Serviços de Saúde alertam para aumento de atestados de doença falsos

Os Serviços de Saúde (SS) alertaram para o crescente número de falsos atestados de doença e avisaram os profissionais de saúde que incorrem no crime de falsificação de documentos.

“Os SS têm identificado um crescente número de preenchimentos inapropriados do Modelo M/7, emitindo atestados médicos ou certificados médicos falsos por médicos de alguns estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, farmácias chinesas e clínicas”, pode ler-se num comunicado divulgado na noite de quarta-feira. “Caso um prestador de cuidados de saúde emita documentos médicos ou recibo de modelo M/7 falsos, poderá este incorrer na falsificação de documentos ou falsificação de documentos comprovativos”, acrescenta-se na mesma nota.

As autoridades indicaram ainda que “foram identificadas recentemente pela Polícia Judiciária [PJ] duas farmácias chinesas das zonas de Areia Preta e São Lourenço, que alegadamente falsificavam o modelo M/7 para defraudar companhias seguradoras”.

Ao mesmo tempo, detectou-se que uma farmácia chinesa de venda de ginseng “falsificava registos de consulta em cooperação com uma clínica ocidental, sem que houvesse um atendimento médico presencial, permitindo aos clientes adquirir ingredientes chineses em troca de vales de saúde no valor de cerca de 160.000 patacas.

Jogar pelo seguro

O caso foi denunciado por uma seguradora aos SS do território por suspeitas de falsificação dos modelos M/7 e recibos médicos em conjunto com os trabalhadores de casino, numa tentativa de se defraudar o valor do seguro, apontaram as autoridades.

Os SS apresentaram queixas ao Ministério Público e o caso foi posteriormente remetido para investigação da PJ. “Os Serviços de Saúde apelam novamente ao sector médico para que cumpra os deveres profissionais e responsabilidades de gestão. Quer profissionais de saúde, quer cidadãos, não devem tentar desafiar a lei por interesses ilegítimos, pois poderá ter de assumir responsabilidade penal”, sublinha-se no comunicado.

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