Gás natural | Governo continua a negociar com a Sinosky

O Executivo continua a negociar com a Sinosky para resolver os problemas de fornecimento de gás natural, sendo que todas as hipóteses contratuais estão em aberto. Hoi Chi Leong, novo coordenador do GDSE, quer “estabilidade” no fornecimento

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ano passado a Sinosky foi notícia devido aos problemas de fornecimento de gás natural, tendo sido avançada a possibilidade de rescisão de contrato com a concessionária. Um ano depois, continua tudo em aberto.
“Estamos em negociação com a empresa e vamos encontrar a situação mais viável para resolver a situação. Vamos ver todas as opções para garantir que não há uma interrupção do fornecimento do gás natural”, disse ontem Hoi Chi Leong, novo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE), à margem da cerimónia de tomada de posse.
No seu discurso, Hoi Chi Leong disse querer “assegurar a estabilidade e a segurança do fornecimento de electricidade e de gás natural a longo prazo a Macau”, bem como “promover a cultura de conservação energética e de redução de emissões”. O engenheiro promete envidar “os maiores esforços para o desenvolvimento do sector energético”.
Data de 2007 o primeiro contrato para o fornecimento de gás natural assinado entre o Executivo e a Sinosky, sendo que até ao momento pouco foi feito para garantir a totalidade desse fornecimento. Em Agosto do ano passado, os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas já levantaram dúvidas sobre a implementação de uma rede de gás natural no território.
“Esse prazo já passou de metade e ainda não foi celebrado um contrato de fornecimento a longo prazo de gás natural (…) duvidando-se assim da possibilidade de concretização da política de gás natural, lançada pelo Governo”, referiu o representante da Comissão na altura. Actualmente apenas o complexo de habitação pública de Seac Pai Van e o campus da Universidade de Macau (UM) possuem este tipo de fornecimento.

“Uso racional” dos recursos

Num breve discurso, Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes disse que Hoi Chi Leong “cumprirá com elevado sentido de responsabilidade estas novas funções”.
“Para que os objectivos possam ser cumpridos, é naturalmente imprescindível a cooperação de todos, empresas e população, pelo que continuar-se-á a investir em trabalhos de educação e sensibilização com vista a uma utilização mais racional dos recursos energéticos”, apontou o Secretário.
O novo coordenador do GDSE não deixou de recordar a sua anterior experiência como director substituto dos Serviços para a Regulação das Telecomunicações (DSRT).
“É do vosso conhecimento que tenho vindo a exercer funções no sector das telecomunicações. Embora este e o sector energético pertençam a duas indústrias com tecnologias diferentes, estão ambas envolvidas com a prestação de serviços públicos em Macau”, referiu. “Aproveitarei a minha experiência anterior no âmbito da Administração e da regulação de serviços de utilidade pública e procurarei familiarizar-me com o funcionamento do serviço e do sector, que para mim são novos.

CEM negoceia tarifas

O novo coordenador do GDSE garantiu que o aumento de tarifas da electricidade ainda está a ser discutido com a Companhia de Electricidade de Macau (CEM). “Ainda estamos em negociações com a companhia sobre o preço da electricidade. O preço da electricidade depende da economia e de outros custos”, explicou.

Terrenos não afectam contrato com Transmac

Raimundo do Rosário garantiu que a questão do terreno concedido à Transmac não está a trazer problemas à alteração do contrato com a operadora de autocarros. “Não, de todo. São duas questões. Uma coisa é o contrato. Há um parecer do CCAC que pede para regularizar a situação e que pede para passarmos isto para a concessão pública. Estamos a tratar disso. E outra coisa totalmente independente são os terrenos em relação à sua caducidade. As Obras Públicas vão iniciar os procedimentos para a declaração da caducidade desses terrenos”, frisou. A empresa está a funcionar com um contrato que não dá grande poder ao Executivo, quando deveria ter um contrato de prestação de serviços.

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