além. A Organização Mundial de Saúde fala de uma distância de dois metros, e cada uma destas barreiras tem dois metros, então na verdade duplicámos a distância recomendada”, disse Joe Fitzgerald, membro da organização e um antigo coordenador da competição de esqui em estilo livre. Apesar do discurso das autoridades, a China tem enfrentado algumas críticas, uma vez que mais de 180 associações de defesa dos direitos humanos já vieram exigir um boicote aos Beijing 2022. Numa carta aberta tornada pública no passado dia 3, associações alertaram para a questão dos direitos humanos na China, apelando aos governos dos países participantes que se “comprometam com um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, para garantir que o evento não é utilizado para encorajar violações dos direitos humanos, que têm sido cometidas pelo governo chinês”. Os signatários da carta consideram que desde a atribuição dos Jogos Olímpicos de Inverno a Pequim, em 2015, o “presidente Xi Jinping desencadeou uma repressão implacável contra as liberdades fundamentais e direitos humanos”. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China considerou, entretanto, “irresponsável querer interromper ou obstruir os preparativos e a realização normal dos Jogos Olímpicos por motivos políticos”. “Esta iniciativa não vai obter o apoio da comunidade internacional e está condenada ao fracasso”, disse Wang Wenbin.
Andreia Sofia Silva EventosArmazém do Boi | 15º Festival Internacional de Artes Performativas continua amanhã Depois de um primeiro evento no último fim-de-semana, o 15º Festival Internacional de Artes Performativas, organizado pelo Armazém do Boi, continua amanhã e sábado no edifício do Antigo Tribunal. Um total de 20 artistas expõem os seus trabalhos num evento que celebra 15 anos de existência. O corpo humano como meio de comunicação é o tema principal de workshops, palestras e exposições O edifício do antigo tribunal recebe, já a partir de amanhã, dia 26, a continuação da 15ª edição do Festival Internacional de Artes Performativas (MIPAF, na sigla inglesa), organizado pelo Armazém do Boi, depois do arranque do evento no passado fim-de-semana. A edição deste ano marca o 15º aniversário daquele que é um dos eventos mais importantes da associação de cariz cultural. Um total de 20 artistas, oriundos de Macau, Hong Kong, Chongqing ou Shenzhen, entre outras cidades, participam no festival cujo cartaz apresenta workshops, exposições, palestras e performances ao vivo. O programa divide-se em três áreas distintas, “MIPAF Talk”, “MIPAF Live Performance Art” e “MIPAF Fórum”. A curadoria do evento está a cargo de Ng Fong Chao, presidente do Armazém do Boi. O “corpo humano como um meio de comunicação aberto” é o tema do evento, que se centra “nos elementos do teatro experimental como o tempo (processo/curso), espaço (lugar), ocasionalidade (incerteza) e interactividade (fluidez)”. Esta edição pretende, acima de tudo, “observar e examinar o novo meio ambiente partilhado, com o foco na exploração de ideias únicas e da essência da arte corporal”, explica o Armazém do Boi. A organização observa ainda que o MIPAF “promove a arte conceptual que se foca na performance individual através do uso do corpo, criada através da integração de técnicas artísticas e formatos que incluem performance, som, instalação, internet, imagens e multimédia”. “Ao misturar vários meios de comunicação, materiais e elementos de uma forma aberta para a apresentação final, traz maior diversidade aos trabalhos, ao mesmo tempo que se desvanecem os limites da criação artística”, acrescenta ainda a organização. Dois artistas de Macau O festival teve início no último sábado e domingo, dias 20 e 21, com um workshop no espaço Art Garden. Para amanhã está agendada uma performance ao vivo, no edifício do antigo tribunal, entre as 19h e as 21h. Este espectáculo repete-se no domingo, no mesmo local, mas entre as 15h e as 18h. O evento “Forum” tem lugar no sábado entre às 20h e às 22h, também no edifício do antigo tribunal. De Macau participam artistas como Luciano Ho e Judy Lei Iok Kuan. Nascida em Macau, Judy Lei Iok Kuan formou-se no Instituto de Artes Plásticas da Universidade Nacional de Tainan. “O foco central do meu trabalho é explorar o interior das pessoas e a sua relação externa com os outros, centrando-me na opressão da vida diária e também nos meus próprios pensamentos sobre a vida”, declarou a