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O deputado nomeado Gabriel Tong afirma que “não vai fazer mais do que já foi feito” no que respeita ao projecto de reinterpretação da Lei de Terras, que foi recentemente recusado pelo hemiciclo.
As afirmações são feitas ao HM em reacção ao anúncio por parte do presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, de que vão ser ouvidas as mais de 40 horas de gravações das reuniões na análise na especialidade a que o diploma esteve sujeito.
Questionado se iria continuar com o projecto de reinterpretação que apresentou ao Executivo, o deputado responde que “não é preciso fazer mais nada” porque já fez o que lhe era devido.
“A minha acção já foi tomada há algum tempo e, neste momento, acho que cabe à autoridades saberem o que querem para salvaguardar os interesses (…) públicos”, remata.
O projecto de Gabriel Tong foi apresentado nesta sessão legislativa que agora finda e foi alvo de críticas por parte da população e do hemiciclo. O deputado salvaguardava que o que pretende não é a revisão da Lei de Terras, mas sim uma reinterpretação do diploma, tendo em conta os prazos de concessão de terrenos. A sugestão foi rejeitada mas, no balanço anual do período legislativo, Ho Iat Seng admite que as mais de 40 horas de gravação das reuniões em análise da especialidade vão ser ouvidas novamente. Ainda assim, caberia ao deputado pedir ao Chefe do Executivo a admissão do projecto ou retirá-lo, para resolver o impasse. Mas Tong não admite fazer nem um, nem outro.

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