AL | José Pereira Coutinho defende reuniões à porta aberta

O deputado José Pereira Coutinho propôs à Assembleia Legislativa (AL) uma alteração ao Regimento para fazer com que as reuniões das comissões do hemiciclo passem a ser realizadas à porta aberta. A proposta enviada em Novembro do ano passado é uma pretensão antiga do legislador e “tem como objectivo melhorar os níveis de informação, transparência e prestação de contas”, por parte da AL.

Anteriormente, a presidência da AL tem sempre remetido o assunto para ser votado nas comissões existentes, o que faz com que não seja aprovado, uma vez que todas as comissões são dominadas por forças tradicionais. Contudo, Coutinho argumenta que a abertura das comissões ia permitir construir “um sistema jurídico mais harmonioso e coerente”. Por este motivo, José Pereira Coutinho defende que, ao contrário do que acontece actualmente, todas as reuniões deviam ser feitas à porta aberta, e a porta fechada só seria aplicada no caso de haver uma deliberação dos deputados em sentido contrário.

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