artista. Para Judy Lei, a sua geração “está cheia de violência”, algo que “causa opressão no nosso corpo e na nossa mente”. A artista tem como objectivo, com o seu trabalho, “realizar cenas ficcionais através de performances ao vivo, provocando o público para participar, a fim de ver o que vai acontecer e experimentar os momentos actuais de cada tempo e espaço específico com esse mesmo público”. Luciano Ho, que também revela o seu trabalho este fim-de-semana, formou-se em literatura chinesa e história na Universidade Nacional Cheng Kung. Mais tarde fez um mestrado em Administração Pública na Universidade de São José. Luciano Ho escreve para o jornal All About Macau sobre temas tão diversos como cinema, teatro e literatura. As suas atenções viram-se também para a música, uma vez que toca os instrumentos Naamyam e Banhu, associados à cultura cantonense, além de ter tentado aprender saxofone. Neste momento Luciano Ho está a trabalhar num texto de ficção com o nome “Classes Do Not Dismiss”. A 15º edição do MIPAF conta também com artistas oriundos de algumas cidades da China e também de Hong Kong. Ren Qian, natural de Chongqin, é um deles. Nascido em 1971, Ren Qian formou-se em pintura a óleo em Sichuan, sendo que actualmente trabalha e vive entre as cidades de Chogqin e Nova Iorque. Desde 1999 que o artista chinês se dedica ao trabalho artístico revelado em diversas plataformas, onde se incluem performances ao vivo, instalação, som e vídeo, sem esquecer a fotografia. O trabalho de Ren Qian também será revelado este fim-de-semana no edifício do antigo tribunal. Destaque ainda para o trabalho de yuenjie MARU, nascido em Hong Kong. Yuenjie MARU é um bailarino que trabalha sobretudo com a arte do improviso, embora aposte também em outros meios artísticos como o desenho, a escrita, o teatro e a instalação. A 15ª edição do MIPAF conta também com a participação de Shi Ke, He Libin e Xu Tan, responsáveis pelo trabalho de observação académica.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMyanmar | PSP diz que TNR não têm direito a manifestar-se O CPSP considera que os trabalhadores não residentes não têm o direito a manifestar-se, depois de um não residente ter ido a uma esquadra informar-se sobre o procedimento a adoptar para uma actividade contra o golpe de estado no Myanmar. Um residente, natural do país, chegou a fazer um pedido prévio para uma iniciativa semelhante, mais tarde retirado por sua iniciativa O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que os trabalhadores não residentes (TNR) não estão abrangidos pela lei de reunião e manifestação. Segundo a TDM Rádio Macau, o porta-voz da CPSP, Kim Ka Kit, disse que “como são não residentes, quando fazem assembleias e reuniões, podem não estar protegidos por esta lei”. “De acordo com a lei, os direitos dos não residentes não estão protegidos por este diploma mas eles podem ter outras formas de expressar as suas opiniões através de meios legais”, acrescentou. Estas declarações surgem depois de um TNR ter ido a uma esquadra pedir informações sobre a realização de uma actividade contra o golpe de estado que aconteceu a 1 de Fevereiro no Myanmar, tendo-lhe sido explicado que não goza desse direito. “Os nossos agentes explicaram-lhe que as provisões da Lei 2/93/M sobre a reunião e manifestação apenas mencionam os direitos dos residentes de Macau – não é para os não residentes. Explicámos-lhe o que está na lei”, indicou Kim Ka Kit, porta-voz do CPSP. O mesmo responsável disse ainda que os TNR podem expressar-se por outros meios. “Talvez se estes não residentes de Macau tiverem algum pedido podem contactar os consulados dos seus países para expressarem as suas opiniões”. O HM tentou obter uma reacção do consulado do Myanmar em Macau e Hong Kong, mas até ao fecho desta edição não foi obtida uma resposta. Esta semana o portal Macau Concelears noticiou a alegada detenção, no passado dia 14, de quatro TNR do Myanmar na zona dos três candeeiros. Segundo a notícia, as autoridades terão confiscado os documentos destes cidadãos, além de que estes seriam sujeitos a repatriamento assim que os voos comerciais voltassem à normalidade. No entanto, uma resposta do CPSP aos media afastou este cenário. “Depois de analisar as informações, [o CPSP] não deteve cidadãos do Myanmar na zona dos Três Candeeiros no dia 14 de Fevereiro”, lê-se. O porta-voz do CPSP disse à TDM Rádio Macau que um residente, de origem