Taiwan | Ex-Presidente ilibado em caso de fuga de informação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente de Taiwan Ma Ying-jeou foi ontem ilibado num caso de fuga de informação confidencial, numa das várias acções judiciais que enfrenta desde que deixou o poder no ano passado.

Ma Ying-jeou foi absolvido de fuga de segredos e de difamação por um tribunal de Taiwan.

“O réu Ma Ying-jeou é considerado não culpado” de violar a Lei de Segurança e Vigilância de Comunicação e a Lei de Protecção de Informações Pessoais, disse o juiz Wu Yung-yi.

Ma não estava presente quando o veredicto foi anunciado. Durante o julgamento, o antigo líder de Taiwan negou qualquer irregularidade.

Ma Ying-jeou gozou de imunidade enquanto foi Presidente de Taiwan, mas assim que deixou o poder, em Maio do ano passado, depois de ter cumprido dois mandatos, foi alvo de uma série de alegações de corrupção.

Mais a caminho

O ex-Presidente de Taiwan (2008-2016) vai enfrentar novo julgamento depois de procuradores do Estado terem apresentado novas acusações de fuga de informação contra o antigo líder.

No dia 14 de Março, o ex-presidente de Taiwan Ma Ying-jeou (2008-16), próximo da China, foi acusado formalmente de cumplicidade em fuga de informação confidencial num caso de escutas telefónicas em 2013.

O caso das escutas desencadeou divisões dentro do Partido Kuomintang (KMT), então no Governo, entre Ma – que o dirigia – e o presidente do parlamento da altura, Wang Jing-pyng, próximo do independentista Partido Democrata Progressista (PDP).

Durante o seu mandato, Ma promoveu uma aproximação à China que levou à assinatura de 23 acordos entre Taipé e Pequim, bem como a uma histórica reunião com o Presidente chinês, Xi Jinping, em Singapura, em Novembro de 2015.

Ma, que há muito tinha diferenças políticas com Wang, foi informado pelo então procurador-geral Huang Shih-ming sobre um alegado uso indevido de influência, descoberto em conversas entre Wang e o porta-voz do PDP, na altura na oposição, Ker Chien-ming, sobre um caso contra este último.

Huang, que foi condenado a 15 meses de prisão por divulgar informação confidencial, reconheceu no julgamento que tinha comunicado ao então Presidente detalhes sobre a investigação a Ker e Wang, a 31 de Agosto de 2013, e disse ter informado o primeiro-ministro Jiang Yi-hua quatro dias depois, por ordem de Ma.

Após a fuga de informação para a imprensa sobre o possível recurso a influência indevida, Ma fez os possíveis para que o KMT expulsasse Wang, lhe retirasse o assento parlamentar e o cargo de presidente do parlamento, mas um recurso de Wang bloqueou legalmente as intenções do KMT.

Divisões e derrotas

O caso afectou a unidade do partido, e juntamente com o Movimento dos Girassóis de 2014 – protagonizado por estudantes e movimentos sociais preocupados com a aproximação à China – levou à derrota eleitoral do KMT nas eleições municipais de 2015 e nas presidenciais e legislativas de 2016.

O deputado do PDP Ker Chien-ming apresentou uma queixa contra Ma em 2013 acusando o então Presidente de ceder informação sobre uma investigação criminal em curso.

Ker afirmou que Ma divulgou informação obtida pelo então procurador-geral. No entanto, o ex-Presidente defendeu sempre que é inocente e os seus advogados negam que o procurador tenha recebido instruções presidenciais para divulgar informação confidencial sobre essas conversas.