HRW | Apelo à não deportação de desertores norte-coreanos

Três mulheres, três homens e uma menina de dez anos conseguiram fugir da Coreia do Norte, encontrando-se detidos na província chinesa de Liaoning. Se forem deportados enfrentam penas de prisão em campos de trabalhos forçados, podendo mesmo ser executados. A Human Rights Watch apela à China que lhes conceda asilo ou permita a sua passagem para outros países

[dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) apelou ontem à China para que não deporte um grupo de sete desertores norte-coreanos, face ao perigo de serem presos, torturados ou até executados.

A organização pediu a Pequim que conceda asilo ao grupo ou permita que viaje para um país terceiro. Sul-coreanos que acolheram parentes de membros do grupo revelaram à organização que três mulheres, três homens e uma menina de dez anos estão detidos na província de Liaoning.

Alguns fugiram da Coreia do Norte nas últimas semanas e outros viveram durante anos na área junto à fronteira com a China. As autoridades chinesas detiveram os sete há duas semanas.

Em comunicado, a HRW lembrou que os “repatriados pela China enfrentam prisão em campos de trabalhos forçados (designados “kyohwaso”), campos de prisioneiros políticos (“kwanliso”) ou até a execução.

A organização sublinha que nos “kwanliso” as condições de vida são sub-humanas, com “maus-tratos contínuos, inclusive abusos sexuais e torturas por guardas e execuções sumárias”.

“A taxa de mortalidade nestes campos é extremamente alta, segundo relataram ex-prisioneiros e guardas”, detalhou.

Sem perdão

Na Coreia do Norte, deixar o país sem permissão é considerado crime. Em 2010, o Ministério da Segurança Popular da Coreia do Norte adoptou um decreto que condena os desertores por “traição contra a nação”, punível com pena de morte.

A maioria dos desertores norte-coreanos atravessa os rios Amnok ou Tumen para chegar à China, de onde tentam chegar a um terceiro país, principalmente Tailândia e Mongólia, para pedir asilo através das embaixadas e consulados sul-coreanos.

A China, que quer evitar migrações em massa de norte-coreanos, não os considera refugiados, mas “migrantes económicos”, forçando assim a sua repatriação se forem apanhados pelas autoridades.

Um relatório de 2014 da Comissão de Investigação da ONU sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte indicou que “quase todos os repatriados são objeto de actos inumanos”, por serem considerados “uma ameaça para o sistema político e a cúpula” do regime, que quer evitar que o país “tenha contacto com o mundo exterior”.

A HRW instou o Governo chinês a proteger os cidadãos da Coreia do Norte que estão sob sua custódia, conceder-lhes asilo ou permitir a sua passagem para outros países, e permitir que a agência de refugiados da ONU proteja os solicitantes de asilo norte-coreanos.

“A China deve acabar com a sua cumplicidade com a violação dos direitos dos norte-coreanos ao pôr fim à prática de forçar o seu retorno”, lê-se no relatório. “A China deve proteger esses sete norte-coreanos, cumprindo as suas obrigações internacionais e enviando a Pyongyang uma mensagem de que não vai ignorar os abusos da Coreia do Norte”, refere.