birmanesa, chegou a apresentar um pedido de aviso prévio de reunião para esta zona, pedido esse retirado mais tarde por sua iniciativa. Esse pedido seria para uma iniciativa a acontecer a 14 de Fevereiro, dia em que, segundo o CPSP, ocorreu apenas um encontro habitual de pessoas naturais do Myanmar. O CPSP voltou a frisar que ninguém foi detido nesse dia e que não havia cartazes no local. “A PSP não definiu o encontro que eles estavam a ter como uma reunião ou manifestação, por isso, só levámos a cabo uma acção regular de verificação do cartão de identificação”, afirmou Kim Ka Kit. Além deste pedido prévio feito por um residente, a 8 de Fevereiro, não houve mais pedidos formais de reunião ou manifestação feitos às autoridades. O que diz a Lei Básica A posição do CPSP parece divergir daquilo que a Lei Básica defende no que diz respeito ao direito de reunião e manifestação. No seu artigo 27, a mini-constituição da RAEM diz que os “residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves.” Logo a seguir, no artigo 43, é reiterado que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O golpe de estado no Myanmar, a 1 de Fevereiro, levou à detenção de Aung Sang Suu Kyi e outros dirigentes do partido que venceu as eleições de Novembro de 2020.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHong Kong | Pequim pondera “várias reformas” no sistema eleitoral para o LegCo O Governo Central estará a equacionar várias alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong que elege os 70 deputados do Conselho Legislativo (LegCo). Várias fontes adiantaram ao jornal South China Morning Post que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim Com agências O sistema eleitoral que elege o Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong poderá ser alvo de mudanças “drásticas” impostas por Pequim, noticiou ontem o jornal South China Morning Post (SCMP). Várias fontes, muitas delas ligadas ao campo pró-Pequim, adiantaram ao diário de língua inglesa que estão em marcha várias possibilidades de reformas. Uma delas passa pela divisão dos actuais cinco círculos eleitorais (Ilha de Hong Kong, Kowloon Oriental, Kowloon Ocidental, Novos Territórios Orientais e Novos Territórios Ocidentais) em 18 distritos, adoptando os mesmos limites eleitorais dos 18 concelhos distritais. Pequim estará também a equacionar substituir o actual sistema proporcional de representação pelo mecanismo “um voto, dois assentos” para a eleição directa de 35 deputados do Legco. Cada eleitor, segundo a proposta, teria direito a um voto para eleger dois membros em cada círculo eleitoral. O distrito das ilhas, que tem a menor população, iria eleger apenas um assento. Outra fonte disse ainda que este mecanismo significaria que o campo pró-Pequim e o campo pró-democracia poderiam captar um assento em cada círculo eleitoral. Uma outra fonte, ligada ao campo pró-Pequim, apontou que o novo sistema eleitoral irá exigir um elevado nível de coordenação nos respectivos campos. Isto porque haverá necessidade de minimizar “lutas internas” para colocar um candidato por cada círculo eleitoral, para que cada campo político aumente as suas possibilidades de vitória. “Dadas as brechas existentes entre os activistas tradicionais e os localistas da oposição, a coordenação será difícil”, disse uma fonte ligada ao processo. Esta personalidade adiantou que o novo sistema eleitoral poderia ajudar a eliminar as forças mais radicais da oposição, uma vez que os eleitores poderão ter de optar por um candidato moderado à luz da lei da segurança nacional. Actualmente, o número de lugares em cada círculo eleitoral no LegCo varia entre cinco e nove, dependendo do tamanho da população de cada círculo. As alterações podem também chegar ao campo do sufrágio indirecto, que representa vários sectores da sociedade e que conta com 35 assentos. Segundo o jornal, “vários críticos têm apontado para uma pequena base eleitoral deste campo”. O fim dos cinco “super-assentos” As reformas pensadas por Pequim podem passar também pela eliminação dos chamados “cinco super-assentos” do LegCo, introduzidos em 2012. Estes cinco assentos são escolhidos pelos 3,2 milhões de eleitores que não têm representatividade nos restantes círculos eleitorais. Um “peso pesado” ligado ao movimento pró-Pequim confirmou ao jornal que estes cinco lugares do LegCo poderão desaparecer. A forma como estes lugares serão preenchidos