Mar do sul da China | Filipinas devem parar com alegações, diz MNE chinês

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China instou as Filipinas a pararem com “alegações infundadas sobre a questão do Mar do Sul da China”.

O Secretário de Defesa das Filipinas, Delfin Lorenzana, exortou os navios chineses, que ainda estão nos arredores do recife de Niu’e, a partirem. O MNE filipino também declarou que, com base na arbitragem do Mar do Sul da China e na sua sentença, “as Filipinas negam que o recife de Niu’e e as suas águas adjacentes sejam locais de pesca tradicionais para os pescadores chineses”.

Em resposta, o porta-voz Zhao Lijian disse que “o Recife de Niu’e faz parte das Ilhas Nansha da China e tradicionalmente oferece abrigo contra o vento aos barcos de pesca chineses. Portanto, é normal que os navios de pesca chineses se refugiem perto do recife devido às condições adversas do mar”.

Zhao considerou que a sentença do Tribunal Arbitral do Mar do Sul da China é “ilegal e inválida”. “A China não a aceita ou reconhece e opõe-se firmemente a quaisquer reivindicações e acções nela baseadas. A soberania, direitos e interesses chineses no Mar da China do Sul estão em conformidade com o direito internacional”.

Para Zhao, “as Filipinas tentaram recorrer a uma decisão ilegal e inválida para negar tal soberania e direitos no Mar do Sul da China, violando a Carta das Nações Unidas e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS)”. “Esperamos que as Filipinas tenham uma visão objectiva e correcta e parem imediatamente com as alegações sem fundamento para evitar impactos negativos nas relações bilaterais e na paz e estabilidade no Mar do Sul da China”, advertiu Zhao.

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