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WESTWOOD, CA -JULY 31: Mime Marcel Marceau performs at the Geffen Playhouse July 31, 2002 in Westwood, California (Photo by Michel Boutefeu/Getty Images)

Promover as indústrias culturais, criativas e artísticas tem sido recentemente uma meta do Governo de Macau, ou, talvez mais, um “slogan”. Neste sentido, são muitos os festivais, espectáculos e outro tipo de eventos, que acontecem para aumentar o valor artístico da cidade. No entanto e também verdade, é que nem todos os tipos de arte são bem vistos pelas autoridades, sobretudo quando se fala de arte de rua.

Vários são os casos em que turistas ou artistas estrangeiros acabaram detidos por estarem a mostrar as suas competências artísticas nas ruas da cidade. Uns dançam, outros cantam, tocam ou pintam, mas, aos olhos das autoridades estão a violar a lei da “obrigatoriedade de notificação ou licença”. É esta execução da lei que tem estado no centro de algumas polémicas, tanto na comunicação social como no mundo virtual. Ao que parece, na base do descontentamento está a incompreensão das detenções e da razoabilidade destas acções.

Actualmente, todas as actividades realizadas em espaços públicos devem ser requeridas ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Só em Abril deste ano é que apareceu a notícia do aparecimento de uma proposta de lei que regulamente os espectáculos de rua. Alexis Tam, por exemplo, considera que Macau pode aprender com os países estrangeiros onde este tipo de espectáculos são comuns.

Penso que apesar de Macau ser muito pequeno, atrai turistas estrangeiros que escolhem este território. Ao tocar nas nossas ruas trazem alguma felicidade para a população local enquanto satisfazem o seu espírito artístico. Macau deve aproveitar este encanto o que está para além do brilho do jogo.

Contudo, na proposta de lei proposta pelo Governo, os interessados em fazer espectáculos de rua têm que entregar um requerimento a pedir autorização que será avaliado pelas entidades competentes. Paralelamente será também criada uma comissão de apreciação para avaliar o local, a forma e o conteúdo tanto da proposta, da sua “adequação” ao público e da segurança dos equipamentos associados.

Não entendo, não concordo e não penso que seja lógico que a arte de rua seja restringida. Como é que é possível um artista viajar para Macau e fazer um pedido ao Governo para cantar uma canção? Como é que um turista que quer mostrar e partilhar os seus dotes na sua passagem pelo território tem possibilidades de fazer de fazer este tipo de pedidos?

A regulamentação é sempre boa na perspectiva do Executivo mas, na realidade, não beneficia o desenvolvimento das artes de rua, nem ajuda a quebrar o impasse que os artistas encontram.   

Talvez a segurança pública tenha que manter as ruas sem qualquer actividade não autorizada, mas não considero que Macau mereça o nome de Centro Mundial de Turismo e Lazer quando não consegue acolher espectáculos ou performances simples, muitas vezes sem fins lucrativos, e que não representam qualquer risco para a população.

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