não reúne ainda consenso. Alan Hoo, advogado e delegado por Hong Kong na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), propôs preencher os cinco assentos com os delegados de Hong Kong à CCPPC ou Assembleia Popular Nacional (APN), enquanto que outras personalidades consideram “inapropriado” ter deputados com mandatos em órgãos políticos nacionais. “Seria mais prático substituir os cinco super-assentos com os cinco sectores pró-Pequim que têm tido uma menor representatividade”, defendeu outra “figura proeminente” do campo pró-Pequim ao SCMP. Como exemplo, esta fonte falou dos sectores da medicina tradicional chinesa, empresas chinesas em Hong Kong ou indústria hoteleira. Ma Ngok, analista político, disse ao jornal que o mecanismo de “um voto, dois assentos” pode ajudar o campo pró-Pequim a ganhar vantagem nas eleições. “Os Governos de Pequim e Hong Kong podem agora desqualificar resultados dos candidatos do campo da oposição que sejam considerados não patriotas. Acredito que muitos poderão não estar habilitados a concorrer às eleições tão facilmente como no passado”, adiantou. O analista político acrescentou também que “mesmo que os eleitores possam ter um voto ou dois votos em cada distrito, provavelmente apenas os apoiantes do campo pró-Pequim poderão escolher o seu candidato favorito”. As palavras de Xia A possibilidade do sistema eleitoral vir a ser alterado surge depois das palavras de Xia Baolong, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que, num simpósio, defendeu que deveria ser respeitado sempre o princípio de “patriotas a governar Hong Kong”, a fim de garantir uma implementação plena e permanente do princípio “um país, dois sistemas”. Para Xia Baolong, a ideia de “patriotas a governar Hong Kong” é a essência do princípio “um país, dois sistemas”. O princípio significa que, após o seu retorno à pátria, Hong Kong deve ser governado por patriotas e que o poder da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK ) deve estar nas mãos de patriotas. O responsável falou também do risco dos elementos da “independência de Hong Kong” e outros separatistas radicais entrarem na arquitectura de governação da RAEHK por meio de eleições. Por isso, pediu acções imediatas para melhorar os sistemas relacionados com o exercício do poder na RAEHK, especialmente o sistema eleitoral, de modo que o princípio “patriotas a governar Hong Kong” possa ser implementado com eficácia. “Os membros dos órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário da RAEHK e os principais oficiais dos seus principais órgãos estatutários devem ser patriotas genuínos”, afirmou. Nas últimas eleições distritais, em Novembro de 2019, o campo pró-democracia obteve uma vitória esmagadora em relação aos candidatos pró-Pequim, tendo vencido 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais. Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos assentos nos conselhos distritais. Em 2019, os candidatos pró-Pequim perderam mais de 240 assentos, em comparação com 2015. A participação, normalmente baixa nas eleições para os conselhos distritais, tradicionalmente controlados por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos que invadiram as ruas em 2019. Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado, escreveu a agência Lusa.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | Janeiro com quebra de 15,6% de visitantes face a Dezembro Macau recebeu menos visitantes em Janeiro por comparação ao mês de Dezembro, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ontem divulgados. No mês passado entraram em Macau 556.765 visitantes, menos 15,6 por cento face a Dezembro e menos 80,5 por cento em termos anuais. Do total de visitantes que entraram no território em Janeiro, os números de excursionistas e de turistas foram de 287.818 e 268.947, respectivamente. Os visitantes oriundos do interior da China foram 496.157, menos 76,7 por cento em termos anuais, sendo que destes 174.554 tinham vistos individuais. O número de visitantes oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía totalizou 304.584, dos quais 153.345 (50,3 por cento do total) eram originários de Zhuhai. Os números de visitantes de Hong Kong e de Taiwan corresponderam a 50.379 e 10.212, respectivamente. Quanto à via de entrada em Macau, chegaram por via terrestre 518.916 visitantes, menos 76,1 por cento em termos anuais no mês de Janeiro, dos quais 432.496 entraram pelas Portas do Cerco. Quanto à via aérea e à via marítima, chegaram 23.930 e 13.919 visitantes, respectivamente.