Leong Sun Iok pede mais inspecções nos casinos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] recém-eleito deputado de Macau Leong Sun Iok, da Federação das Associações de Operários, pediu ao Governo que mobilize inspectores em permanência para os casinos, para garantir que a lei antitabaco não é violada.

No período de intervenções antes da ordem o dia na Assembleia Legislativa (AL), Leong criticou os casinos de Macau, dizendo que tudo fazem para contornar a Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, adoptada em 2012 e que tem gradualmente vindo a alargar o seu âmbito, abrangendo também os casinos.

O antigo ‘croupier’ afirmou que os casinos encontraram, desde 2014, quando foram criadas salas de fumo, “vários métodos para contornar a lei (…) deixando os clientes fumar”.

O novo deputado dá como exemplo de má conduta casos em que não são afixados os dísticos necessários nas zonas onde não se pode fumar, áreas de fumadores que têm o seu âmbito alterado, bem como casos em que “enganam os clientes, afirmando que era permitido fumar nas áreas para não fumadores, e até impediram os seus trabalhadores de dizer aos clientes que era proibido fumar naquelas áreas”. “Os casinos violam a lei a seu bel-prazer e os trabalhadores já não conseguem tolerar isso”, criticou.

Leong disse que “o controlo do tabaco nos casinos não obteve resultados satisfatórios” e lamentou que as salas de fumo continuem a ser permitidas, ao contrário do que tinha sido anteriormente anunciado pelo Governo, que pretendia proibir totalmente o tabaco nestes espaços.

Dia e noite

Para combater “os riscos do tabagismo” para os trabalhadores dos casinos, o deputado sugeriu que o Governo “simplifique os procedimentos relacionados com a aplicação da lei por parte dos inspectores” e “mobilize esse pessoal para ficar nos casinos 24 horas por dia”.

A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo entrou em vigor em 2012. Em 2015 passou a aplicar-se a bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens.

Os casinos foram abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50% do total da área destinada ao público.

Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP.

No Verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria a recuar na promessa inicial de ‘tolerância zero’.

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