Migrantes | Associações alertam para ‘máfia da imigração’ de trabalhadores domésticos

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Com o alargamento do plano de entrada de trabalhadores domésticos a todas as nacionalidades, as associações de migrantes em Macau estão a alertar os trabalhadores para as fraudes de intermediários e o aproveitamento por parte das agências de recrutamento

 

Associações de migrantes em Macau alertaram para as falsas promessas de emprego da ‘máfia da imigração’, que cresceram assim que foi anunciada a abertura das fronteiras do território para trabalhadores domésticos.

A União de Trabalhadores Migrantes da Indonésia (UTMI) publicou na quinta-feira na rede social Facebook um alerta para a comunidade indonésia que está a pensar em emigrar para Macau, avisando para os “intermediários-fantasma”.

“Os anúncios com falsas promessas, algo que já acontecia antes da pandemia [de covid-19], começaram a crescer assim que o Governo de Macau anunciou a abertura para as empregadas domésticas. Pedem muito dinheiro, como 26 milhões de rupias indonésias [14.500 patacas] para tratarem do processo legal, e as pessoas acabam sem dinheiro e sem trabalho, porque os intermediários desaparecem”, explicou Yosa Wari Yanti, segundo a Lusa.

Recentemente, a UTMI reuniu-se com representantes do consulado indonésio a quem pediram acções para garantir que o processo seja feito em segurança, de forma a evitar este tipo de fraudes.

A União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau partilha dos mesmos receios, mas à Lusa também disse estar preocupada com abusos das agências de recrutamento de Macau.

“A nossa preocupação é muito grande, até porque algumas agências estão a ficar com o dinheiro dos trabalhadores mesmo sem que os documentos tenham sido encaminhados ou o processo concluído”, salientou a filipina Jassy Santos, lamentando que as autoridades não tenham assegurado “uma política que protegesse os trabalhadores”.

Macau abriu a fronteira a todos os trabalhadores domésticos em Maio, mas a medida resultou em pouco mais do que seis dezenas de pedidos, tendo sido aprovados também pouco mais de metade.

Ao ritmo da pandemia

A abertura a trabalhadores domésticos contrasta com a proibição de entrada de estrangeiros (com a excepção recente de portugueses) e de não-residentes no território, que mantém desde 2020 a política de ‘casos zero’.

A medida contrasta também com a discussão política sobre a necessidade de se reforçar a contratação de trabalhadores locais, mas em sintonia com os debates parlamentares sobre a necessidade de se aliviar as restrições de entrada de empregadas domésticas, mão-de-obra muito ligada em Macau às comunidades filipina, indonésia e vietnamita, que auferem salários muito aquém da mediana salarial mensal no território.

Segundo dados da UTMI, uma empregada doméstica recebia entre três mil a cinco mil patacas por mês. Com a falta de mão-de-obra actual, o vencimento mensal terá passado para valores entre as quatro mil e as seis mil patacas.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a mediana do rendimento mensal da população empregada era de 16 mil patacas.

Mas para a União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau “pouco mudou” com a pandemia no que diz respeito ao vencimento e protecção das empregadas domésticas, lembrando o facto de estes trabalhadores terem sido excluídos da lei do salário mínimo, que entrou em vigor em Novembro de 2020.

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