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAlberto Pacheco Jorge, o deputado que defendeu Macau na Assembleia Nacional Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge, foi deputado por Macau à Assembleia Nacional, em Lisboa, durante o Estado Novo, entre 1954 e 1969. Mas Macau foi sempre a sua casa, onde exerceu advocacia e desempenhou diversos cargos públicos. No parlamento português, o macaense pediu fundos para um novo Liceu de Macau, debateu propostas de lei e falou das questões económicas do território Entre os meses de Outubro e Maio, a sua vida fazia-se em Lisboa, onde estudou Direito. Depois regressava à sua Macau de sempre, a sua casa de eleição, muito mais do que o local de nascimento. De 1954 e 1969 foi assim a vida de Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge e antigo deputado por Macau à Assembleia Nacional, ainda no período do Estado Novo de António Oliveira Salazar. Nascido em 1913, Alberto Pacheco Jorge foi ainda delegado do Procurador da República, presidente da Cruz Vermelha e do Clube de Macau e vice-presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Macau. Foi também vogal do Leal Senado da Câmara de Macau. Pouco se sabe sobre a vida deste macaense que foi advogado em Macau e que, em Lisboa, vivia uma vida mais solitária, dividida entre o parlamento e a casa de familiares em Campo de Ourique. A primeira vez que Alberto Pacheco Jorge interveio na qualidade de deputado foi a 15 de Março de 1954, apresentando-se como um representante “da mais pequena das nossas províncias ultramarinas, a segunda mais distante da Mãe-Pátria e, porventura, a mais ignorada de todas: Macau, a cidade do Santo Nome de Deus, a que D. João IV outorgou o honroso título de não haver outra mais leal”. O deputado descrevia a Macau de então, com cerca de 188 mil habitantes e apenas 16 quilómetros quadrados, como sendo “bem portuguesa no seu sentir e na sua maneira de ser”, e em que “a nenhuma outra província se inferioriza no seu acrisolado amor por Portugal, no seu patriotismo, jamais desmentido”. Dinheiro para novo liceu Na mesma intervenção Pacheco Jorge falou das celebrações do IV Centenário da Fundação de Macau, que serviu de mote para referir os problemas do Liceu de Macau. “Macau, que não conta na sua população com um único analfabeto, está, no entanto, inferiorizada no que diz respeito às instalações de alguns dos seus estabelecimentos de ensino, de entre os quais devo destacar o liceu, que, leccionando o mais alto grau ministrado em português naquela província, se encontra pessimamente instalado e apetrechado”, apontou. Alberto Pacheco Jorge lamentava que o Plano de Fomento “não tivesse considerado este aflitivo problema da instrução em Macau, atribuindo-se as necessárias verbas para a construção de edifícios próprios onde seriam instalados condignamente alguns dos diversos ramos de ensino daquela província”. O território vivia, à época, uma “grave crise económica” e tinha como Governador o Almirante Marques Esparteiro. Eram necessários cinco mil contos para a construção de um novo edifício. “É por isso que, tendo em consideração as próximas festas centenárias da fundação de Macau, eu ouso sugerir que o Governo Central, num gesto de solidariedade para com a província, e como que constituindo uma prenda de anos, contribua para obra tão urgente”, defendeu o deputado. Alberto Pacheco Jorge voltaria a abordar os problemas registados no Liceu de Macau quando, na primeira sessão legislativa da VII Legislatura, entre os anos de 1957 e 1958, chamava a atenção da metrópole para a falta de professores liceais em todos os territórios do Ultramar e também em Macau. Necessidade de novas indústrias A 18 de Janeiro de 1956, Alberto Pacheco Jorge parabenizou o então ministro do Ultramar, Raul Ventura, pela entrada em vigor de um novo decreto-lei, em Novembro de 1955, que “que deu a Macau um regime de excepção quanto ao fomento industrial, dadas as condições internacionais do Extremo Oriente e os seus reflexos na situação económica desta província”. Foi o deputado macaense que chamou a atenção, em Abril de 1955, para o “caso especial de Macau”, uma vez que, na sua visão, seria urgente “proceder a uma revisão da legislação sobre o condicionamento comercial e industrial desta província ultramarina, em ordem a