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Um número recorde de 137 economias realizaram reformas que facilitaram o ambiente de negócios em 2015/16 e mais de um quarto das 283 reformas realizadas ocorreram na África Subsaariana, segundo um relatório ontem publicado pelo Banco Mundial.

O relatório do Grupo Banco Mundial (BM) “Doing Business 2017- Igualdade de Oportunidades para Todos”, que avalia 190 países, conclui que um total de 137 países realizaram reformas para melhorar o ambiente de negócios em 2015/16, mais 20% do que no ano passado, e 75% das 283 reformas realizadas foram concretizadas por países em desenvolvimento.

A África Subsaariana foi responsável por mais de um quarto de todas as reformas realizadas – 37 economias realizaram um total de 80 reformas no último ano – um aumento de 14% comparado com o ano anterior.

Porém, em 13 economias da região foram observadas barreiras ao empreendedorismo feminino.

O ‘ranking’ deste ano é liderado pela Nova Zelândia, seguida por Singapura, Dinamarca, Hong Kong (RAE, China), República da Coreia, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Suécia e pela Antiga República Jugoslava da Macedónia.

As dez economias com as reformas que mais melhoraram o seu ambiente regulatório dos negócios no mundo foram Brunei Darussalam, Cazaquistão, Quénia, Bielorrússia, Indonésia, Sérvia, Geórgia, Paquistão, Emirados Árabes Unidos e o Bahrein.

Pela simplicidade

No relatório conclui-se que um melhor desempenho no ‘ranking’ Doing Business surge associado a níveis mais baixos de desigualdade económica, o que contribui para a redução da pobreza e para um crescimento equitativo.

“Regras simples e transparentes são um sinal de respeito de um governo pelos seus cidadãos. Elas têm um impacto directo na economia, ao estimular o empreendedorismo, a igualdade de género e o respeito pelo Estado de direito”, disse Paul Romer, Economista Sénior e Vice-Presidente Sénior do Banco Mundial, citado num comunicado do BM.

Considera-se que a regulação das actividades empresariais tem vindo a melhorar continuamente, tendo-se alcançado este ano um número inédito de países que realizaram reformas no último ano.

Os autores exemplificam que a abertura de uma empresa leva, em média, 21 dias, menos de metade dos 46 dias que demorava há 10 anos.

A edição deste ano do relatório inclui uma componente sobre a igualdade de género em três tópicos: Abertura de Empresas, Registo de Propriedades e Execução de Contratos, tendo sido identificadas desigualdades em 38 economias.

Em 23 países, para se abrir uma empresa são impostas mais exigências às mulheres do que aos homens e em 16 economias são impostas barreiras de género que restringem a capacidade das mulheres de possuir, utilizar e transferir um imóvel.

Há ainda 17 países onde os tribunais valorizam menos o testemunho de uma mulher do que o de um homem.

Impacto diário

Desde o lançamento do Doing Business, em 2004, a simplificação das exigências para a Abertura de Empresas é a área com o maior número de reformas realizadas, quase 600, e a segunda é a área do pagamento de impostos, com um total de 443 reformas feitas.

“As decisões dos governos têm um impacto importante nas operações diárias das pequenas e médias empresas, e regulações restritivas e onerosas podem consumir a energia dos empreendedores e dificultar a inovação e o desenvolvimento das empresas. Por esta razão o Doing Business colecta dados a respeito das regulações de negócios, para incentivar a introdução de regulações eficientes, acessíveis e simples”, disse Augusto Lopez-Claros, director do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório.

Os dados do relatório baseiam-se nas regulações aplicáveis às pequenas e médias empresas locais numa dezena de áreas do seu ciclo de vida, entre as quais a abertura de um negócio, a obtenção de electricidade, o registo de propriedades, obtenção de crédito e a protecção dos investidores.

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