CPLP : Portugal e Cabo Verde propõem livre circulação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse, hoje, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, que espera contar com os restantes países da CPLP para avançar com uma proposta luso-cabo-verdiana de livre circulação na comunidade. Na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, onde cumpriu o primeiro dia de visita a Cabo Verde, Augusto Santos Silva disse que a proposta luso-cabo-verdiana já foi apresentada aos restantes países e está a ser estudada. “E contamos com os nossos parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que ela possa ir avante”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

A proposta luso-cabo-verdiana, explicou Augusto Santos Silva, consiste na criação de autorizações de residência nos países-membros da comunidade lusófona, cujo critério determinante seja a nacionalidade. “Isto significaria que os cabo-verdianos poderiam trabalhar, estudar, residir livremente em Portugal, os portugueses no Brasil, os brasileiros em Moçambique, os moçambicanos em São Tomé, os são-tomenses em Cabo Verde e por aí fora, por serem nacionais de um espaço comum, que é a CPLP”, mostrou.

O ministro português sublinhou, por outro lado, que isso implicaria questões de segurança, que cada país terá, segundo as suas leis e suas regras. “Implica também o reconhecimento das habilitações académicas e qualificações profissionais recíproca e também a portabilidade dos direitos sociais”, notou, explicando que, assim, quando um cidadão trabalhar noutro país, os seus descontos para a segurança social nesse país poderiam servir para a reforma no país de origem.