atrair novos capitais e novas indústrias que possam, a pouco e pouco, dar lugar à criação de receitas estáveis e regulares”. Alberto Pacheco Jorge abordou também, na mesma sessão, a necessidade de ajustar os preços das tarifas de electricidade. “É quase proibitivo o preço da energia eléctrica em Macau (…) Compete ao Governo da província, e em especial ao seu Município, o reajustamento do preço da energia eléctrica, pois com o desenvolvimento da técnica o fornecimento a preços acessíveis e em quantidade bastante é um dos factores básicos para o desenvolvimento industrial.” Nos últimos anos como deputado, Alberto Pacheco Jorge abordará ainda os problemas da emissão e circulação de moeda em Macau, além de participar no debate proposto pelo deputado Henriques Nazaré “sobre o problema habitacional das classes economicamente débeis do Ultramar”. Defender interesses de Macau São poucas as memórias que Ana Maria Jorge guarda do seu pai como deputado, porque em casa Alberto Pacheco Jorge pouco falava da sua actividade profissional com os três filhos. “Ele foi uma pessoa bastante importante para a comunidade macaense e para a comunidade chinesa, onde também era muito bem aceite”, contou ao HM. Como deputado, “fez tudo o que pôde fazer por Macau e fez muitas coisas”, lembrou Ana Maria Jorge. Da carreira do pai recorda-se apenas de algumas histórias dos tempos em que este exerceu advocacia. “Lembro-me de ele falar de alguns casos. Num julgamento, o réu passou em casa dele para o subornar, e ele meteu-o dali para fora quase a pontapé.” Ana Maria Jorge assegura que o pai “sentia-se mais ligado a Macau, a cem por cento”. Sobre o regime de Salazar, não era um apoiante acérrimo, mas também “não queria confusões”. “O meu pai não era propriamente admirador de Salazar. Estava ali única e exclusivamente para defender os interesses de Macau, mas também não queria confusões. O meu irmão meteu-se na revolta dos estudantes [nos anos 60, em Portugal] e o meu pai tirou-o de lá, temeu consequências por ser deputado. O meu irmão foi estudar para fora, primeiro para França e depois para Inglaterra”, recordou. Museu “com coisas chinesas” Quem também privou muito com Alberto Pacheco Jorge na casa de Campo de Ourique foi Pedro Barreiros, seu sobrinho. “Éramos muito amigos”, recorda Pedro Barreiros, que destaca a vontade de Alberto Pacheco Jorge de prosseguir com a colecção de peças chinesas iniciada pelo seu pai. “Ele comprou uma moradia grande em Carcavelos onde iria fazer uma espécie de museu. Ele tinha muitas coisas que tinha herdado do pai, como todos os irmãos, mas ele ia também muito à China, onde comprava coisas e sabia o que estava a comprar.” Na época em que o tio passava temporadas em sua casa, Pedro Barreiros era um adolescente. Mas recorda-se de ver o tio, sempre tão calmo, exaltado ao telefone por causa do motim 1,2,3, ocorrido em 1966. “Recordo-me mais de o ver irritado, porque era uma pessoa extremamente calma. Não percebia muito bem porquê, só sei que eram coisas relacionadas com Macau”, disse. Em Macau, Alberto Pacheco Jorge teve “amigos chineses importantes”, como Ho Yin, um dos líderes da comunidade na altura. “Ele falava muito bem chinês e tinha muitos clientes chineses. Tinha muito respeito pela China e pela arte chinesa. Penso que uma das coisas que ele gostava em mim, quando era miúdo, era o facto de eu ter aprendido pintura chinesa”, recorda Pedro Barreiros. Prova da ligação de Alberto Pacheco Jorge à China foi a viagem que este realizou, na companhia da sua esposa, em 1958, e que teve destaque no jornal Ou Mun. O jornal de língua chinesa noticiou “O primeiro português que visitou a China”, na sua edição de 22 de Maio de 1978. “Como recordou o Ou Mun Yat Pou [澳门日报, Aomen ribao /Diário de Notícias de Macau], embora Garcia Leandro fosse o primeiro governador de Macau a visitar a China, não era o primeiro português. O deputado por Macau à Assembleia Nacional portuguesa, Alberto Pacheco Jorge, e a sua esposa, visitaram a China em 1958, enquanto outro grupo de portugueses e macaenses realizaram um périplo idêntico no ano seguinte”, apontou o investigador Moisés da Silva Fernandes na sua intervenção “Contextualização das negociações de Paris sobre a normalização das relações luso‐chinesas, 1974‐1979”, publicada pela revista do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Fevereiro de 2010. “Ele foi a convite do Governo chinês. Deram-lhe um