Emprego | USJ contraria Coutinho sobre despedimento de docentes

A Universidade de São José reagiu a um comunicado de Pereira Coutinho, acusando-o de “deturpar” informações, frisando que a proporção de funcionários residentes aumentou desde o ano passado. Em causa estão alegações do deputado de que docentes da instituição foram despedidos sem justa causa, com vagas a serem preenchidas por não residentes

 

A Universidade de São José (USJ) reagiu, em comunicado, às declarações de Pereira Coutinho, negando as alegações feitas pelo deputado de que a instituição teria substituído professores locais por não residentes.

Na sexta-feira, Pereira Coutinho indicou estar a acompanhar a situação de um grupo de professores da Universidade de São José que teriam sido despedidos sem justa causa. “De acordo com informações fornecidas pelos responsáveis da universidade, o despedimento sem justa causa foi derivado de uma reestruturação interna da Universidade, presumindo que as vagas sejam ocupadas por trabalhadores não residentes”, disse Pereira Coutinho.

O deputado acrescentou que “a explicação é totalmente inaceitável”, alegando que depois do despedimento a USJ contratou de imediato novos professores, incluindo não residentes.

Stephen Morgan, reitor da USJ, assina um comunicado em que explica que as declarações do deputado sobre a rescisão dos contratos de três funcionários residentes “deturpam completamente o que lhe foi dito” pela instituição de ensino superior. “Longe de substituir funcionários locais com não-locais, na reorganização do ensino de inglês na USJ, a Universidade tem aumentado a proporção de funcionários residentes e reduzido o número de portadores de ‘blue card’ no nosso English Language Centre”, refere. A USJ indica que esta informação foi transmitida ao deputado na quinta-feira passada, um dia antes de ter divulgado a nota de imprensa. “É de lamentar que hoje (sexta-feira) tenha escolhido conscientemente dizer exactamente o contrário”, refere.

A USJ garante estar comprometida com o emprego de funcionários residentes “sempre que possível”, ressalvando que emprega portadores de ‘blue card’ quando não há recursos humanos disponíveis em Macau com as competências específicas, ou em caso de necessidade de preservar o seu “carácter como uma universidade internacional”. “Qualquer sugestão em sentido contrário é simplesmente falsa”, indica Stephen Morgan.

Mais residentes

Na nota em que alega a substituição de professores locais por não residentes, Coutinho destaca que essa prática “viola claramente” o princípio de os não residentes complementarem os recursos humanos locais. E refere que os professores em causa foram acompanhados na quinta-feira à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para apresentarem queixa.

Por sua vez, a USJ destaca que desde Maio do ano passado, quando Stephen Morgan assumiu o cargo de reitor, a proporção de académicos residentes aumentou de 70 para 76 por cento, sendo que que 97 por cento da equipa administrativa são residentes. No total, é ainda avançado pela instituição que a proporção de funcionários locais aumentou de 84 para 88 por cento.

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Ana Carvalho
Ana Carvalho
1 Jul 2021 10:29

A questão vai bem para além de os funcionários serem locais / residentes ou não. Embora com a sua devida importância. A questão tem também a ver com os critérios de contratação e despedimento ( para os quais não há protecção legal em Macau) que a USJ pratica. O despedimento sem justa causa é legal em Macau, pelo que sei. A forma como os contratos estão redigidos não cumpre a Lei. Começa logo aí. Na USJ e em outras Instituições. Fora o enquadramento (i ) legal, resta perceber quais as razões pelas quais a USJ “despede ” funcionários. A reestruturação… Ler mais »