passaporte para ele lá ir na condição de que, quando voltasse a Macau, o devolvesse, e foi o que ele fez. Ele respeitava a comunidade chinesa”, recorda a filha. Cartas queimadas Terminada a carreira de deputado, Alberto Pacheco Jorge, que também era notário, pensou em reformar-se, mas Salazar tinha outros planos para ele. “O Governo de Salazar convidou-o para fazer o resto em Lourenço Marques [Moçambique] ou Angola, porque ele já tinha sido promovido a notário de primeira e não podia exercer em Macau, porque era comarca de segunda”, recorda Ana Maria Jorge. Em Moçambique Alberto Pacheco Jorge viveu com a sua esposa até à sua morte, tendo recebido apenas a visita das netas, filhas de Ana Maria, numas férias de verão. Os estudos superiores há muito que tinham levado os três filhos para fora do lar. Alberto Pacheco Jorge partiu um mês depois do 25 de Abril de 1974. “Como ele estava já não ligava nenhuma. O interesse dele era saber se ia sobreviver, mais nada. O meu pai só dizia que Portugal não tinha vocação para ser comunista, porque na altura falava-se muito no Álvaro Cunhal. E tinha razão.” Anos depois, Ana Maria Jorge deparou-se, na casa da sua mãe, com memórias escritas do pai, mas não guardou nem uma. “Encontrei cartas de Salazar para o meu pai, coisas da Assembleia. A minha mãe tinha isso tudo guardado mas queimei tudo, nem li. Dei muitos livros dele.”
Andreia Sofia Silva EventosCCM | “Âmagos”, da Companhia de Dança Teatral Xie Xin, sobe aos palcos amanhã O Centro Cultural de Macau recebe esta quarta e quinta-feira o espectáculo “Âmagos”, da Companhia de Dança Teatral Xie Xin, de Xangai. A coreografia está a cargo de Xie Xin e é interpretada por oito bailarinos que sobem ao palco “numa mostra frenética de contrastes”, onde a solidão e o Tai Chi se misturam É já amanhã e depois de amanhã, dia 24 e 25, que é apresentado no palco do pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) o espectáculo “Âmagos” [From In], da autoria da Companhia de Dança Teatral Xie Xin, de Xangai. Esta peça, coreografada por Xie Xin e interpretada por oito bailarinos, é descrita por um comunicado do CCM como uma “mostra frenética de contrastes”, que compõem um “enigmático e gracioso espectáculo” onde os bailarinos são “figuras magníficas que aparecem e desaparecem, como imagens que se desvanecem num filme”. A coreógrafa explorou, em “Âmagos”, uma “multiplicidade de momentos em que os corpos são levados ao extremo, fluindo na sua elasticidade, produzindo uma estética de suprema elegância”. Apesar da presença em palco de oito bailarinos, o espectáculo assume-se como “ode à solidão e uma expressão emocional da nossa constante busca pelo outro”, ou então uma “descoberta suave que nos toca com a leveza de plumas e a força absoluta da beleza”, descreve o CCM, em comunicado. Mas esta peça faz também lembrar “Cursivo”, tida como a obra prima de Lin Hwai Min, bailarino e coreógrafo de Taiwan, pela forma como explora um ponto de convergência entre as pinceladas dos caracteres chineses e as linhas do corpo humano. Para isso é usado o caracter 人, que se desenha com um traço à esquerda e outro à direita, e que exprime “um sentido poético de solidão”. Em “Âmagos” o público poderá assistir a “movimentos extremamente tensos e explosivos”, que transmitem “uma teia de conotações profundas com a estética oriental”. A peça revela também “movimentos pacíficos e suaves de Tai Chi, a rotina coreografada cria uma aura calmante, mergulhando o público num mundo mágico”. Dança desde sempre Xie Xin fundou a sua própria companhia em 2014 e, desde então, que tem revelado o seu “estilo incomparável de bailarina e coreógrafa, enriquecido com colaborações com Sidi Larbi Cherkaoui e muitos outros criadores internacionais”. A coreógrafa de origem chinesa é descrita como uma artista “radical, cheia de talento e com espírito livre”. Com 13 anos Xie Xin entrou no conservatório de dança, onde começou por estudar dança chinesa. Posteriormente, a coreógrafa acabaria por abraçar a expressão contemporânea na Escola de Dança de Guangdong, onde teve como professora Cao Chengyuan, uma das pioneiras da cena vanguardista chinesa. Depois da universidade, Xie Xin viria a trabalhar em companhias de dança teatro como a Jin Xing, a Tao e a Dança de Pequim LDTX. Em 2013, ganhou a medalha de prata e o prémio para melhor desempenho do segundo Concurso Internacional de Ballet e Coreografia de Pequim. Com os fundos desse prémio prosseguiu os estudos em Nova Iorque, Paris e Berlim ao longo de quatro meses, período durante o qual se focou cada vez mais na coreografia. Depois de “beber” das experiências de pioneiros da dança contemporânea com percursos diversos, Xie Xin alargou os seus horizontes, estimulando o desejo de aprender coisas novas, até fundar a companhia com o seu nome. Desde 2014, o grupo de teatro-dança levou aos palcos peças como “Plus”, cuja primeira incursão no exterior obteve o ouro no Concurso Internacional de Dança de Roma, Itália, e prata em Hannover, na Alemanha. No leque de espectáculos incluem-se ainda “Desconhecido” e novas coreografias para o Ballet Boyz, um badalado e inovador grupo sediado em Londres. Mas nem só de dança é feita a vida de Xie Xin, que noutra vertente estética criou a marca Vanguard Boy, uma linha de roupa confortável e individual e que aposta nos tecidos refinados e um design minimalista. Como disse a coreógrafa, “quem ficar perplexo ao ler estas palavras deve esquecê-las e simplesmente reagir de forma sincera ao que sentir quando assistir ao espectáculo. Se se esquecerem de tudo o resto e se deixarem levar pelo bailado, ou se sentirem uma ligação emocional e física, poderão fazer a vossa própria leitura do nosso trabalho”. Os espectáculos marcados para amanhã e quinta-feira têm início às 19h45, com a última data a ser culminada com uma tertúlia depois da performance. Os bilhetes estão à venda e custam 180 patacas.
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | Galaxy faz acordo com China State Construction para quarta fase no Cotai A concessionária Galaxy adjudicou à China Construction Engineering (Macau) Co Ltd, uma subsidiária da China State Construction, a quarta fase da construção do empreendimento no Cotai. O acordo tem o valor de 13.01 mil milhões de patacas e está previsto que as obras terminem dentro de três anos A Galaxy anunciou este domingo, em comunicado à bolsa de valores de Hong Kong, um acordo com a subsidiária em Macau da China State Construction, a China Construction Engineering (Macau) Co Ltd, para a construção da quarta fase do empreendimento Galaxy Macau, no Cotai. Segundo o portal GGRAsia, o acordo tem o valor de 13.01 mil milhões de patacas, sendo que a obra deverá ter a duração de 1,053 dias, ou três anos, até estar concluída. A Galaxy não informou a data precisa do arranque das obras, tendo adiantado apenas que estas deverão começar “nos sete dias do calendário depois da emissão do projecto de arquitectura”. O acordo prevê ainda um bónus no valor de 245 milhões de patacas para “garantir o devido desempenho da China Construction nos serviços relevantes no contrato”, adiantou a Galaxy. A construção das fases três e quatro do resort Galaxy, no Cotai, foi anunciada em 2017 por Francis Lui Yiu Tong, vice-presidente da concessionária. A empresa mostrava-se disposta a investir qualquer coisa como 43 mil milhões de dólares de Hong Kong nas duas fases do empreendimento. Prevê-se que a fase 4 do Galaxy no Cotai tenha como público-alvo as famílias e os clientes de classe média. Investir antes da mudança O acordo selado para a fase 4 do empreendimento no Cotai surge numa altura em que a renovação das licenças de jogo está prestes a ser uma realidade. A licença de jogo atribuída à Galaxy Entertainment Macau expira em Junho de 2022, juntamente com as restantes cinco licenças. Até ao momento o Executivo ainda não deu certezas do que pretende fazer sobre este dossier, havendo a possibilidade de realizar um novo concurso público ou prolongar as actuais licenças até um prazo máximo de cinco anos. Num outro comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, a 10 de Novembro, a operadora de jogo admitiu que a pandemia da covid-19 poderia trazer um impacto negativo à construção das fases 3 e 4 do Cotai. Para já, espera-se que a fase 3 do projecto esteja concluída no segundo semestre deste ano, prevendo-se a oferta de 1500 quartos de hotel, alguns espaços de jogo, uma arena de espectáculos com 16 mil lugares e ainda uma extensa área destinada a exposições e convenções. No terceiro trimestre do ano passado, as receitas da Galaxy registaram um crescimento de 30 por cento face ao trimestre anterior, tendo, no entanto, apresentado prejuízos de 943 milhões de dólares de Hong Kong. Nessa altura, a empresa disse estar disposta a continuar a investir não apenas em Macau mas também no Japão.